Governo de direita de Portugal cai e país terá eleições em maio

Primeiro-ministro Luís Montenegro, acusado de “conflito de interesse”, preferiu facilitar a própria queda a enfrentar CPI, num caso em que sua esposa e filhos teriam que depor

De LISBOA | Com menos de um ano de duração, chega ao fim o governo de direita do primeiro-ministro Luís Montenegro, de Portugal. Ele é alvo de um escândalo de “conflito de interesse” envolvendo a empresa familiar da qual foi proprietário até transferi-la para o nome de sua esposa e de seus dois filhos. A queda do XXIV Governo Constitucional deu-se oficialmente esta noite (11), após uma moção de confiança proposta pelo próprio Montenegro, do PSD (Partido Social Democrata), ter sido “chumbada”, como gostam de dizer os portugueses, na Assembleia da República, embora isso fosse dado como certo há pelo menos uma semana.

Com um governo fraco e sem maioria no parlamento, o calvário do premiê começou após vir à tona uma história nebulosa revelada pelo jornal Correio da Manhã. A empresa de consultoria Spinumviva, da qual era proprietário, e que também opera no mercado imobiliário, mantém contratos com um poderoso grupo, o Solverde, que atua na área de cassinos em Portugal, onde tal atividade é uma concessão do estado. Logo, como chefe de governo, Montenegro é, em última instância, a autoridade máxima que poderia tomar decisões nessa alçada. Para piorar, seu governo aprovou no ano passado uma lei que versa sobre a construção de imóveis comerciais em áreas rurais, algo que seria igualmente do interesse da Solverde, pois o conglomerado também atua no setor hoteleiro.

O caso tornou-se o centro do debate político no país e dominou o noticiário nas últimas semanas. A principal demanda da oposição, conduzida pelo PS (Partido Socialista), era a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o primeiro-ministro, assim como sua esposa e seus filhos, pois estes passaram a ser donos da Spinumviva após o ingresso formal de Montenegro na vida pública. Para evitar tal situação, ele apresentou uma “monção de confiança” à Assembleia da República, mesmo tendo absoluta certeza de que ela seria reprovada e que ele, então, perderia o cargo. Foi exatamente o que ocorreu na noite desta terça-feira (11).

Por 142 votos a 88, Montenegro foi derrotado. O resultado significa que o governo não pode continuar e que o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado, convocará novas eleições, que provavelmente acontecerão em 11 ou 18 de maio. O gabinete de Rebelo de Sousa, aliás, já emitiu um comunicado oficial informando que o Conselho de Estado foi convocado para esta quarta-feira (12) e divulgou uma escala de horários para receber cada um dos partidos que compõem a Assembleia da República no Palácio Nacional de Belém, sede da Presidência.

Com o cenário já decidido, uma coisa chama a atenção. Por parte do PSD, Montenegro deve ser novamente o cabeça de chapa na nova eleição, ou seja, aquele que se torna o primeiro-ministro em caso de vitória do partido. No PS, Pedro Nuno Santos, secretário-geral da sigla e líder da bancada na Assembleia da República, será o nome a conduzir a maior agremiação da esquerda portuguesa na disputa, da mesma forma que na eleição passada, enquanto na extrema direita o histriônico Chega terá como liderança André Ventura, o “Bolsonaro português”, do mesmo jeito que em 2024. Trocando em miúdos, será praticamente uma repetição da última eleição nacional, com os mesmos postulantes.