VOTO a VOTO: Reeleição de prefeitos e pandemia

Este artigo foi publicado originalmente no jornal “Folha de S. Paulo”

Por George Avelino*

Este artigo abre a coluna “Voto a Voto”, uma parceria entre o FGV CEPESP e a Folha. A coluna contará com análises sobre as eleições municipais de 2020 feitas por pesquisadores do Centro com evidências retiradas do CepespData ( http://cepespdata.io ), plataforma de dados eleitorais. Neste artigo, abordo o caráter competitivo das eleições municipais e os potenciais efeitos da atual pandemia sobre os resultados deste ano.

Ao contrário do que pensa o senso comum, as eleições municipais são muito disputadas. Os prefeitos, longe de serem “caciques” locais, têm muitas dificuldades para se reeleger, como mostra a tabela abaixo.

Fonte: CepespData (visualização replicada do jornal Folha de S. Paulo)

Como os prefeitos, assim como os governadores e o presidente, têm um limite de dois mandatos consecutivos, a tabela se concentra nos prefeitos que estavam em primeiro mandato e poderiam se recandidatar à reeleição. Por exemplo, em 2008, 4145 prefeitos eleitos em 2004 poderiam se recandidatar a um segundo mandato, mas apenas 3205 (77,32%) o fizeram e, desse grupo, apenas 2124 (66,27%) foram bem-sucedidos. Já em 2012, 72,69% dos prefeitos se recandidataram e 55,26% desses foram reeleitos. Ao longo das três eleições é possível observar queda tanto no percentual de prefeitos que se recandidatam, como no percentual de sucesso dos que o fazem, dado pelos resultados da última coluna.

Esse padrão decrescente de recandidaturas e sucessos surpreende. Em 2016, menos da metade dos prefeitos que tentaram a reeleição tiveram sucesso! Ora, os prefeitos deveriam ter alguma vantagem eleitoral ao se recandidatarem, seja pela visibilidade proporcionada pelo cargo ou pela administração dos recursos públicos durante os quatro anos de mandato. Ademais, como os municípios têm população e áreas relativamente pequenas – se comparadas às nossas eleições estaduais – o prefeito deveria ter capacidade de avaliar suas chances eleitorais de forma mais precisa; mas, ainda assim, a taxa de sucesso dos que se recandidatam é menor, por exemplo, que a média de 70% dos deputados federais que tentam novo mandato. Como explicar?

Desde a Constituição de 1988, os municípios se tornaram responsáveis pela implementação de políticas públicas relevantes, tais como saúde, educação, transportes, saneamento, etc. Pelo Censo de 2010, cerca de 70% dos municípios tinha até 20 mil habitantes, tornando as ações da prefeitura – ou a falta delas – mais visíveis para os eleitores. Dadas as dificuldades naturais de arrecadação nesses pequenos municípios, os prefeitos “bons” seriam aqueles capazes de atrair escassos recursos externos. Essas características conformariam cenário incerto sobre a avaliação da administração e, consequentemente, sobre as chances de reeleição.

Afinal, quais podem os efeitos da pandemia? Dois aspectos podem ajudar eleitoralmente os prefeitos. O primeiro é a maior evidência na gestão da pandemia, com consequências palpáveis para a vida dos eleitores: menor morbidade, mortalidade e limitação dos confinamentos. O segundo aspecto é a restrição das interações face-a-face durante a campanha eleitoral; essas interações são fundamentais nos pequenos municípios, onde inexistem campanhas de rádio e TV através do horário eleitoral gratuito. No limite, quanto menor for a campanha, maior a vantagem eleitoral dos atuais prefeitos. Neste cenário, a linha correspondente às eleições de 2020 na nossa tabela deverá mostrar maiores taxas de recandidaturas e de sucesso na busca da reeleição.

*George Avelino é coordenador do FGV CEPESP, doutor em Ciência Política pela Stanford University e professor da FGV EAESP

A coluna VOTO a VOTO é uma parceria do jornal Folha de S. Paulo e do Centro de Política e Economia do Setor Público (FGV Cepesp) e será publicada durante o período eleitoral de 2020, com revezamento dos pesquisadores do FGV Cepesp. Na Folha, a coluna é publicada aos sábados