Ônibus escolares superfaturados: prepara-se uma nova maracutaia no MEC

Está na manchete do Estadão deste sábado: “Licitação do governo prevê pagar até R$ 732 milhões a mais por ônibus escolares”.

De nada adiantou demitir o reverendo Milton Ribeiro, o quarto ministro nomeado por Bolsonaro para o Ministério da Educação.

Como escrevi aqui quando estourou o escândalo da distribuição de verbas a prefeituras por pastores do gabinete paralelo do MEC indicados pelo presidente, pouco importa trocar mais um ministro seja por quem for, se os esqueletos do esquema montado pelo Centrão continuassem nos armários.

Na mesma semana em que caiu Milton Ribeiro, o Estadão denuncia mais uma maracutaia: “Processo foi montado no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão controlado por Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto; seus apadrinhados ignoraram alertas dos órgãos de controle”.

Só a certeza da impunidade garantida por um governo que controla os órgãos de controle permitiu que se armasse mais esse assalto aos cofres públicos.

Documentos obtidos pelo jornal revelam que o governo aceita pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com o setor técnico, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil.

“A operação foi montada dentro do FNDE, que concentra a maior fatia de recursos destinados a investimentos em educação. O fundo é presidido por Marcelo Ponte, que chegou ao cargo por indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do PP, de quem foi chefe de gabinete. O processo da concorrência ao qual o Estadão teve acesso, mostra que o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontam sobrepreço de valores dos ônibus que o governo aceita pagar”, informa o jornal.

Fica evidente na montagem do esquema a atuação direta de um dos diretores do FNDE, Garigham Amarante, indicado para o cargo por Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Bolsonaro.

Não por acaso, PP e PL foram os dois partidos que mais cresceram na Câmara depois do troca-troca partidário desta semana: eles têm a chave do cofre para atender às demandas dos parlamentares que querem entregar ônibus escolares nas suas bases eleitorais, uma moeda de troca por votos de alto valor nas zonas rurais que serão atendidas.

Apesar dos alertas de sobrepreço, o diretor Amarante, em ao menos dois despachos, determinou o prosseguimento do processo, com pequenos ajustes, mantendo os preços inflados.

Em fevereiro, a licitação chegou a ser suspensa, mas foi retomada depois pelos dois diretores do Centrão, que assinaram juntos este despacho:

“Aprovamos o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Pesquisa de preços, bem como autorizamos a reabertura do processo licitatório”. E ponto final.

Desta forma, o pregão que será aberto na próxima terça-feira para a compra de 3.850 veículos, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com sobrepreço de até 55%, ou R$ 732 milhões.

Devemos aos repórteres André Shalders, Breno Pires e Julia Affonso esse furo de reportagem com a revelação de mais este butim do dinheiro público operado pela tropa de choque do Centrão no governo que se gaba de estar “há três anos e três meses sem corrupção nos ministérios”, como não se cansa de repetir o presidente Bolsonaro.

Bom fim de semana

Vida que segue.