Ex-ministro Moreira Franco é preso pela PF


 O ex-ministro Moreira Franco (MDB) foi preso pela Polícia Federal, segundo informa a “GloboNews”. No total, a Operação Lava Jato deve cumprir oito mandados de prisão. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Com base em delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix, as investigações apuram crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como

De acordo com a Polícia Federal, Sobrinho fala em seu acordo sobre “pagamentos indevidos que somam R$ 1,1 milhão, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, no contexto do contrato da AF Consult Brasil com a Eletronuclear”.

Leia mais sobre a prisão aqui.

MICHEL TEMER É PRESO PELA LAVA JATO; MOREIRA FRANCO É PROCURADO PELA PF


 

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) na manhã desta quinta-feira (21). Agentes da Polícia Federal ainda estão empenhados nas buscas para localizar e prender o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A operação estava prevista para ser realizada ontem (20) e só não aconteceu devido a falta de confirmação sobre a localização de Temer.

Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por ele com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni, apontados pela força-tarefa como responsáveis por mandar valores para o exterior com o objetivo de beneficiar políticos e empresários.

Nas planilhas aparecem transferências para Altair Alves Pinto, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Altair foi apontado pelos doleiros como “o homem da mala” que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para Temer, que, em 2017, foi denunciado duas vezes por corrupção, mas comprou apoio no Congresso – parlamentares não autorizaram o Judiciário a continuar com as investigações na época.

Reforma da Previdência de Bolsonaro quer acabar com Estado social no país


No lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Aposentadoria, economista da Unicamp diz que o que está em jogo é o pacto social estabelecido na Constituição de 1988

GILMAR FELIX / CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Para Fagnani, ataque à Constituição começou com a destituição do governo de Dilma Rousseff “e ganha força agora”

São Paulo – No lançamento, hoje (20), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Aposentadoria, na Câmera dos Deputados, o professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani disse que o que está por trás do projeto apresentado pelo governo Bolsonaro ao Congresso “é uma brutal transição do modelo de sociedade pactuado com a Constituição de 1988”. O professor e pesquisador destacou que o governo quer fazer isso “sem debate, sem discussão, de uma forma velada”.

Para Fagnani, esse ataque à Constituição começou há três anos com a destituição do governo de Dilma Rousseff, “e ganha força agora”.Ele afirmou ainda que esse processo mostra o quanto as elites são arcaicas no país, pois não aceitam o Estado de caráter social.

Outro participante do lançamento da frente, o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, disse que é preciso preservar o papel da Previdência como “um elemento importante para reduzir desigualdades” e não o contrário, como faz o governo em seu projeto. Clemente destacou a importância de cobrar as empresas devedoras e reorganizar as regras paramétricas tendo em vista o futuro e a desigualdade no mercado de trabalho. “Não é possível o cortador de cana ter o mesmo direito de quem trabalha sob ar-condicionado seis horas por dia”, afirmou.

Audiências

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje requerimento para a realização de audiências públicas sobre a Proposta dE Emenda à Constituição de reforma da Previdência (PEC 6/19).

Na próxima terça-feira (26), o convidado será o ministro da Economia, Paulo Guedes. Prefeitos e governadores também poderão vir à comissão nesse dia para debater o tema. Segundo o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a liderança do governo na Câmara confirmou a vinda do ministro para as 14h. Já na quinta (28), o debate deverá ser feito com seis constitucionalistas. Dois nomes serão indicados pelas lideranças da base do governo, outros dois nomes por lideranças da oposição e os últimos dois por deputados ditos independentes.

Cabe à CCJ a análise prévia de admissibilidade da proposta de reforma da Previdência. Passando pelo colegiado, a proposta terá seu conteúdo analisado por uma comissão especial e depois pelo plenário da Casa.

Com informações da Agência Câmara

Oposição aponta que Bolsonaro age como ‘sabujo’ dos EUA na questão de Alcântara


Para deputados, acordo que permite aos americanos utilizarem base no Maranhão mostra submissão, pode servir a objetivos militares e ameaça comunidades quilombolas que vivem há séculos na região

Base de Alcântara

Com tratado, Brasil abre mão de uma área estratégica de segurança nacional por submissão aos EUA

São Paulo – Parlamentares de oposição na Câmara dos Deputados acreditam que a necessária tramitação, no Congresso, do acordo que permite aos Estados Unidos a utilização da base de Alcântara, no Maranhão, é importante por tornar a discussão pública. O tratado, assinado pelos governos de Jair Bolsonaro e Donald Trump na segunda-feira, não é sequer conhecido pelos parlamentares brasileiros.

