Lula oficializa Salvador como capital simbólica no dia 2 de julho
Transferência simbólica ocorrerá anualmente em 2 de julho, data que marca a expulsão das tropas portuguesas da Bahia.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.454/2026, que institui Salvador como sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. A norma tem como objetivo valorizar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da independência não apenas do Estado, mas de todo o Brasil.
A lei teve origem em projeto apresentado pelo deputado federal licenciado Leo Prates (Republicanos-BA). O texto foi aprovado pelo Senado no mês passado, após receber parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da proposta.
Ao defender o projeto, Wagner relembrou os acontecimentos que culminaram na Independência da Bahia. Segundo o senador, embora Dom Pedro I tenha proclamado a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, tropas portuguesas permaneceram concentradas no Recôncavo Baiano, apoiadas pela Marinha fiel à Coroa portuguesa, com o objetivo de retomar o controle do território brasileiro.
“De 7 de setembro de 1822 a 2 de julho de 1823, os portugueses pelejaram para nos manter como Brasil Colônia. A luta foi sangrenta, com muitas mortes e, finalmente, a tropa da Marinha portuguesa se retirou [em 2 de julho de 1823], acuada pela resistência baiana, aderente ao processo de independência.”
Para Jaques Wagner, a transferência simbólica da sede do governo representa “um gesto de profunda valorização da memória nacional”.
“Levar simbolicamente a sede do governo federal para Salvador é reconhecer o papel decisivo do povo baiano na construção da nossa identidade e da nossa soberania nacional.”
A história da Bahia está diretamente ligada à formação do Brasil. Primeira capital do país entre 1549 e 1763, Salvador foi o principal centro político, administrativo e econômico da colônia portuguesa por mais de dois séculos.
O Estado também desempenhou papel decisivo em diferentes momentos da história nacional, especialmente nas lutas pela independência, que mobilizaram militares, civis, mulheres e voluntários de diversas regiões. Personagens como Maria Quitéria, Joana Angélica e o Corneteiro Lopes tornaram-se símbolos da resistência baiana e ajudaram a consolidar a soberania brasileira.
De acordo com a nova lei, a transferência simbólica da sede do governo e as celebrações da Independência da Bahia poderão incluir atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A norma estabelece ainda que a transferência deverá se limitar aos atos oficiais e simbólicos realizados em Salvador, sem prejuízo à continuidade das atividades essenciais do governo federal em Brasília.
