ALBA encerra atividade legislativa em 2024

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a sessão solene de encerramento da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a sessão, dirigida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Zé Raimundo (PT), foi apresentado um balanço das atividades desempenhadas pelos parlamentares ao longo do ano, cujos trabalhos tiveram início no dia 1º de fevereiro e foram encerrados nesta sexta-feira.
O deputado Zé Raimundo, fez questão de ressaltar que estava falando em nome de toda a Mesa Diretora da Casa. No seu balanço, ressaltou que os parlamentares baianos cumpriram ao longo do ano todas as determinações constitucionais que competem ao Parlamento, “fiscalizar, acompanhar, debater as ações, proposições e problemas inerentes ao povo baiano e ao Governo do Estado”, completou.
O presidente em exercício lembrou que foram 179 sessões, sendo 113 ordinárias, 15 extraordinárias, 49 especiais e dois solenes. Foram apreciadas 1.502 proposições, sendo 59 do Poder Executivo, cinco do Ministério Público, dois do Tribunal de Justiça, um do TCE e dois do TCM; além de três projetos de lei complementar, de procedência do Governo do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público, respectivamente.
O plenário da Casa apreciou ainda 166 projetos de iniciativa dos parlamentares, sendo 33 de assuntos diversos, 63 de utilidade pública, 67 projetos de resolução e uma emenda constitucional. Outras 1.264 proposições de autoria dos parlamentares dos tipos indicações, moções e requerimentos foram apreciadas pela Mesa Diretora e devidamente encaminhadas aos destinatários.
“Nota-se, por esta produção, que mesmo sendo um ano eleitoral, no qual os deputados precisam por um período se ausentar para acompanhar as eleições municipais em suas bases, tivemos uma robusta produção legislativa”, ressaltou o deputado Zé Raimundo. “Isso tudo graças ao trabalho excelente desenvolvido pelo presidente Adolfo Menezes e à dedicação e empenho de buscar o entendimento dos líderes Rosemberg Pinto e Alan Sanches, da maioria e da minoria, respectivamente”, completou.
Zé Raimundo parabenio. Depois do seu balanço, o presidente em exercício franqueou a palavra, e o Deputado Robinson Almeida (PT) também parabenizou a Mesa Diretora, as bancadas pela produção Legislativa e apresentou um pequeno balanço das atividades desenvolvidas pelo governador Jeronimo Rodrigues no estado, durante os dois primeiros anos de mandato.

Participou ainda da sessão o deputado recém-empossado Paulo Câmara (PSDB), que assumiu o mandato na vaga aberta pelo deputado Pablo Roberto e que recebeu as boas vindas, tanto do presidente em exercício, quanto do deputado Robinson Almeida.

O deputado Zé Raimundo, que é o 1º vice-presidente da Casa, assumiu interinamente o cargo de presidente com a viagem do titular, deputado Adolfo Menezes.zou as duas bancadas e lembrou que, graças a este entendimento, foi possível aprovar importantes matérias na Casa e debater muitos problemas do estado, sempre encontrando soluções a serem implementadas pelo Executivo