Bahia realiza 5ª Conferência Estadual de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador com foco na saúde como direito humano

Com o tema: “Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador como Direito Humano”, a 5ª Conferência Estadual de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do Estado da Bahia (5ª CESTT-BA) será realizada de 03 a 05 de julho, no Fiesta Bahia Hotel. O evento reafirma a saúde no trabalho como um pilar essencial da dignidade, da equidade e da justiça social.

A conferência integra uma das etapas preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), e tem como objetivo principal avaliar as condições atuais de saúde e trabalho no estado, propor diretrizes para a consolidação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e fortalecer o papel do SUS como garantidor desse direito.

Em um contexto de crescentes ameaças aos direitos trabalhistas, de precarização das relações de trabalho e de adoecimento físico e mental das trabalhadoras e trabalhadores, o evento propõe uma ampla escuta social e diálogo para garantir que o trabalho não seja fator de adoecimento, mas sim de realização e cidadania.

A conferência discutirá três eixos: “Política Estadual de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador”, “As Novas Relações de Trabalho e a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador” e “Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores a e dos Trabalhadores para o Controle Social”.

Além dos debates, a conferência será um espaço de proposição de políticas e eleição de delegadas e delegados para a etapa nacional, tendo como público-alvo gestores, prestadores de serviços de saúde, profissionais da saúde e usuários dos serviços de saúde pública. Estima-se que 760 pessoas delegadas dos 417 municípios participarão da conferência.

Foram cadastradas 108 propostas provenientes da realização das 9 Conferências Macrorregionais que foram sistematizadas pela Comissão de Relatoria, e que serão apreciadas pelas pessoas delegadas nos grupos de trabalho durante a conferência. Serão eleitas na 5ª CESTT-BA doze propostas prioritárias, três por eixo temático, para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá em Brasília entre os dias 18 a 21 de agosto, bem como 76 pessoas delegadas que representarão o estado da Bahia no evento.

Realizada pelo Conselho Estadual de Saúde, juntamente com Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é também resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo também o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde.

As conferências são espaços democráticos que possibilitam a população contribuir para a formulação de políticas públicas e direcionar as ações de governo, em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde.

Desde a histórica 8ª Conferência, que impulsionou a criação do SUS, esses espaços têm consolidado a saúde como direito universal e promovido o fortalecimento da participação popular.