Arrecadação federal bate recorde histórico em 2024 e tem aumento real de 9,62%

O governo federal encerrou 2024 com um desempenho inédito em sua arrecadação, que alcançou o patamar recorde de R$ 2,65 trilhões. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (28) pela Receita Federal, o crescimento real foi de 9,62% em relação ao ano anterior, já descontado o impacto da inflação. O resultado marca o maior nível da série histórica, iniciada em 1995, e reflete o esforço combinado de políticas fiscais, crescimento econômico e ajustes estruturais, relata a Folha de S. Paulo.

Somente no mês de dezembro, as receitas somaram R$ 261,3 bilhões, um aumento real de 7,78% na comparação com o mesmo período de 2023. Assim como o acumulado anual, o desempenho de dezembro também se consolidou como o melhor para o mês na série histórica.

Estratégias e medidas que impulsionaram o crescimento – O governo do presidente Lula (PT) adotou uma série de medidas para reforçar o caixa em 2024, com destaque para a tributação dos rendimentos acumulados pelos super-ricos, especialmente nos chamados fundos exclusivos e nos lucros gerados em paraísos fiscais (offshore). Essas iniciativas foram apontadas como fundamentais para ampliar a arrecadação em um cenário de crescimento econômico moderado.

Além disso, a redução das compensações tributárias — mecanismo pelo qual empresas e contribuintes utilizam créditos tributários para abater impostos a pagar — também contribuiu para elevar as receitas. O controle mais rígido desse instrumento resultou em maior ingresso de recursos aos cofres públicos.

Outro fator relevante foi o aumento de preços no mercado interno, que ajudou a inflar a base tributável. Paralelamente, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) também desempenhou papel importante, oferecendo um cenário mais favorável para a coleta de impostos.

Impacto no equilíbrio fiscal – O resultado expressivo da arrecadação ajudou a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a aproximar-se da meta fiscal de 2024. Embora o governo tenha encerrado o ano com um déficit de 0,1% do PIB, ou 0,37% ao incluir os gastos emergenciais com as enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste, o resultado ficou dentro da margem de tolerância de até 0,25% do PIB prevista pela meta fiscal.

Perspectivas para 2025 – O desempenho da arrecadação em 2024 não apenas aliviou as pressões sobre o orçamento federal, mas também reforçou a confiança na capacidade de execução fiscal do governo. O desafio agora será consolidar as bases desse crescimento e avançar nas reformas que promovam maior progressividade tributária e redução das desigualdades sociais.