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FPM: municípios recebem R$ 4,8 bilhões no primeiro decêndio de outubro

07/10/2025 5 min read

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 FPM: municípios recebem R$ 4,8 bilhões no primeiro decêndio de outubro

Montante é 2% menor do que repasse do mesmo período do ano passado; especialista avalia que gestores devem ter cautela, pois não há como saber se recuos vão prosseguir até final de 2025

Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na próxima sexta-feira (10), o primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído totaliza R$ 4,8 bilhões, montante 2% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.

O assessor de orçamento Cesar Lima destaca que o repasse é reflexo do bloqueio no orçamento na ordem de R$ 12,1 bilhões pelo governo para atendimento das regras fiscais. Segundo o especialista, o quadro requer cautela dos gestores municipais – já que não há como saber sobre a permanência de repasses menores até o final de 2025.

“Temos cenário de quase estabilidade, mas uma estabilidade com viés de baixa, com viés negativo. Então, é bom para que os gestores municipais se programem para talvez uma queda que possa ocorrer aí até o final do ano. Então, temos aí já chegando a questão de 13º, muitas coisas a serem pagas aí pelos gestores municipais. É bom se precaver diante desse resultado que está ocorrendo agora”, disse.

Lima complementa:  “Vamos acompanhar os próximos decêndios deste mês para saber se essa é uma uma sazonalidade ou se é algo que pretende ficar como realmente fato.”

SP e MG recebem os maiores valores

Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes de repasse. O estado paulista receberá mais de R$ 591 milhões, enquanto o repasse para o território mineiro ultrapassa R$ 588 milhões. Os recursos devem ser divididos entre municípios como Araçatuba, Catanduva e Itapetininga (SP), além de Barbacena, Contagem e Juiz de Fora (MG).

Em contrapartida, o Amapá, que possui apenas 16 municípios, recebeu 0,12% do total distribuído: cerca de R$ 5,7 milhões. Santana ficou com a maior parcela no estado (R$ 1,1 milhão), seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 711 mil neste decêndio.  

Municípios bloqueados

A lista de entes impedidos de receber o repasse do Tesouro Nacional mostra que seis cidades estavam bloqueadas neste decêndio até o dia 5 de outubro . A metade das cidades está localizada na Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

  • Pancas (ES)
  • Viana (ES)
  • Luis Domingues (MA)
  • Cabo Frio (RJ)
  • Carmo (RJ)
  • Arroio dos Ratos (RS)

O bloqueio do FPM impede  o município de receber os recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.

A suspensão ocorre, geralmente, por causa de pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. O bloqueio também pode comprometer o funcionamento da administração local.

#FPM

Fonte: Brasil 61

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