Planejar a cidade para unir e reconstruir Vitória da Conquista!
Ao ser escolhido pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista pela Federação Brasil da Esperança (PT+PCdoB e PV), Waldenor Pereira, imediatamente organizou técnicos, especialistas, interessados e pessoas de bem para estudar, coletar dados e propor soluções para os graves problemas que a cidade enfrenta. Foram constituídos 13 (treze) grupos técnicos com o objetivo de romper a falta de transparência e ausência de informações públicas que predominam na administração da prefeita Sheila Lemos. Para reconstruir Conquista é essencial conhecer a real situação do município. Desvendar a verdade sobre os dados financeiros e as despesas do governo. Superar a falácia de que os problemas orçamentários têm a causa e consequências nos repasses federais. Confrontar a suposta solução milagrosa de endividar o município com operações de crédito bancárias. Revelar a todos os motivos que tornaram Conquista de cidade exemplar no campo da saúde (pública e privada) em gestão pública sem médicos, sem remédios, sem funcionários, sem exames e sem a atenção que a população merece. Infelizmente, a mesma situação ocorre com a educação pública. O corpo docente desvalorizado, perseguida sua liderança, descumpridas normas legais que beneficiam o professor. Transporte escolar e merenda extremamente precários. Condições dos prédios escolares em mau estado e pessoal insuficiente. O processo de implantação e consolidação do SUAS foi interrompido nos últimos anos. O controle social que é responsabilidade dos inúmeros Conselhos institucionais e setoriais não encontram o apoio necessário para exercer suas funções representativas. Em relação à infraestrutura urbana a Prefeitura enxerga apenas a avenida Olivia Flores e a entrada do Condomínio Caminho do Parque como prioridades, relegando ao esquecimento a periferia. O imenso interior do município sofre com o abandono da agricultura familiar e o estado lastimável das estradas. A administração não apresenta nenhum programa consistente de desenvolvimento sustentável com justiça social e estrutura tributária justa e progressiva.
A incapacidade política da prefeita, provavelmente decorrente da falta de experiência no mundo social real e, ainda, de toda uma vida sem dificuldades financeiras, vivência que lhe dificulta a compreensão do momento em que vivemos. Ela, ainda vive no mundo bolsonarista, cujos seguidores e ele próprio estão respondendo nos tribunais por seus atos golpistas e contra a democracia. Hoje, o Brasil quer mais democracia, mais transparência, vida melhor, garantia de direitos para os trabalhadores da cidade e do campo. As mulheres, os jovens e os idosos exigem respeito e que todos os seres vivos recebam atenção, inclusive os animais. A preservação do meio ambiente e a defesa da natureza devem se constituir em políticas de Estado. O exercício das religiões deve ser necessariamente livre, da mesma forma que as pessoas identificadas como LGBTQUIA+ são donas de suas vidas e do seu jeito de ser. O pleno direito de igualdade dos
povos negros, indígenas e quilombolas é bandeira inalienável. O desenvolvimento econômico com distribuição de rendas é o meio de diminuir as desigualdades sociais para melhorar a vida dos mais pobres. Enfim, nas cidades que são a expressão política do poder local, queremos governos representativos e competentes que executem as medidas democráticas e populares.
Essas questões importantes têm sido analisadas nos grupos técnicos organizados pelo pré-candidato Waldenor. Todos, lideranças sociais e regionais, técnicos, estudiosos, o universo acadêmico, empresários e trabalhadores, pessoas de bem e que amam Conquista estão convidadas a participar. Este processo participativo está criando as condições para que no próximo ano ocorra uma eleição séria, propositiva e que permita ao povo conquistense escolher, entre as diversas propostas, aquela que entender ser a melhor para Vitória da Conquista.
