Soberania: Petrobras avança na retomada de fábricas de fertilizantes no NE

Conselho de Administração da Petrobras deu aval para um acordo com o grupo Unigel, nesta quinta-feira (24), visando à retomada das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados na Bahia e em Sergipe

O Conselho de Administração da Petrobras deu aval para um acordo da estatal com o grupo Unigel, nesta quinta-feira (24), visando à retomada das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados, as chamadas Fafens, na Bahia e em Sergipe, ambas paralisadas desde 2023. A medida é estratégica para reduzir a dependência brasileira de importações e impulsionar o abastecimento interno de insumos agrícolas.

A reabertura das fábricas, estimada para outubro, trará 2,4 mil empregos diretos e indiretos à região Nordeste, além de fortalecer o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), minimizando assim os impactos da escassez e da alta de preços na produção de alimentos e no acesso ao consumidor.

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Para que o acordo entre plenamente em vigor, no entanto, a Unigel ainda precisa ratificá-lo. Em seguida, o documento seguirá à homologação da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI).

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) sempre defendeu o retorno imediato das fábricas de fertilizantes à Petrobras. Em entrevista exclusiva ao site do Partido dos Trabalhadores (PT), o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, elogiou a decisão do Conselho Administrativo da Petrobras.

“Essa era uma grande expectativa, não só da FUP, como dos nossos sindicatos no Nordeste. Porque essas fábricas foram arrendadas por um valor muito baixo, foi R$ 174 milhões, um contrato de 10 anos de arrendamento, onde o grupo Unigel, ele lucrou, durante dois anos, mais de R$ 1 bilhão somente no início das operações”, contabilizou Bacelar.

“E depois, quando nós tivemos a queda do preço da amônia e da ureia, e o aumento do preço do gás, as fábricas foram fechadas de novo, os trabalhadores foram demitidos e o Brasil manteve esse índice de importação altíssimo”, lamentou, em seguida.

Solução negociada

De acordo com o advogado Celson Ricardo, que representa a FUP em questões relativas a fertilizantes, “a solução negociada entre as partes deverá resultar no encerramento de todas as controvérsias jurisdicionais, como é próprio dos procedimentos desta natureza, conforme regra aperfeiçoada sob o escrutínio do Conselho Nacional de Justiça”.

Ricardo entende que o acordo com a Unigel consolida “o respeito de princípios da ética e da probidade administrativa, preservação da Petrobras, efetiva garantia de postos de emprego, maior ganho fiscal para o poder público e mais oferta interna de fertilizantes”.

O caminho da soberania

Em 2022, durante o governo Bolsonaro, a produção agrícola nacional dependia de 85% de fertilizantes importados. No caso específico do potássio, insumo essencial a todas as culturas, esse índice chegava a 96%.

Além da falta de investimentos por parte da Petrobras, a situação passou a se tornar especialmente grave depois da deflagração da guerra na Ucrânia, em fevereiro daquele ano, e das sanções contra o governo de Moscou e aliados. À época, o Brasil importava 19% dos fertilizantes de Belarus e 23% da Rússia.

“A gente ainda espera que com a Fafen-PR, que deve entrar em operação em junho, e com a Fafen-MS, que vai ter sua obra retomada pelo governo do presidente Lula, a gente reduza de 85% para em torno de 40% a necessidade da importação de fertilizantes nitrogenados”, estima o coordenador-geral da FUP.

Revisado em 2023, o PNF pretende arrefecer a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes e garantir segurança alimentar à população por meio do estímulo à produção interna. O governo Lula estabeleceu metas ousadas até 2050, como, por exemplo, a atração de investimentos bilionários e o aprimoramento do setor de gás natural.

Da Redação, com informações da Frente Única dos Petroleiros e Agência Senado