Com emendas, DNOCS foi de R$ 0 para R$ 1,2 bi em contratos de asfalto

Dados de Comitê do Congresso mostram aumento exponencial de licitações em menos de 3 anos, após surgimento do orçamento secreto

Alvo da Polícia Federal (PF) na operação Overclean por supostas irregularidades em contratos, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) saiu de R$ 0 para R$ 1,2 bilhão em contratos para obras de asfaltamento em menos de 3 anos.

Segundo relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), somente entre 2021 e setembro de 2023, foram celebrados pela autarquia 12 pregões para obras de pavimentação.

O número destoa quando comparado ao período de 2005 a 2020, em que não houve nenhuma contratação com esse fim.

A guinada orçamentária relatada a partir de 2021 foi bem no momento em que o uso das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, se popularizou.

O DNOCS na Bahia, sob suspeita da PF, já utilizou ao menos R$ 194 milhões de emendas do relator para custear a contratação de empresas.

A empresa que mais recebeu valores do DNOCS-BA foi a Allpha Pavimentações, que tem como sócios os irmãos Alex e Fabio Parente. Investigada na operação Overclean, a companhia recebeu ao menos R$ 53 milhões da filial baiana da autarquia federal provenientes de emendas do relator.

O estopim para a Overclean foi um desses contratos, de 2021, que virou alvo da PF depois de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que apontava irregularidades no procedimento de contratação de uma das empresas investigadas.

Como mostrou a coluna, uma escuta da PF mostra a preocupação do coordenador do DNOCS na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, com as decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam os pagamentos de emendas sem transparência.

As gravações foram um dos elementos utilizados pela PF para pedir busca e apreensão contra o coordenador do DNOCS-BA.

Ao longo das apurações, a PF encontrou indícios relacionados ao deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), o que fez a Overclean ser enviada ao STF e distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques.

A relatoria, no entanto, pode mudar porque o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu uma reanálise após a PF indicar relação do caso com o debate sobre o orçamento secreto sob tutela do ministro Flávio Dino.