Senador Otto Alencar protesta contra cortes no Farmácia Popular

Orçamento de 2023 reduz em 60% os valores do programa

Médico e considerado como “o senador da saúde”, sobretudo após sua atuação aguerrida na CPI da Covid, Otto Alencar (PSD/BA, candidato à reeleição, ficou alarmado com o corte de quase 60% no Orçamento da União/2023 para o programa social Farmácia Popular, que atende a 22 milhões de pessoas. Ao contrário da verba de R$2,04 bilhões deste ano, para o próximo a previsão é apenas R$804 milhões, uma redução de R$1 bilhão.

“É um absurdo o que o governo federal está propondo, e colocará muita gente em risco. O programa é da maior importância, pois atende a pessoas que fazem uso de medicação continuada, como hipertensos, asmáticos e diabéticos”, adverte.

Pelo corte anunciado, 13 princípios ativos de remédios usados no tratamento continuado de hipertensão, asma e diabetes, justamente as doenças apontadas pelo Ministério da Saúde como as que mais acometem a população, sofrerão uma queda drástica na oferta gratuita pelo Farmácia Popular. Além disso, o corte incluirá fraldas geriátricas, preservativos e medicamentos para outras doenças cobertas pelo programa social, criado em 2004, na primeira gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Olhar atento

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Otto Alencar diz que o colegiado terá papel decisivo na discussão do Orçamento 2023, com um olhar atento à perda de recursos destinados aos programas sociais. “E o Farmácia Popular é uma política pública de saúde da maior importância para a população de menor poder aquisitivo, pois distribui, gratuitamente, medicamentos vitais para o tratamento de doenças que ainda matam muitas pessoas no Brasil”, alerta o senador.

Outra preocupação de Otto é em relação às consequências dessa interrupção nos tratamentos sobre o SUS, já que muitos beneficiários do sistema terão que recorrer muito mais aos serviços dos hospitais públicos e clínicas conveniadas. “Isso será inevitável, são 22 milhões de pessoas que não terão como comprar esses medicamentos nas farmácias privadas”, observa.

Outras doenças – Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Farmácia Popular oferece mais 11 itens, entre medicamentos e fralda geriátrica, com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

Segundo a Associação ProGenéricos, que reúne laboratórios que produzem e comercializam os medicamentos no país, seis dos produtos que sofrerão corte na distribuição são destinados ao controle da hipertensão: Atenolol, Captopril, Cloridrato de Propranolol, Hidroclorotiazida, Losartana Potássica e Maleato de Enalapril.