Defensoria Pública abre processo seletivo para residência jurídica em Vitória da Conquista Inscrições começaram nesta terça-feira (04/08

Defensoria Pública abre processo seletivo para residência jurídica em Vitória da Conquista Inscrições começaram nesta terça-feira (04/08) e vão até sexta-feira (07/08); bolsa é de R$ 1.850,00 mais auxílio transporte Vitória da Conquista (BA) — A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) abriu processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva do Programa de Residência Jurídica na 2ª Regional da Defensoria Pública, com lotação em Vitória da Conquista, turno matutino.

As inscrições começaram às 00h desta terça-feira, dia 04 de agosto, e seguem até às 23h59 de sexta-feira, dia 07 de agosto de 2026, exclusivamente pela internet. O processo é gratuito, sem cobrança de taxa de inscrição, e reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência, 30% para pessoas negras e 2% para indígenas.

Como participar Os interessados devem se inscrever por meio de formulário on-line disponível no site da Defensoria Pública da Bahia. No mesmo prazo das inscrições, os candidatos precisam enviar, em um único arquivo PDF, os documentos exigidos no edital (identificação, comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão em Direito, histórico acadêmico, currículo e comprovantes de títulos) para o e-mail 2regional.estagio@gmail.com.

Quem pode se candidatar Podem participar brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros com situação migratória regular, maiores de 18 anos, em dia com as obrigações eleitorais (e militares, no caso dos homens), sem antecedentes criminais com sentença transitada em julgado. É exigido diploma de graduação em Direito e matrícula em curso de pós-graduação lato ou stricto sensu na área de atuação da Defensoria Pública, em instituição reconhecida pelo MEC ou por conselho estadual de educação. Como funciona o programa A residência jurídica tem carga horária de 30 horas semanais, cumpridas presencialmente em 6 horas diárias, com duração de 12 a 24 meses — prazo que pode ser estendido para residentes com deficiência.

Os selecionados recebem bolsa-auxílio mensal de R$ 1.850,00, auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e certificado de conclusão emitido pela Defensoria Pública da Bahia ao final do programa. Etapas da seleção O processo seletivo tem duas etapas, ambas classificatórias e eliminatórias: 1. Análise curricular, com pontuação conforme barema do edital, que considera itens como títulos acadêmicos, aprovação na OAB, publicações e experiência profissional ou de estágio, inclusive na própria Defensoria; 2. Entrevista individual, presencial, com os 15 candidatos mais bem classificados na primeira etapa, avaliando conhecimento prático e perfil para a função, com nota de 0 a 10.

Calendário Etapa Data Período de inscrições 04/08/2026 a 07/08/2026 Resultado preliminar da 1ª etapa 13/08/2026 Resultado definitivo da 1ª etapa e convocação para a 2ª etapa 19/08/2026 Resultado preliminar da 2ª etapa 01/09/2026 Resultado final 09/09/2026.

Todos os atos do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as publicações.

Sobre o programa O Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado da Bahia é regido pela Resolução CS DPE-BA nº 007/2020 e tem como objetivo a formação técnico-jurídica de residentes, por meio de treinamento em serviço nas unidades da instituição.