Sob pressão, senadores desembarcam da CPI da Educação

Josias de Souza

Saiu dos trilhos a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre corrupção no Ministério da Educação. Sob os efeitos do poder dissuasório do Planalto, senadores que haviam assinado o pedido de CPI pularam de uma locomotiva em movimento. O senador paranaense Oriovisto Guimarães, do Podemos, alega que se arrependeu porque “uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral”. O governo celebra o “arrependimento” de um segundo signatário da CPI: o senador potiguar Styvenson Valentim, do mesmo Podemos. Ele ainda não se pronunciou.

Subverteu-se o critério mais elementar para que uma CPI funcione: a norma aritmética. No Senado, se o requerimento tem pelo menos 27 assinaturas, a comissão decola. Do contrário, desce ao arquivo. Autor do pedido de investigação, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, deu o braço a torcer. “Com a retirada da assinatura do senador Ariosto, voltamos a ter 26”, disse, abstendo-se de contabilizar a baixa do colega Styvenson. Coordenador da campanha de Lula, Randolfe não jogou a toalha: “Seguiremos atrás de mais assinaturas…”

No comando da operação-abafa, Ciro Nogueira, chefão do centrão e da Casa Civil, afirma que o pedido de CPI escora-se apenas num “disse-me-disse sem provas.” Lorota. Há bem mais do que meros mexericos: os pastores da propina, os prefeitos achacados, a licitação de ônibus escolares com sobrepreço de R$ 732 milhões, a compra de kits de robótica para escolas sem água encanada e internet…

O ministro enxerga na iniciativa de Randolfe uma “tentativa do coordenador da campanha de Lula de atacar Bolsonaro em ano eleitoral.” O problema não é a exploração política da oposição. A questão é que o governo fornece farto material aos rivais de Bolsonaro.

O apodrecimento do MEC justifica a abertura de uma CPI. A operação montada pelo Planalto para evitar a investigação parlamentar comprova a sua necessidade. As verbas saem pelo ladrão no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. Trata-se de uma caixa registradora de R$ 55 bilhões. O centrão manda e, sobretudo, desmanda no FNDE. Preside o órgão Marcelo Monte, um ex-assessor de Ciro Nogueira, do célebre PP. Comanda uma diretoria Garigham Amarante. Vem a ser um preposto de Valdemar Costa Neto, o dono do PL, partido de Bolsonaro.

Na maioria das vezes, as CPIs dão em nada, quando não resultam em coisa pior. Mas nem isso Bolsonaro e a oligarquia do centrão estão dispostos a permitir. Perceberam com a CPI da Covid que, neste governo, nada é uma palavra que pode ultrapassar tudo. Alega-se agora que a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União já estão escarafunchando o FNDE.

O diabo é que eventuais achados irão para a mesa do procurador-geral Augusto Aras, anjo da guarda de Bolsonaro. Num cenário marcado pela blindagem, pelo excesso de prontuários e pela escassez de biografias, a alta temperatura de uma CPI seria um refrigério.