Milícia de policiais militares está envolvida em ataques a indígenas na Bahia, dizem MPF e defensorias públicas

Presidente Lula disse que irá conversar com o governador Jerônimo Rodrigues e com a ministra Sônia Guajajara visando encontrar uma solução para o conflito

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado da Bahia afirmam que uma milícia armada, composta por policiais militares, estaria envolvida nos recentes ataques a indígenas na região do Extremo Sul da Bahia, diz reportagem do jornal O Globo. O episódio mais recente ocorreu no último domingo (21), quando indígenas Pataxó hã-hã-hãe foram alvejados em conflito com fazendeiros de um grupo autointitulado “Invasão Zero”, no município de Potiraguá. O ataque resultou na morte de uma indígena e ferimentos em ao menos oito pessoas.

Nesta terça-feira (23), em entrevista ao programa Jornal da Bahia no Ar , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem conversado com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e lembrou que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foi ao local do conflito na segunda-feira (22) para acompanhar o caso. Lula disse, ainda, que irá trabalhar para encontrar uma solução pacífica para a crise na região. >>> Fazendeiros são presos na Bahia após morte de indígena

“Eu sei o que aconteceu lá, sei que morreu uma pessoa, outra está ferida, conversei com Jerônimo domingo a noite, conversei com Jerônimo ontem a noite, conversei com Jerônimo agora de manhã ele me mostrou o que está fazendo. A minha ministra, Sonia Guajajara foi à região, esteve lá conversando com todo mundo e o que eu queria dizer para o povo baiano é que pode ficar tranquilo que eu vou discutir muito esse assunto hoje à tarde aqui em Brasília com a ministra, vou falar com o Jerônimo, e quero colocar o governo federal à disposição para ajudar. E a minha solidariedade aos familiares da indígena que foi assassinada”, disse Lula na entrevista.

Segundo o jornal O Globo, um gabinete de crise instalado pelo Ministério dos Povos Indígenas no ano passado evidenciou a escalada dos conflitos, especialmente após a aprovação do marco temporal. O gabinete de crise foi estabelecido após o assassinato de três jovens indígenas pataxó em 2022 e 2023. Apesar da escalada da violência na região, o governo da Bahia negou pedidos de lideranças indígenas para a utilização de equipes da Força Nacional, alegando que a segurança local era suficiente. >>> Sônia Guajajara defende demarcação de terras em uma área de conflito entre fazendeiros e pataxós na Bahia

Apesar de o governo estadual ter lançado o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais em março de 2023, o programa foi considerado insuficiente pelo MPF e pelas defensorias. Limitado a apenas seis municípios do Extremo Sul, o plano não promoveu alterações substanciais na abordagem da segurança pública.

Ainda conforme a reportagem, “o Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais enviou uma carta ao presidente Lula narrando o histórico de conflitos e violência que afetam as comunidades indígenas no sul da Bahia. Além da carta, foram encaminhadas 50 proposições para as autoridades, incluindo a criação de uma unidade especializada para a investigação de casos envolvendo povos e comunidades tradicionais e a formação de uma força de segurança especializada para o monitoramento das regiões de conflito”.

Na segunda-feira, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, visitou o povo Pataxó hã-hã-hãe para acompanhar a investigação do ataque à Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. A comitiva esteve no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, onde visitou os oito indígenas feridos no conflito. Em seguida, seguiu para a aldeia no município de Pau Brasil. Nas redes sociais, Guajajara definiu o episódio como “inaceitável”.

Em nota, o ministério informou que “através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, acompanha o caso desde que recebeu as primeiras informações e está fazendo interlocuções com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo diretamente a Polícia Federal, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Secretaria de Segurança da Bahia”.