Galo quer espaços exclusivos para os orgânicos em supermercados
O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para obrigar hipermercados e supermercados a reservarem espaços exclusivos para a exposição de produtos orgânicos. Pela proposta, a seção deve ser identificada, de modo a segregar os produtos orgânicos, diferenciando-os dos demais, com o seguinte dizer: “Produto Orgânico – sem agrotóxico”.
O PL define, em parágrafo único, produto orgânico, “in natura” ou processado como aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, nos termos da Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Em caso de não cumprimento – diz a proposta – o infrator estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.
Na justificativa da proposição, o parlamentar informa que, no ano de 2011, de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por exemplo, o mercado responsável por este tipo de produto correspondia ao consumo de 0,5% das famílias brasileiras. Em 2013 triplicou, passando para 1,5% e revelando fortes tendências de aumento. Acrescentou ainda que a Embrapa declara que a área destinada à produção de alimentos orgânicos cresce à razão de 30% ao ano, despertando o interesse dos produtores, especialmente em relação às margens de lucro do setor, que faturou R$ 1,5 bilhão em 2012.
“Tendo em vista os benefícios para a saúde humana e para o meio ambiente advindos da adoção de sistemas de produção orgânica, bem como o crescimento do mercado consumidor de produtos orgânicos, convém segregar os aludidos produtos dos demais nos pontos de venda dos hipermercados e supermercados, de modo a facilitar sua localização por parte dos consumidores e permitir que o ato de compra decorra de uma escolha consciente”, defendeu Marcelino Galo.
