Estados elevam ICMS do diesel e gasolina, governo Lula vira alvo e caminhoneiros podem parar

Bolsonaristas culpam Lula pelo aumento, mas reajuste é decisão dos governadores; entenda

Os preços da gasolina e do diesel aumentarão a partir deste sábado (1º), devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, foi uma decisão dos estados e não tem relação com o governo federal. No entanto, notícias falsas disseminadas por perfis bolsonaristas nas redes sociais tentam responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela mudança.

A nova alíquota fará com que o ICMS sobre a gasolina suba R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já o diesel terá um aumento de R$ 0,06, elevando a alíquota de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. O etanol, por sua vez, não terá alteração na tributação.

A decisão de ajustar o tributo foi tomada pelos 27 secretários estaduais de Fazenda e do Distrito Federal, que compõem o Confaz, órgão responsável por definir a política fiscal dos estados. O ajuste faz parte de um cronograma de adequação tributária que vem sendo implementado desde 2023, após mudanças no cálculo do ICMS instituídas ainda no governo de Jair Bolsonaro.

Mesmo com a responsabilidade do aumento sendo exclusivamente dos estados, publicações com informações falsas têm ganhado força nas redes sociais, atribuindo a elevação do ICMS ao governo federal.

O Confaz, embora integre o Ministério da Fazenda, tem caráter autônomo e suas decisões são tomadas exclusivamente pelos representantes estaduais. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, declarou o órgão em comunicado oficial.

Caminhoneiros podem parar; governo Lula em alerta 

Diante do aumento do ICMS sobre o diesel, caminhoneiros já vêm discutindo uma possível paralisação contra o reajuste. O fato ligou um alerta no governo Lula pois, apesar de não ser o responsável pelo aumento, tem ciência que um protesto como este traria impactos para a economia e poderia servir de terreno fértil para movimentos de extrema direita que buscam desgastar a administração federal.

Segundo Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), a categoria vai se reunir no dia 8 de fevereiro no Porto de Santos, na Baixada Santista (SP), para discutir a situação.

“A gente busca que o atual governo faça alguma coisa pelo segmento do transporte. A gente vê a questão da defasagem do diesel e a volta do ICMS. Quem vai sofrer com isso de verdade é o transportador de carga e a população”, declarou Landim ao jornal Estadão.