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Zé Raimundo indica ao governador a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas

08/08/2023 2 min read

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 Zé Raimundo indica ao governador a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas

Motos de até 170 cilindradas em todo o estado da Bahia devem  ser isentas do pagamento de  Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A liberação do imposto foi defendida pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), em indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues. A proposta do parlamentar  pode beneficiar milhares de baianos que passaram a utilizar esse tipo de veículo para se locomover ou como meio de trabalho, como é caso de motoboys.
O uso da motocicleta cresceu tanto nos últimos tempos que merece uma atenção do estado, na avaliação de Zé Raimundo, que aponta na sua Indicação os dados estatísticos do boom das motos. São  mais de 1,5 milhão  de veículos de duas rodas que compõem a frota  baiana, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (informações de 2022).
A isenção do IPVA na forma proposta pelo parlamentar trará um retorno à economia estadual: ” O uso da moto tem sido realizado em larga escala como um importante instrumento de trabalho na prestação de serviços, o que tem movimentado a economia local, regional e nacional”, argumenta na indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, que fará o seu encaminhamento oficial ao governador.
Além  de buscar na estatística oficial os dados para reforçar a  sua indicação, Zé Raimundo observa que grande parte das pessoas que adquirem esse tipo de veículo possui poder aquisitivo menor e tem nas motos uma forma de se locomover de maneira mais célere e prática, sem muitos gastos. “Desse modo, isentar esses equipamentos de imposto possui uma grande relevância econômica e social, tanto que alguns estados já adotaram essa medida, a exemplo de Santa Catarina”.
Ele completa: “Uma vez que o IPVA é um tributo de competência dos estados e Distrito Federal, cabe a cada um dos entes federados aplicar a isenção, caso queira. Logo, é de extrema valia que a Bahia adote essa medida”.

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