Senado aprova projeto que eleva punição para crimes contra a honra de mulheres
Proposta prevê que pena seja aumentada em um terço nos casos de calúnia, difamação e injúria cometidos contra a mulher e que tenham relação com o gênero feminino
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que aumenta a punição para crimes contra a honra da mulher, envolvendo calúnia, difamação e injúria. Pelo texto, os casos de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, a pena será aumentada em um terço.
Atualmente, o Código Penal prevê as seguintes penas para os crimes contra a honra:
– calúnia (pena de detenção de seis meses a dois anos e multa)
– difamação (pena de detenção de três meses a um ano e multa)
– injúria (pena de detenção de um a seis meses ou multa)
A proposta, que altera o Código Penal, é de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e foi relatada por Zenaide Maia (PROS-RN). Com a aprovação, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
