Tese de que joias milionárias são propina a Bolsonaro por venda de refinaria vai parar no MPF

Petroleiros ajuízam ação para que possível relação entre “presente” da Arábia Saudita ao governo brasileiro e venda de refinaria abaixo do valor de mercado para fundo árabe seja investigada

Na segunda-feira (7), em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, sinalizou que os cerca de R$ 16,5 milhões em joias que teriam como destino a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, podem ser fruto de “propina” sobre a privatização da refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, que pertencia à Petrobrás e foi vendida ao fundo árabe Mubadala Capital pouco mais de uma semana após Jair Bolsonaro voltar de um giro pelo Oriente Médio.

“Jair, Michelle e seus apoiadores mais próximos tentaram de todas as maneiras que uma propina de R$ 16,5 milhões em diamantes ficasse com a família. Na hora que o governo estava negociando a venda de uma grande refinaria para o mundo árabe apareceu esse presente. Joias, diamantes, que deveriam ser do Estado brasileiro”, afirma Pimenta no vídeo.

O caso suspeito das joias veio à tona na última sexta-feira (3) a partir de uma reportagem publicada pelo jornal Estadão. Através de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Bolsonaro tentou fazer chegar à ex-primeira-dama um colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes “dadas” por autoridades da Arábia Saudita em visita oficial do governo brasileiro ao país do Oriente Médio em outubro 2021. As peças estavam escondidas, não foram declaradas e acabaram apreendidas pela Receita Federal. Nos meses seguintes, o ex-presidente mobilizou diferentes setores do governo para tentar reaver o “tesouro”.

A data da viagem de Bolsonaro e a tentativa de fazer as joias entrarem ilegalmente no Brasil coincidem com venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. A venda foi efetuada em novembro de 2021, isto é, menos de um mês após o encontro de Bolsonaro com os árabe, por US$ 1,8 bilhão (algo em torno de R$ 10,1 bilhões na época). Na ocasião, o Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) calculou que a refinaria foi vendida pela metade de seu valor de mercado – ela valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Diante da “coincidência”, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) ajuizou junto ao Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (7), uma representação para que a possível relação entre o caso das joias milionárias dadas pela Arábia Saudita ao Brasil – e que Bolsonaro tentou se apossar de maneira ilegal – e a venda da refinaria ao fundo árabe seja investigada.

“Requeremos a instauração de Inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Na representação, a FUP pondera que o “presente” ao governo brasileiro foi dado pela Arábia Saudita, e não pelos Emirados Árabes, país do fundo que comprou a refinaria, mas chama a atenção para o fato de que o próprio Bolsonaro, ao falar sobre as joias, disse que o presente “foi acertado lá nos Emirados Árabes”.

Segundo os petroleiros, “há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países”.

“Estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da Rlam abaixo do valor de mercado e estas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”, pontua Bacelar.

Polícia Federal 

O ministro da Justiça Flávio Dino solicitou formalmente à Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (6) a “apuração de possíveis fatos criminosos” na tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de receber ilegalmente joias da Arábia Saudita.

O documento, assinado pelo ministro e encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diz que “nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente”.

“Havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, diz ainda.

A apuração, que deve começar ainda nesta segunda, ficará a cargo da Superintendência da PF em São Paulo pois é o local onde as joias foram apreendidas. O MPF (Ministério Público Federal) de Guarulhos foi acionado para acompanhar o caso.

Membros da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) se reúnem nesta segunda-feira para falar sobre o caso. A tendência é que seja unificada a investigação com a PF.

De acordo com Flávio Dino, o caso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.