PF deflagra operação contra fraudes em títulos de terras públicas


Operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019

Foto: Divulgação/ Polícia Federal
Foto: Divulgação/ Polícia Federal

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Arcaico, que visa combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista.

Cerca de vinte Policiais Federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação nos municípios baianos de Salvador e Vitória da Conquista.

A operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito do Estado da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando, como se donos fossem, terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a PF, a fraude começou em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, coincidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação.

Os investigados conseguiram cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.