Prisão de Bolsonaro é mantida por tempo indeterminado em audiência de custódia
De acordo com a ata da audiência, Bolsonaro declarou ter tido “alucinação” de que havia uma escuta dentro da tornozeleira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23) em Brasília, que tentou violar a tornozeleira eletrônica por causa de um “surto” provocado pelo uso de medicamentos. Ele também negou qualquer intenção de fuga. A juíza auxiliar Luciana Sorrentino, responsável por conduzir o procedimento, decidiu manter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a ata da audiência, Bolsonaro declarou ter tido “alucinação” de que havia uma escuta dentro do equipamento de monitoramento. Ele relatou que, tomado por uma “certa paranoia”, utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira no início da madrugada de sábado (22).
O que Bolsonaro disse à Justiça
Segundo o registro da audiência, Bolsonaro afirmou que:
- vinha tomando medicamentos que teriam alterado seu estado mental;
- estava com o sono “picado”, o que aumentou sua ansiedade;
- decidiu mexer na tornozeleira por acreditar que havia um dispositivo oculto no interior do aparelho;
- iniciou a violação pouco depois da meia-noite, mas desistiu ao “cair na razão”;
- procurou os agentes de custódia após interromper a ação;
- nunca havia tido um episódio semelhante;
- começou a tomar um dos remédios quatro dias antes dos fatos;
- não planejava fugir.
A audiência terminou por volta de 12h40. Os advogados do ex-presidente deixaram a Superintendência da Polícia Federal logo em seguida.
STF julga prisão nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizará uma sessão extraordinária para decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva. Devem votar os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes, autor da decisão, não participa do julgamento.
Caso o colegiado referende a prisão, ela poderá durar por tempo indeterminado, com reavaliações obrigatórias a cada 90 dias, conforme prevê a legislação.
O que motivou a prisão preventiva
Bolsonaro foi preso preventivamente após o STF avaliar que a tentativa de violação da tornozeleira, somada à convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde cumpria prisão domiciliar, sinalizava risco à ordem pública e possibilidade de fuga. A violação do equipamento foi registrada pelo sistema de monitoramento às 00h07 de sábado.
Condenação por tentativa de golpe
O ex-presidente também foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. No entanto, a prisão atual não decorre dessa condenação: o prazo para apresentação de recursos termina nesta segunda-feira (24).
Com a confirmação do resultado e o encerramento da fase recursal, Bolsonaro deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, já que a condenação supera oito anos. Nesse cenário, a prisão preventiva seria seguida imediatamente pela execução da pena.
