Vereador do PL diz que “estudar não deveria ser para todo mundo”
Governo Bolsonaro não reajusta valor da merenda escolar e crianças são obrigadas a dividir até ovo nas escolas
Último reajuste, aprovado pelo Congresso em agosto deste ano, foi vetado por Bolsonaro sob a alegação de que isso poderia estourar o teto de gastos
Com as verbas federais destinadas à merenda escolar congeladas há cinco anos, crianças estão recebendo carimbos para não repetir o prato, dividindo um ovo para até quatro pessoas, além de sofrer com a falta de itens básicos, como carne e arroz.
O último reajuste, aprovado pelo Congresso em agosto deste ano, foi vetado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) sob a alegação de que isso poderia estourar o teto de gastos e afetar outros programas sociais. O Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso também não prevê reajuste para o exercício de 2023.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os gestores municipais alegam que a defasagem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de responsabilidade do governo federal, tem elevado os custos municipais, uma vez que a inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras,registrou alta de 26,75% entre maio de 2021 e maio deste ano.
O Pnae atende 41 milhões de estudantes e o valor é repassado diretamente para Estados e municípios. O valor diário é de R$ 1,07 para as creches, R$ 0,53 para a pré-escola e de R$ 0,36 para o ensino fundamental e médio. O Ministério da Educação disse, em nota, que o programa alcança todos os alunos matriculados na rede pública e que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não possui autonomia para elevar os valores per capita que são repassados.
Segundo dados da Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Um estudo da Rede Penssan, divulgado na quinta-feira (15), aponta que 37,8% dos lares com crianças de até 10 anos sofrem com a fome ou redução da quantidade e da qualidade dos alimentos.
