Governo do Estado criará comitê para debater políticas para população em situação de rua

Entre as propostas apresentadas pelo Ciamp Rua Nacional estavam a adesão da Bahia ao “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em dezembro de 2023, a criação de um comitê estadual com participação efetiva das secretarias, dentre outras demandas enfrentadas por essa população relacionadas à saúde, assistência social, educação, trabalho e emprego. “Ficamos bem satisfeitos com a resposta positiva do Governo da Bahia para aderir ao plano nacional. Isso significa mais políticas e assistências voltadas para a população de rua”, avaliou o coordenador do Ciamp Rua Nacional, Anderson Lopes Miranda.

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância de receber representantes do movimento para a articulação mais efetiva de políticas públicas voltadas para esse público e se comprometeu a criar um comitê estadual para discutir essas pautas, já na semana que vem: “são pessoas que não têm acesso à saúde, à assistência, às vezes, nem a água. Me comprometi, aqui, em aderir ao plano nacional e criar um comitê estadual para garantir que essas políticas possam ser mais efetivas. Vai ser fundamental a articulação com os municípios e com as diversas secretarias estaduais em torno dessa pauta”.

O Governo da Bahia, através da Seades, investe em diversas iniciativas para a população em situação de rua, a exemplo do Programa Corra pro Abraço; a reforma e revitalização dos Centros Sociais Urbanos em Salvador; requalificação dos restaurantes populares e ampliação de mais de mil refeições por dia; promoção de cuidado e inclusão social de adolescentes e jovens que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas, dentre outras.

“Esse encontro demonstra o compromisso do Governo em cuidar de gente. Nós temos o programa Corra com Abraço, que já completou 11 anos, e tem uma metodologia única no país para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e fazendo encaminhamentos para os serviços que são necessários”, pontuou o secretário da Seades, José Leal.

A coordenadora nacional do movimento na Bahia, Maria Sueli Oliveira, deixou a reunião com expectativas bem positivas: “trouxemos alguma pautas e saímos daqui com ações ainda melhores. Isso, pra gente, é gratificante. O governador foi sempre parceiro e demonstrou o compromisso com o Movimento Nacional da População de Rua. Se a gente se fortalece, se a luta se fortalece, a população de rua ganha com isso”.

No âmbito das políticas públicas para a população de rua, a Bahia já vem desenvolvendo iniciativas de destaque, como o programa Corra pro Abraço. Capitaneado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o programa busca aproximar seus beneficiários de políticas públicas –  prioritariamente serviços nas áreas de saúde, assistência social, educação e justiça -, acolhendo as pessoas da forma que elas se apresentam ao mundo, com respeito aos seus modos de vida e identidades. A iniciativa já está presente em sete municípios: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro e Barreiras.