Março Mulher: Governo do Estado anuncia ações de saúde e assistência social para mulheres de toda a Bahia

No marco do Dia Internacional da Mulher, neste sábado (8), o Governo do Estado realizou anúncios que vão desde a ampliação da rede de assistência à saúde ao fortalecimento do acesso das mulheres baianas ao mercado de trabalho. O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato, no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador, acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso, onde assinou decretos e anunciou as iniciativas. A cerimônia também contou com a presença de secretárias estaduais, autoridades e representantes de movimentos de mulheres.

Representando o chefe do executivo baiano na cerimônia, a primeira-dama Tatiana Velloso enfatizou o papel do Estado na garantia de políticas de emancipação para as mulheres. “A gente precisa garantir lugares de igualdade entre homens e mulheres, mas também na relação racial e, principalmente, considerar que todos esses desafios são desafios históricos do processo de formação da nossa sociedade e que são desigualdades que a gente precisa combater em todas as dimensões da dignidade humana”, destacou.

Entre as medidas que foram assinadas, estão a autorização para a realização de um mutirão de 1.400 cirurgias de redução mamária não-estética até dezembro e de 23 mil atendimentos, somente em março, coordenados pela Secretaria da Saúde (Sesab), que incluem exames de mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, preventivo, exames laboratoriais e odontológicos e consultas com mastologista, ginecologista, cirurgião-geral, oftalmologista e nutricionista.

Para as cirurgias de redução de mama não-estética, o investimento do Estado foi de cerca de R$ 11 milhões. A iniciativa será realizada no Hospital 02 de Julho, em Salvador. A meta é realizar, pelo menos, 140 cirurgias por mês, reduzindo a demanda reprimida.

Segundo Roberta Santana, secretária da pasta, a ação do Março Mulher pretende intensificar a prevenção do câncer de mama. “Esse é o compromisso e investimento do Governo do Estado, através de uma ação integrada, com as policlínicas, para que a gente consiga acelerar o rastreio [do câncer]. Pelo menos 24 municípios estão recebendo rastreio de câncer de mama, serão 26 mil mamografias na prevenção do câncer de mama”, explicou.

Os atendimentos e exames do Março Mulher vão acontecer nas policlínicas de Salvador, nos bairros de Narandiba e Escada, em três finais de semana de março: 15 e 16, 22 e 23, e 29 e 30. Em Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista também vão acontecer o Dia M, nos dias 22 e 23 de março, reforçando serviços de saúde da mulher nas policlínicas. O agendamento será feito exclusivamente através do ba.gov.br, e cada cidadã poderá escolher até três serviços, selecionando a data e o turno do atendimento.

Outros 24 municípios baianos vão receber exames de mamografia itinerantes. Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), Neusa Cadore frisou que a ampliação das redes de saúde e assistência responde ao desafio da mudança de cultura em relação a mulher.

“Tudo isso servirá para a promoção de um debate tão necessário. O grande desafio é a mudança de cultura. Essa cultura patriarcal, machista, que sustenta a violência contra a mulher, sustenta a violência contra as meninas, que seifa vidas e que nos desafia enquanto país e enquanto Estado”, avaliou.

Na ocasião, ainda foi alterado o Decreto 7.899/2021, garantindo licença à gestante, à adontante e licença-paternidade, de acordo com a lei, para servidores públicos em estágio probatório nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

No âmbito do monitoramento das políticas públicas estaduais, foi instituído o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio, que  também passa a contar, entre as pastas estaduais, com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Cultura (Secult), e com três representantes de movimentos de mulheres. O Comitê atuará junto às secretarias do Estado na elaboração e avaliação das políticas de enfrentamento e inclusão para a Bahia.

Além disso, foi instituído um Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.

Durante o evento, o Estado, por meio da SPM, também certificou com o Selo Lilás a Fundação de Previdência Complementar do

Estado da Bahia (PrevBahia) por boas práticas no tema de gênero no ambiente profissional.

Como parte das ações do Março Mulher, mais cedo, em Serrinha, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o Centro de Parto Normal (CPN), no Hospital Municipal de Serrinha. A nova unidade de saúde recebeu R$ 880 mil para a modernização dos equipamentos e faz parte do Programa Mãe Bahia, que destinará R$ 900 mil por ano ao município para incentivo ao parto e nascimento.

Ao longo do mês, outras iniciativas serão promovidas pelas Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Segurança Pública (SSP), do Meio Ambiente (Sema), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Turismo (Setur), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Entre as ações, vão ocorrer emissões de documentos para mulheres, por meio do serviço itinerante; rodas de diálogo, feiras de empreendedorismo, oficinas de empregabilidade para vítimas de violência e debates sobre saúde mental e física de mulheres negras empreendedoras.