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Ó quão dessemelhante

06/11/2024 7 min read

AA

 Ó quão dessemelhante
Professor Doutor Ruy Medeiros

Ruy Medeiros

Lembro-me dos colegas que antes de mim presidiram a subseção de Vitória da Conquista da OAB com respeito e simpatia. Dois deles já foram consumidos pelo tempo de viver: Coriolano Sousa Sales e Rinaldo Luz Carvalho. Ambos meus colegas do curso de Direito da UFBA até que a ditadura militar dele me expulsasse.

Os primeiros presidentes foram Coriolano Sousa Sales (dois mandatos), Eliezé Bispo Santos, Rinaldo Luz Carvalho e Uady Barbosa Bulos.

Eles desempenharam o cargo presidencial com dedicação, destemor e produtividade. Em seu tempo era difícil manter a OAB/V. Conquista com os parcos recursos a ela destinados e com os poucos advogados de sua circunscrição. Mas ela foi mantida honrosamente.

A subseção ocupou espaço do fórum, sob gestão dos primeiros presidentes, não por qualquer favor. O certo é que lei previa que a OAB deveria possuir espaço nos fóruns para as suas atividades (a Seccional durante décadas ocupou várias salas, em conjunto, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador). Quando os serviços forenses estiveram em dependências do prédio onde funcionou a Escola Barão de Macaúbas (local em que foi construído o Fórum João Mangabeira), no prédio, em local contendo várias salas, separado do restante do espaço construído da velha escola, ficou alojada a OAB/V. Conquista. Posteriormente, ficou alojada no prédio do antigo Ginásio de Conquista, para o qual foram transferidos os cartórios forenses e salas dos juízes. Quando da Construção do Fórum João Mangabeira (para a qual muito a OAB/V. Conquista lutou), desde a planta já estavam previstos um conjunto de 3 salas e sanitários, uma sala em outro andar e salão de reuniões (esse a OAB compartilhou com a Vara de Família para celebrações de casamentos). Esse espaço no fórum foi ocupado, não como favor, antes mesmo da transferência de cartórios, gabinetes de juízes e de Promotores de Justiça e administração, copa, dependência de alimentação etc para referido fórum. Todo esse espaço foi abandonado. Ainda hoje, há espaço, nos fóruns, destinados à OAB. O fórum João Mangabeira ostenta o nome de célebre advogado que exerceu bastante a profissão e desenvolveu carreira política (sem abandonar a advocacia).

Durante largo tempo, às subseções eram destinados parcos recursos. Por força de convênio (desde a época do Governador Otávio Mangabeira), a OAB desenvolvia atividades de assistência judiciária e, para isso, a cada ação requerida havia percentual pequeno calculado sobre o valor da causa destinado à OAB-Ba. Daí, durante bom tempo, saiam parcos recursos para as subseções. A secional às vezes complementava. A pequenez financeira não impedia que, diante das necessidades, os poucos advogados da subseção contribuíssem para atividades (confraternizações, despesas com palestrantes, aquisição de material, pagamento de salário, aquisição de livros, etc).

Desde a época da gestão de Coriolano Sousa Sales a subseção possui biblioteca. Foi inaugurada com o nome Biblioteca Eugênio Lyra (nome do advogado assassinado, no exercício da profissão, por grileiro na cidade de Santa Maria da Vitória, Bahia). Coriolano Sousa Sales foi deputado Estadual e Deputado Federal.

A subseção, na Gestão Eliezé Bispo Santos, da qual participei, adquiriu, por doação do Município de Vitoria da Conquista, área de terra de 4.000,0 m² (ou pouco mais) e, com os poucos recursos de que podia dispor, iniciou construção de ampla sede (clube dos Advogados), no Alto da Boa Vista, com salão de festa/reuniões/eventos de 120,0 m² e anexos (módulos de diretoria, módulos médico e odontológico, alimentar, baterias de sanitário, área de esporte). Os sucessores de Eliezé Bispo Santos deram continuidade à obra: o salão de festas/ reuniões/eventos foi concluído, assim como um dos módulos, bateria de sanitários, campo de futebol e piscina. Essa sede foi utilizada em diversas oportunidades (Wilson Moreira foi eficiente Diretor do Clube/casa do Advogado em mais de uma gestão)

Não se tratava meramente de um terreno sem valor.

Os primeiros presidentes da Subseção/ V. Conquista deram início a uma série de lutas, firmando um perfil combativo: defesa dos advogados, criação de novas varas (inclusive a 2ª vara da Justiça do Trabalho), celeridade processual, combate e aumento de custas (luta que deve ser retomada), busca de aprimoramento profissional (várias palestras e ciclo de palestras foram realizados com nomes relevantes a exemplo de José Martins Catarino e J. J. Calmon de Passos.

Tenho a honra de haver substituído o quarto presidente da Subseção Uady Barbosa Bulos. Contribuí com a construção do clube/casa do Advogado (para isso contei com o auxílio de todos os colegas, contribuição da Assembleia Legislativa da Bahia por intermédio de seu presidente, Deputado Coriolano Sousa Sales, e ECOSANE), que posteriormente foi vendido; enfrentei luta contra violento Diretor Regional de Polícia contra o qual representei; repeli duramente ofensas contra a OAB veiculadas por radialista em rádio local; ampliei acervo da Biblioteca Eugênio Lyra (cujo nome foi posteriormente mudado), com os colegas promovi palestras (dentre as quais palestras integrantes de evento de três dias com participação de Rubens Mário de Macedo – então Presidente da Seccional da OAB-Ba -, Vanderlino Nogueira – Procurador da Justiça -, e Marilia Murici – Professora do curso de Direito da UFBA), dei continuidade à campanha pela construção do fórum (batizado com o nome de João Mangabeira), criação de novas varas, etc. Com isso, eu apenas continuava uma trajetória iniciada pelos ex-presidentes com a colaboração de todos os colegas. A OAB é uma construção coletiva e assim continuará. Também o é seu patrimônio. É de propriedade da subseção prédio onde o município mantém o PROCON (por comodato) e a sede da Rua Rotary Club (adquirida com a venda do clube/casa do Advogado).

P.S. Leitor, ao olhar para trás, é bom ver se o retrovisor está embaçado, se o estiver, limpe-o antes de iniciar fala, a fim de perceber aquilo que não aparece no espelho, mas que existe e pode ser dessemelhante de sua visão.

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