Acusados de fraudes em licitações na Educação e Saúde se apresentam na PF

Dois investigados da Operação Rochedo, que apura fraudes em licitações na áreas da educação e saúde, se apresentaram neste sábado (7) na sede da Polícia Federal, em Salvador. Ambos tiveram mandado de prisão temporária decretada pela 2ª Vara Federal da capital.

Em nota, a PF informa que já são cinco presos até o momento em decorrência da Operação Rochedo. Na última quinta-feira (5), foram presos Cafu Barreto, ex-prefeito de cidade de Ibititá, na região da Chapada Diamantina, e pré-candidato a deputado estadual, e outras duas pessoas. A PF também cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em Salvador e outras seis cidades do interior da Bahia, incluindo a própria Ibititá.

A PF informou que na tarde da sexta-feira (6), após audiência de custódia, as três primeiras prisões realizadas na última quinta-feira foram mantidas pela Justiça Federal, dentre as quais a do ex-prefeito de Ibititá.

Também foi divulgada apreensão de aeronave, registrada em nome de empresa do ex-gestor. Além de preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, Cafu Barreto cumpre mandado de prisão temporária na sede da Polícia Federal, em Salvador.

Juntamente com os outros quatro presos, responde por fraude a licitações, superfaturamento de contratos, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Fraudes em licitações

De acordo com a PF, a Operação Rochedo investiga denúncias de licitação fraudulentas entre os anos de 2013 a 2020. Duas pessoas foram afastadas de cargos públicos, mas a Polícia Federal ainda não detalhou quem são esses servidores, nem a participação deles no crime.

Essas investigações apontam que houve um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais repassados, em Ibititá. Além dos dois servidores públicos, também estão envolvidos com o crime empresários, um advogado, contadores e “laranjas” – que são pessoas usadas nos esquemas para ocultar bens ilícitos.

Segundo a PF, a organização criminosa desviou mais de R$ 7 milhões de recursos públicos do governo federal, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Também foram desviadas verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de recursos destinados ao combate da pandemia de Covid-19.

Além das licitações fraudulentas, a polícia também afirma que houve superfaturamento de contratos, com extensão para lavagem de dinheiro. Só no período de 2013 a 2016, uma única empresa de construção civil firmou 15 contratos superfaturados com a Prefeitura de Ibititá, no valor de R$ 11 milhões.

Depois disso, essa empresa repassou parte significativa dos valores para empresas constituídas em nome de “laranjas” do ex-prefeito. Três empresas do mesmo grupo familiar dele também foram contratadas irregularmente.

Esse dinheiro era usado para injetar capital em empresas de fachada controladas pelo ex-prefeito, pagar as despesas pessoais dele e comprando veículos e imóveis para “laranjas” vinculados a ele. Em sua publicação na internet, Cafu Barreto não comentou as acusações da PF.