Deputado baiano pede que PGR investigue Bolsonaro por crime contra a soberania; entenda

“Nossa soberania não é moeda de troca! É inaceitável que um ex-presidente se comporte como inimigo do próprio país”, diz Jorge Solla (PT-BA)

O deputado Jorge Solla (PT-BA) protocolou nesta sexta-feira (8) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar pede que o Ministério Público investigue possível crime contra a soberania nacional, após declaração de Bolsonaro de que repassou informações do Brasil à equipe do presidente estadunidense Donald Trump.

“Acionei a Procuradoria-Geral da República para investigar o ex-presidente por entregar informações estratégicas do Brasil ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump”, diz Solla em seu perfil no Instagram. “Nossa soberania não é moeda de troca! É inaceitável que um ex-presidente se comporte como inimigo do próprio país”, completa.

A acusação, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, se baseia em uma entrevista concedida por Bolsonaro em março deste ano, no Aeroporto de Brasília. Na ocasião, o ex-presidente afirmou que os Estados Unidos temiam que o Brasil “virasse uma Venezuela”. Também fez declarações sem fundamento sobre acordos entre Brasil e China, afirmando que acordos teriam sido assinados entre os dois países durante a cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro, incluindo um suposto tratado de cooperação nuclear.

“Entregando o Brasil para a China. 37 acordos assinados no final do ano passado por ocasião do G20 aqui no Brasil, entre eles um acordo de energia nuclear, material que a China não tem e vai ter em abundância agora e se aplica para muita coisa aí. Não é pelas energias, agricultura e medicina, é em construção de bombas atômicas. Podem ficar tranquilos, já passei para a equipe do Trump isso aí, passei em primeira mão lá atrás”, disse Bolsonaro na ocasião.

Potencial desestabilizador

Na representação, Solla argumenta que “o vazamento de informações ou a solicitação de intervenção, quando partem de um ex-presidente, transcendem a mera opinião política e adquirem o contorno de um ato concreto com potencial desestabilizador”.

O deputado destacou ainda que, durante o mandato, Bolsonaro teve acesso “ao mais elevado nível de informações classificadas do Estado brasileiro, abrangendo segredos diplomáticos, militares, de inteligência e de estratégia governamental”, e que, por isso, tinha “um dever absoluto de sigilo e lealdade para com a Nação”.

A PGR ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de investigação. Caso aceite a representação, o Ministério Público poderá abrir um procedimento formal para apurar se houve violação de sigilo e crime contra a soberania nacional.

Bolsonaro e a Justiça

A mesma entrevista já havia motivado outra representação à PGR por parte dos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) em março.

Na ocasião, o documento citava especificamente o artigo 359-I do Código Penal, introduzido pela Lei nº 14.197/2021, sancionada pelo próprio Jair Bolsonaro quando ocupava a Presidência da República. A norma criminaliza a negociação com governos estrangeiros ou seus agentes para provocar atos típicos de guerra contra o Brasil ou para interferência externa.

No atual cenário político, onde o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assume que articulou sanções contra o Brasil de forma direta com a Casa Branca, a entrevista de seu pai, em março, ganha uma nova conotação.

O ex-presidente é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista e cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes.