Diplomação de Lula: saiba o que está escrito no documento entregue pelo TSE ao presidente eleito

Além de Lula, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), também foi diplomado pelo TSE.

Lula recebeu o diploma das mãos do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Leia, abaixo, o que diz o documento:

“REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela Coligação Brasil da Esperança, formada por FE Brasil (PT/PCDOB/PV)/SOLIDARIEDADE/Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)/PSB/AGIR/AVANTE/PROS,

Luiz Inácio Lula da Silva,

foi eleito Presidente da República Federativa do Brasil.
Em testemunha desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal.

Brasília, 12 de dezembro de 2022
201º da Independência e 134º da República

Ministro Alexandre de Moraes
Presidente”

A cerimônia de diplomação sempre ocorre algumas semanas antes do início do mandato e faz parte do processo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, recebeu o diploma em 10 de dezembro de 2018.

O TSE expede diplomas para os presidentes eleitos desde 1946. O primeiro foi entregue para o presidente Eurico Gaspar Dutra.

Antes disso, durante a Primeira República, o candidato eleito recebia uma espécie de atestado afirmando que ele havia sido escolhido por voto popular. O documento não era um certificado, segundo o TSE.

Desde 1950, o Código Eleitoral prevê a expedição de um diploma para os candidatos eleitos.

A diplomação para presidente da República deixou de ser feita durante a Ditatura Militar, sendo retomada com a redemocratização do país, começando por Fernando Collor, em 1989.

Desde 1994, o diploma é produzido pela Casa da Moeda. Todos os documentos são digitalizados e disponibilizados publicamente na Biblioteca Digital do TSE.