Histórico da UESB (Universidade do Sudoeste da Bahia)

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) é uma instituição multicampi, com sede na cidade de Vitória da Conquista, situada na Mesorregião do Centro-Sul baiano, é a terceira maior cidade da Bahia, com mais de 348 mil habitantes, segundo dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Uesb possui mais dois campi, sendo um na cidade de Jequié, importante polo comercial e de serviços da região, com uma população de 162.209  habitantes e, outro, na cidade de Itapetinga, que se destaca como polo pastoril do Estado, com população de 77.533 habitantes.

Estas sub-regiões, formadas por um bloco de municípios, apresentam dinamismo demográfico relevante, contando com uma economia rural relativamente diversificada (café, pecuária, hortifrutigranjeiros e algum cacau), alguma atividade industrial e significativa oferta de serviços.

O surgimento da Uesb ocorreu a partir da política de interiorização do Ensino Superior, contida no Plano Integral de Educação do Governo do Estado, de 1969, com a instalação das Faculdades de Formação de Professores, nos municípios de Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana e Alagoinhas, que se somava à Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (Famesf), criada na década de 1950.

Até meados de 1960, existiam apenas duas universidades e algumas instituições de Ensino Superior isoladas. O Governo Estadual evidenciava uma preocupação com a política global de desenvolvimento do sistema de educação em todos os níveis e, com a interiorização, procurou organizar, espacialmente, o ensino superior. A crescente expansão da rede pública estadual de ensino de 1º e 2º graus exigia a fixação, no interior, de pessoal qualificado para o exercício do magistério, o incentivo da pesquisa científica e a difusão de uma cultura universitária.

Em 1962, através da Lei nº 1.802, de 25/10, são criadas as Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras de Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana, Ilhéus, Caetité e Juazeiro, procurando atender àquelas exigências. Em 1969, é criada a Faculdade de Educação de Vitória da Conquista, pelo Decreto Federal nº 21.363, de 20/07. Ainda neste ano, através da Lei nº 2.741, de 11/11, a Faculdade é constituída como Autarquia. Em 1970, o Poder Executivo, autorizado pela Lei nº 2.852, de 09/11, institui a Fundação Faculdade de Educação de Jequié, denominada, posteriormente de Autarquia, pelo Decreto nº 23.135/70.

As Faculdades só teriam os funcionamentos efetivados com a implantação dos cursos de Letras, em Vitória da Conquista (1971), Ciências e Letras, em Jequié (1972), licenciaturas curtas, autorizadas, respectivamente, pelos Decretos Federais nº 68.219, de 11/02/71, nº 79.130, de 17/01/77 e nº 80.551, e 11/10/77. O reconhecimento dos cursos ocorreria pelo Decreto Federal nº 79.252, de 14/02/77 (Letras, em Vitória da Conquista), e pela Portaria Ministerial nº 37, de 09/02/84 (Ciências e Letras, em Jequié).

Somente em 1980 veio a falar-se em universidade, quando, pela Lei nº 3.799, de 23/05, o Poder Executivo instituiu uma Fundação para “criar e manter uma universidade no Sudoeste do Estado”. A Fundação Educacional do Sudoeste é criada pelo Decreto nº 27.450, de 12/08/80, com o objetivo de “implantar e manter uma Universidade no Sudoeste, incorporando ao seu patrimônio os bens e direitos pertencentes às Faculdades existentes em Vitória da Conquista e Jequié”.

Em 1980, através da Lei Delegada nº 12, de 30/12/80, a Fundação Educacional do Sudoeste é extinta, como mantenedora da Universidade, sendo criada a Autarquia Universidade do Sudoeste. O Regulamento de Implantação dessa Universidade foi aprovado em 25/08/81, pelo Decreto nº 28.169, sendo a ela incorporadas as Faculdades de Formação de Professores, a Faculdade de Administração e outras unidades que viessem a ser instituídas e a ela vinculadas.

Com a constituição da Autarquia são implantados, também, as Escolas de Agronomia, em Vitória da Conquista, Zootecnia, em Itapetinga, e Enfermagem, em Jequié.

No início de 1984, a partir de convênio entre a Uesb e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex) e, sob a coordenação do Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público ISP), da Universidade Federal da Bahia, foi elaborada a “Carta Consulta”. Após dois anos de trabalho, este documento foi entregue ao Conselho Estadual de Educação, para autorização de funcionamento da Uesb, em sistema multi-campi, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado.

Em seu parecer CEE nº 119/87, o Conselho opina favoravelmente e, a partir deste parecer, o Governo Federal baixa o Decreto nº 94.250, de 22/04/87, autorizando o funcionamento da Universidade. O seu credenciamento veio ocorrer em 1998, através do Decreto nº 7.344, de 27/05/98, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 28/05/98.

Em 2003, foi encaminhado o processo de Recredenciamento ao Conselho Estadual de Educação. Em 2006, através do Decreto nº 9.996, de 02 de maio de 2006, a Uesb foi Recredenciada por um período de oito anos.

Em 2016, através do Decreto nº 16.825, de 04 de julho de 2016, publicado no DOE de 05.07.2016, a Uesb foi recredenciada por um período de oito anos. Dessa forma, a Universidade mantém sua regularidade e ratifica sua qualidade na estrutura educacional, em seus três campi, bem como seu papel na melhoria e no desenvolvimento regional por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.