Aprovado na CCJ projeto de Alice Portugal que reconhece a Irmandade da Boa Morte como Manifestação Cultural Nacional

A luta pelo reconhecimento e pela valorização da cultura da Bahia avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados. Foi aprovado, na última terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o parecer favorável ao PL 5786/2025, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

Com a aprovação na CCJ, o projeto supera mais uma etapa importante de sua tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura, consolidando o reconhecimento do valor histórico, cultural e simbólico dessa tradição centenária de Cachoeira, no Recôncavo Baiano.

A Irmandade da Boa Morte é uma das mais importantes expressões da cultura afro-brasileira na Bahia. Sua trajetória está profundamente ligada à história de Cachoeira, à religiosidade, à cultura popular e à força das mulheres negras que, geração após geração, preservam seus ritos, símbolos e tradições.

“A Irmandade da Boa Morte é parte da história e da identidade da Bahia e do Brasil. É uma expressão de fé, cultura, resistência e protagonismo das mulheres negras. Esse reconhecimento é uma forma de valorizar essa história e garantir que essa tradição continue viva e respeitada”, afirma Alice Portugal