Resultado fiscal do Brasil foi o segundo melhor da década

Desempenho em 2024 evidencia recuperação fiscal e cumprimento da meta estabelecida pelo governo

O Governo Central encerrou o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 11,032 bilhões, equivalente a 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB), cumprindo a meta fiscal estabelecida para o período. O resultado, considerado o segundo melhor da década, foi detalhado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, durante entrevista coletiva realizada no Ministério da Fazenda, em Brasília. As informações foram divulgadas originalmente pela Agência Gov, com base em dados do Tesouro Nacional.

“Era o que vínhamos alertando ao longo do ano, de que ficaríamos mais próximos do centro da meta do que do piso da meta”, afirmou Ceron, destacando que o limite do resultado negativo para o ano era de R$ 27,7 bilhões. O déficit final ficou, portanto, bem próximo da meta de déficit zero defendida pelo governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou o resultado em entrevista coletiva, destacando que o valor alcançado reflete um “praticamente déficit zero”. Lula também ironizou o alarde feito por setores da imprensa sobre previsões pessimistas ao longo do ano: “Cadê o déficit?”, questionou.

O cálculo do déficit de 2024 desconsidera uma parcela de R$ 32 bilhões em recursos extraordinários destinados ao Rio Grande do Sul, em resposta à situação de calamidade provocada por fortes chuvas. Caso esses recursos fossem incluídos, o déficit primário chegaria a R$ 43,004 bilhões, representando 0,36% do PIB. Ainda assim, o resultado mostra uma expressiva melhora em relação a 2023, quando o déficit foi de R$ 228,499 bilhões, uma redução real de 81,7%.

Recuperação fiscal intensa

Rogério Ceron destacou que o processo de recuperação fiscal do país foi intenso, refletindo uma combinação de aumento da arrecadação e controle de despesas. O resultado primário de 2024 é superado apenas pelo superávit de R$ 54,09 bilhões registrado em 2022.

O desempenho fiscal ficou abaixo das projeções iniciais de mercado, que previam um déficit de até 0,80% do PIB em 2024. Mesmo considerando o déficit de 0,36% do PIB, incluindo os gastos extraordinários, o resultado final é inferior à mediana das expectativas do boletim Focus, que estimava um déficit em torno de 0,5% do PIB.

O Tesouro Nacional atribui o bom desempenho fiscal à combinação de fatores como o aumento real das receitas administradas pela Receita Federal em 12,5% (+R$ 191,6 bilhões), o crescimento da arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 3,6% (+R$ 23 bilhões) e o controle rigoroso de despesas, incluindo a redução de R$ 39,8 bilhões em pagamentos de precatórios.

Desempenho em dezembro e perspectivas

Em dezembro de 2024, o Governo Central registrou um superávit primário de R$ 24,026 bilhões, contrastando com o déficit de R$ 116,033 bilhões no mesmo mês de 2023. O resultado ficou acima das expectativas do mercado, que projetavam um superávit de R$ 17,755 bilhões, segundo o Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas gerido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

O Tesouro Nacional destacou ainda que o montante de restos a pagar (RAP) pagos em 2024 foi de R$ 185,9 bilhões, frente a R$ 170,5 bilhões em 2023, demonstrando maior capacidade de liquidação de compromissos. Já o estoque de RAP a pagar em 2025 foi reduzido para R$ 53,6 bilhões, o equivalente a 0,45% do PIB.

Ao final de 2024, a margem da Regra de Ouro ficou positiva em R$ 76,39 bilhões, indicando que as operações de crédito não excederam o montante das despesas de capital, em conformidade com a Constituição Federal.