Instalada Comissão de Direitos Humanos e Cidadania para o biênio 2023-2024
Vereador Alexandre Xandó (PT) e as vereadoras Lúcia Rocha (MDB) e Viviane Sampaio (PT) integram a nova composição da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Os vereadores atuarão na emissão de pareceres, fiscalização e formulação de políticas que visem direitos e garantias fundamentais à cidadania dos conquistenses.
O presidente Alexandre Xandó (PT) destacou a importância dos temas que devem ser contemplados pela comissão, a exemplo da Igualdade Racial, Direito à moradia, população em situação de rua, Direitos da criança e do adolescente, Direitos da população LGBTQIAP+: “São inúmeras atribuições que essa comissão possui e que nós viemos atuando ao longo dos últimos dois anos, numa perspectiva de fiscalização de denúncias, de proposições e de análises de projetos que tratem desses temas”, destacou o vereador.
A recente aprovação da Lei nº 2,656, de 13 de julho de 2022, que instituiu o Conselho Municipal de Diversidade Sexual de Gênero também foi destaque na fala do vereador. Xandó lembrou que a criação desse conselho era uma demanda antiga do movimento LGBT e a iniciativa dos membros da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania foi fundamental para que isso se tornasse uma política pública.
“Teremos diversas audiências públicas este ano para tratar de temas inerentes a essa temática e convidamos a população a participar e acompanhar os nossos trabalhos” finalizou Xandó
