Otto alerta jovens sobre ameaça de reedição da Carteira Verde e Amarela
Bolsonaro anunciou intenção de insistir na proposta em entrevista recente
Juventude ameaçada. O alerta foi feito pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), candidato à reeleição, que ajudou a derrotar no Congresso Nacional a implantação da Carteira Verde e Amarela. Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou à imprensa a intenção de reapresentar a proposta que permite a contratação de jovens trabalhadores com menos direitos e baixos salários, embora o Senado já tenha rejeitado por duas vezes medidas provisórias neste sentido.
A primeira tentativa do governo federal em rebaixar direitos trabalhistas dos jovens, ocorreu no mês de abril do ano passado com a Medida Provisória 905/2019 – Carteira Verde e Amarela. A MP não foi apreciada pelos senadores e o presidente retirou a proposta. Em julho, nova tentativa. Desta vez com a MP 1.045/2021, classificada de minirreforma trabalhista, rejeitada em plenário com o voto de Otto Alencar.
Segundo o senador, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o argumento de Bolsonaro para insistir em rebaixar direitos e o salário dos jovens é uma cilada, como foi a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), o mais profundo conjunto de alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT.
Desumano – Otto Alencar rebate o argumento do presidente de que essa redução de encargos incentivará a criação de empregos, observando que é desumano um jovem, em início de carreira, ganhar metade do salário-mínimo para trabalhar o mesmo tempo de serviço. “O governo demonstra, mais uma vez, depois de duas derrotas no Senado, que continuará sua política de precarização do trabalho, com vínculos trabalhistas cada vez mais fragilizados, o que é um absurdo”, sustenta.
Ele alerta para a importância dos baianos e brasileiros ficarem atentos as ameaças de retirada de direitos trabalhistas e de elegerem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comprometido com a luta da classe trabalhadora, assim como seus apoiadores nos estados, candidatos ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
Desvantagens das medidas derrotadas
– FGTS é reduzido no contrato Verde e Amarelo de 8% do salário para apenas 2%;
– Permite contratação por salário abaixo do piso salarial da categoria;
– Não respeita a equiparação salarial, permitindo diferença de ganhos entre profissionais com a mesma função;
– O adicional de periculosidade pode ser reduzido de 30% para até 5%;
– Permite parcelamento em até 12 vezes do 13º salário, férias e indenização do saldo do FGTS.
