Bolsonaro preso: veja como será o julgamento histórico no STF

Ex-presidente será julgado pelo STF a partir de 2 de setembro por tentativa de golpe de Estado. Entenda o passo a passo do julgamento, quem são os réus e quais crimes estão em análise.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, no dia 2 de setembro, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O caso é considerado um dos mais importantes da história recente da Corte.

Como será a abertura da sessão

A sessão começa às 9h, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, responsável por conduzir os trabalhos da Primeira Turma do STF. O processo será chamado a julgamento e, em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas: investigações, provas reunidas e alegações finais, apresentadas na última semana.

Quem são os réus

O processo atinge o chamado núcleo central da trama golpista, formado por figuras centrais do governo Bolsonaro e das Forças Armadas:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Ramagem, que responde a apenas três acusações, já que parte das imputações foi suspensa por ele ser parlamentar em exercício.

Acusação e defesa

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sustentar a acusação. Depois, os advogados de defesa dos réus também terão o mesmo tempo para suas sustentações orais.

Em seguida, Moraes vota primeiro, analisando pedidos das defesas, como a anulação da delação de Mauro Cid e pedidos de absolvição. Depois, ele dá seu voto de mérito — condenando ou absolvendo os réus.

Como será a votação

Após o relator, os ministros votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão sai por maioria simples, ou seja, pelo menos três votos.

Existe a possibilidade de um pedido de vista (mais tempo para análise), o que poderia suspender o julgamento por até 90 dias.

Prisão em caso de condenação

Se condenados, os réus não serão presos imediatamente: é preciso aguardar o julgamento de recursos. Além disso, não devem ir para presídios comuns. Oficiais militares e delegados da Polícia Federal têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.

Núcleos da investigação

A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi dividida em quatro núcleos. O primeiro — que inclui Bolsonaro e seus aliados mais próximos — será julgado agora. Os demais ainda estão em fase de alegações finais e devem ir a julgamento ainda em 2025.

*Com informações da Agência Brasil