Um projeto de governo apenas se concretiza se for precedido de planejamento de curto, médio e longo prazo. A Constituição Federal de 1988 consolidou legislação obrigatória relativa ao planejamento governamental e o necessário controle social e transparência. Esses pressupostos estão consagrados, entre outros, no artigo 165 inciso I e seguintes que dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), obedecendo cada um desses instrumentos às peculiaridades de cada município. O PPA indica os eixos estratégicos e as normas e metas de planejamento anual para cada ano da LDO e da LOA durante o seu período de quatro anos do planejamento que abrange do segundo ano da administração até o primeiro da subsequente, procurando dessa forma garantir a continuidade administrativa.
O grupo técnico encarregado de “Planejamento, Orçamento, Gestão, Inovação e Servidores Públicos” observou que a peça fundamental para o planejamento municipal é o PPA visto que nele são indicados as metas e macros-eixos propostos pelo governo, e, também é do PPA que se derivam a LDO e a LOA instrumentos executores do planejamento. O grupo técnico decidiu realizar uma análise comparativa entre os objetivos macro-estratégicos contidos no último PPA (2014/2017) do Governo Participativo com aqueles definidos no PPA (2022/2025) em vigor, elaborado pelo governo Sheila Lemos. Abstraindo-se do tempo decorrido, das mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas no Brasil e em Conquista, tal comparação pode revelar a diferença entre a administração atual e a concepção totalmente inversa das forças integradas na “ Frente Conquista União e Renovação”.
A análise comparativa resultou em um estudo intitulado ”Planejar Para Unir e Reconstruir Conquista”, onde alguns pontos são reproduzidos aqui, sendo aqueles em maiúscula extraídos do PPA do governo Participativo e os outros pertencem ao PPA elaborado no Governo de Sheila:
“DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INCLUSÃO SOCIAL GERANDO EMPREGO E RENDA.
- Desenvolvimento Econômico – Desenvolvimento com sustentabilidade.
O item de desenvolvimento citado duas vezes no PPA atual não menciona em nenhum momento a necessidade de inclusão social e nem de geração de emprego e renda, adotando a concepção tecnocrata de desenvolvimento em si mesmo.
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO.
- Meio Ambiente.
A preservação do meio ambiente é citada isoladamente desprezando a sua ligação com a melhoria das condições de vida da população.
SAÚDE PÚBLICA E FORTALECIMENTO DO SUS.
- Saúde.
Esse serviço essencial à população não é previsto como ação pública e nem citado o SUS que estabelece a saúde pública como dever do Estado.
EDUCAÇÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.
- Educação.
Novamente um serviços essencial à população é simplesmente citado nem nenhuma referência, Não menciona a obrigatoriedade do município em relação à educação infantil e ao ensino fundamental para as quais recebe recursos do FUNDEB.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUAS.
- Desenvolvimento Social.
Não indica no horizonte de planejamento objetivos reais de desenvolvimento do SUAS que ainda se encontra em fase de consolidação.
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO RURAL INTEGRADO, ESTABELECENDO-SE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA.
- Zona Rural.
O PPA em vigor considera desnecessário o apoio e incremento da agricultura, principalmente a agricultura familiar já que o planejamento de médio prazo nem cita essas questões.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO.
- ………
Questão importante que sequer é citada no PPA 2022/2025. A administração municipal atual provavelmente supõe que é problema da EMBASA porque parece desconhecer que a competência do abastecimento de água e saneamento é do município que pode conceder os serviços a terceiros.
HABITAÇÃO POPULAR COM INFRAESTRUTURA URBANA E SOCIAL.
- ……..
Tema que não consta no planejamento governamental atual. O Governo Participativo entregou milhares de unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida e lotes em loteamentos populares. Apesar de não estar previsto no PPA a prefeita agora está divulgando com muito estardalhaço o programa Vila do Servidor”.
Enfim, o futuro planejamento do município consubstanciado no PPA a ser elaborado no Governo Waldenor, vai vigorar de 2026 a 2029 sendo resultado de intensa participação popular, refletindo os desejos da maioria da população, ampliando os direitos de cidadania e definir metas e programas para melhorar a vida do povo conquistense”.
Edwaldo Alves Silva é filiado ao PT.
