Governo Lula faz limpa no Bolsa Família e corta 934 mil por irregularidades

Valor mínimo do Auxílio Brasil incentivou fraudes. No Bolsa Família, o valor transferido era proporcional ao tamanho da família. Já o Auxílio Brasil estabeleceu um valor fixo — primeiro, de R$ 400, depois, de R$ 600. Assim, uma mãe com quatro filhos passou a receber o mesmo que um homem solteiro. Então, muitas pessoas cujas famílias já eram atendidas fizeram um novo cadastro, como se vivessem sozinhas, para ganhar outro benefício, segundo auditorias feitas desde o final das eleições de 2022.

Explosão de famílias de uma só pessoa coincidiu com pagamentos mínimos de R$ 400 e R$ 600. As maiores altas foram justamente em dezembro de 2021, quando o governo começou a pagar o mínimo de R$ 400; e em julho de 2022, mês em que foi aprovada a PEC que ampliou o mínimo de R$ 600. Os números se refletiram nas folhas de pagamento dos meses seguintes.

Número atual ainda está inflado. Após os cortes, beneficiários que dizem morar sozinhos representam 24% da folha de pagamento do Bolsa Família. É menos do que no auge deixado pelo governo Bolsonaro, mas muito acima do registrado antes do Auxílio Brasil.

Governo Lula editou regras para rever cadastros unipessoais. Em março, iniciou a averiguação. Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu recadastramento. Já em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho.

Municípios devem pesquisar se a pessoa integrava uma família beneficiada. Buscas devem ser feitas no próprio sistema de cadastro do Bolsa Família e em outras bases de dados municipais. Então, por exemplo, se um homem diz viver sozinho, é preciso verificar se ele antes estava em uma família que já recebia o benefício.
Orientação é explicar para o beneficiário que fraudes prejudicam quem mais precisa.

Muitas pessoas seguem se cadastrando como famílias unipessoais, embora residam com outros familiares. Isso faz com que pessoas de uma mesma família recebam mais de um benefício, enquanto outras famílias fiquem sem nenhum. Com isso, os programas sociais não conseguem atender a quem mais precisa.Ministério do Desenvolvimento Social, em nota técnica de junho, com orientações de abordagens a beneficiários que dizem viver sozinhos
Se houver dúvida sobre a veracidade das informações, deve ser feita uma visita ao domicílio da pessoa.