Deputados baianos implementam novo formato de distribuição de emendas com foco em transparência
Dando a largada a um projeto inédito de democratização e transparência na destinação de recursos por meio das Emendas Parlamentares, os mandatos do deputado federal Waldenor Pereira e do deputado estadual Zé Raimundo realizaram, na manhã deste sábado (12), o 1º Fórum Quilombola do Sudoeste de Emendas Participativas, no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CIEB), em Vitória da Conquista. O evento reuniu cerca de 500 pessoas, entre lideranças comunitárias e políticas.
Na ocasião, foi anunciada a destinação de R$ 1,5 milhão para apoiar 49 associações de 67 comunidades quilombolas representadas no evento, que participaram de edital para concorrer ao benefício das emendas de Waldenor e Zé Raimundo.
“Os nossos mandatos destinaram emendas parlamentares que foram disputadas de forma transparente e democrática, por meio de um edital público. As próprias comunidades escolheram, em plenária, quais projetos seriam contemplados com os recursos. No total, foram R$ 1,5 milhão para aquisição de equipamentos agrícolas, kits de irrigação, panificação, cozinha industrial, apicultura, corte e costura, entre outros”, informou Waldenor.
Essa inovação na distribuição das emendas parlamentares, com um modelo mais participativo, tem como objetivo garantir maior trande sparência e rastreabilidade no uso dos recursos públicos, de acordocom os parlamentares.
O projeto visa contemplar mais pessoas, de acordo com as prioridades apontadas por elas mesmas, como frisou o deputado federal, informando que a metodologia também será estendida a outras áreas, como esporte e cultura.
Zé Raimundo destacou o caráter histórico da iniciativa:
> “Essa forma inovadora, que chamamos de Emendas Participativas, representa um avanço. Queremos, progressivamente, destinar todas as nossas emendas com a participação direta das comunidades. Essa é uma maneira de moralizar o uso das emendas parlamentares, em contraste com os abusos e esquemas de corrupção que têm marcado a atuação do centrão, que sequestra o orçamento público. Nossas emendas serão para o povo.”
No caso das comunidades quilombolas, que abriram o projeto dos dois parlamentares baianos, mais do que investir em equipamentos, Waldenor e Zé Raimundo destacam que a iniciativa tem como foco o fortalecimento da agricultura familiar, da organização comunitária e da cultura quilombola.
> “Esse é o nosso compromisso: garantir que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa”, afirmam.
