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Empregabilidade de formados poderá influenciar nota de universidades
Projeto busca tornar mais objetiva a avaliação da qualidade do ensino superior.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3.222/2026, que altera os critérios de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para incluir indicadores de desempenho acadêmico e profissional de estudantes e egressos.
A iniciativa modifica a Lei 10.861/2004 e prevê que a qualidade das instituições de ensino superior passe a ser medida também pelo desempenho dos alunos em avaliações externas e pelos resultados alcançados pelos formados no mercado de trabalho.
O texto estabelece ainda que a avaliação deverá levar em conta as especificidades de cada área de formação, bem como as diferenças regionais e socioeconômicas.
Atualmente, o Sinaes avalia instituições, cursos e estudantes com base em critérios como missão institucional, políticas de ensino, responsabilidade social, comunicação com a sociedade, gestão de pessoal, infraestrutura, planejamento, atendimento aos alunos e sustentabilidade financeira.
O projeto acrescenta uma nova dimensão relacionada aos resultados educacionais e profissionais alcançados pelos estudantes após a graduação.
Para isso, a proposta inclui um novo inciso no artigo 3º da Lei do Sinaes, determinando que a avaliação institucional passe a considerar os resultados educacionais e profissionais dos estudantes e egressos.
Também cria um novo parágrafo no artigo 4º para estabelecer que a avaliação dos cursos leve em conta indicadores de empregabilidade, continuidade da formação e desempenho em avaliações externas.
Foco em resultados
Na justificativa do projeto, Nikolas Ferreira afirma que o modelo atual possui forte foco nos processos internos das instituições e pouca atenção aos resultados efetivamente alcançados pelos alunos. Segundo ele, essa é uma lacuna que precisa ser corrigida para que a qualidade da educação superior seja medida de forma mais objetiva.
“O que é realmente almejado pela sociedade” deve ser considerado na avaliação, argumenta o parlamentar, ao defender a inclusão de indicadores relacionados à trajetória dos egressos.
De acordo com o parlamentar, a proposta preserva a estrutura do Sinaes, mas incorpora elementos capazes de medir a efetividade da formação oferecida pelas instituições de ensino superior.
Transparência e empregabilidade
O deputado sustenta que a iniciativa pode tornar a avaliação do ensino superior mais transparente e orientada a resultados.
Na visão dele, a qualidade dos cursos deve ser refletida não apenas pela estrutura oferecida pelas instituições, mas também pela capacidade de seus alunos de obter bons resultados acadêmicos e profissionais após a conclusão da graduação.
A proposta se aproxima de modelos adotados em alguns países que utilizam indicadores de empregabilidade, renda e desempenho profissional dos egressos para compor rankings e avaliações institucionais.
No Brasil, porém, esses dados ainda não integram formalmente os critérios do Sinaes.
Tramitação
O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para definição das comissões responsáveis pela análise da matéria.
Caso seja aprovado pelos deputados e senadores, o texto seguirá para sanção presidencial.
