DS Beline Auxílio-Acidente: um benefício que protege a renda do trabalhador e sua família
Bolsonaro deixou dívida de R$ 6,3 bi para governo Lula pagar; entenda
O governo de Jair Bolsonaro deixou um desafio financeiro considerável para a gestão subsequente, liderada por Luiz Inácio Lula da Silva. Um déficit de R$ 6,3 bilhões no seguro-desemprego foi herdado, resultando em dificuldades orçamentárias significativas no início de 2023.
A equipe atual do Ministério do Trabalho e Emprego admitiu a insuficiência financeira, que levou ao adiamento do pagamento de parcelas do benefício para o governo seguinte. Essa prática parece ter desencadeado um ciclo problemático, culminando em outro déficit em 2024, desta vez estimado em R$ 5,66 bilhões.
Os números revelados pelo painel Siga Brasil, da Folha de S. Paulo, destacam a gravidade da situação. Após a exposição do problema, houve uma reunião técnica entre o Tesouro Nacional, a Secretaria de Orçamento Federal e o MTE, visando discutir soluções. No entanto, as medidas para corrigir os procedimentos de execução das despesas ainda não foram detalhadas, deixando incertezas sobre como a questão será resolvida.
A natureza do problema reside na execução orçamentária irregular, onde o empenho das despesas não acompanhou o fluxo de pagamento. Esta prática permitiu ao Ministério contratar gastos sem devida previsão orçamentária, transferindo o ônus para o governo subsequente. A auditoria da CGU revelou irregularidades, incluindo benefícios homologados sem empenho e cortes abruptos nas dotações do seguro-desemprego no final de 2021.
A falta de ajustes nos procedimentos orçamentários adequados resultou em uma crescente acumulação de despesas de exercícios anteriores (DEAs), uma medida de exceção que agora está sendo utilizada em uma escala alarmante. O problema se estende também ao abono salarial, onde mudanças no calendário de pagamento e a classificação das despesas como DEAs contribuíram para a complexidade da situação.
Embora os segurados do seguro-desemprego tenham recebido seus pagamentos em dia, a falta de uma solução abrangente representa um risco para o orçamento público, exigindo cortes em outras áreas para compensar. É evidente que resolver essas questões exigirá tempo e um processo gradual, enquanto o governo trabalha para reverter a situação e evitar futuros déficits e irregularidades financeiras.