“O fato de estar na Câmara é um avanço, porque a gente vai polemizar, politizar e explicar o quão ruim é para o país”, diz o deputado federal Enio Verri (PT-PR).

“Pretendemos fazer uma grande obstrução e denunciar a alienação da soberania nacional porque a base de Alcântara é um grande ativo do povo brasileiro. Liberar para os americanos a utilização de um local privilegiado com pouca reciprocidade é muito grave”, afirma Ivan Valente (Psol-SP). “E mais: estamos falando de soberania nacional e não conhecemos as condições do acordo ainda.”

Os dois parlamentares utilizam a mesma expressão para definir o comportamento de Bolsonaro não só em relação a Alcântara como sua postura perante Trump.

“Na verdade ele tem se demonstrado um sabujo dos Estados Unidos”, diz Verri. “A questão de Alcântara representa a gente abrir mão de uma área estratégica de segurança nacional em nome da submissão aos Estados Unidos.”

“Ao invés de investimos em resgatar a potencialidade da base, oferecemos um lugar privilegiado aos americanos. Além disso, o governo Bolsonaro é sabujo do presidente americano, e uma base como essa sempre pode servir a objetivos militares, inaceitável sob todos os pontos de vista”, aponta Valente.

O deputado do Psol lembra uma outra questão associada à base no Maranhão muito preocupante: o fato de inúmeras comunidades quilombolas viverem na região e estarem ameaçadas, a partir de agora. “Os quilombolas, que residem lá há séculos, têm uma grande luta em torno da base. Eles podem querer operar a evasão dessas pessoas”, observa.

Já o presidente Jair Bolsonaro disse, em Washington, que vai dar emprego para essa população. “Vamos oferecer um mercado de trabalho para os quilombolas.”

Na opinião de Valente, como se trata de uma questão de soberania, o tema pode sensibilizar alguns setores da Câmara dos Deputados. Mas, antes de mais nada, é preciso que a Casa tome conhecimento do tratado em detalhes, destaca.

Vitória da Conquista e Bahia de Feira ficam no empate no primeiro duelo da semifinal


Vitória da Conquista e Bahia de Feira ficam no empate no primeiro duelo da semifinal

Foto: Reprodução / TV Bahia

O Bahia de Feira saiu na frente logo aos quatro minutos do primeiro tempo, mas o Vitória da Conquista reagiu e arrancou o empate na etapa final pelo jogo de ida da semifinal do Campeonato Baiano. As duas equipes ficaram no 1 a 1, na noite desta quarta-feira (20), no Estádio Lomanto Júnior. Gabriel Bispo marcou para o Tremendão e Arthur Caculé, de pênalti aos 30 minutos do segundo tempo, fez o gol do Bode deixando tudo igual. O time conquistense ainda teve um gol anulado aos 45 da etapa final. O duelo da volta será no próximo dia 31, um domingo, às 16h, na Arena Cajueiro.

O técnico Elias Borges, escalou o Bode com: Geovane; Tiago Baiano, Val, Sílvio e Ruan; Fabio Burú, Fagner, Patuta e Arthur Caculé; Eduardo (Gustavo Almeida) e Jonnes (Tatu). Já Quintino Barbosa, o Barbosinha, montou o Tremendão com: Jair; Van, Bruno, Vitor Hugo, Alex Cazumba; Capone, Gabriel Bispo (Bruninho), Edimar e Jarbas; Vitinho (Ebinho) e Deon.

Com o resultado, quem vencer a partida de volta avança para a final do Baianão. O duelo decisivo acontece no próximo dia 31, um domingo, às 16h, na Arena Cajueiro. Em caso de um novo empate, o confronto será definido nos pênaltis.

Morte de Lucas Terra completa 18 anos e caberá ao STF decidir se haverá júri de pastores


por Cláudia Cardozo

Morte de Lucas Terra completa 18 anos e caberá ao STF decidir se haverá júri de pastores

Foto: Reprodução/ TV Bahia

O jurista Ruy Barbosa já dizia que “justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. E esse é o sentimento que a sociedade tem sobre o assassinato do jovem Lucas Terra, que ocorreu no dia 21 de março de 2001, quando ele tinha apenas 14 anos. O corpo do adolescente foi encontrado carbonizado em um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama, em Salvador. O crime completa 18 anos nesta quinta-feira (21) e permanece sem um desfecho, apesar de já haver um condenado: o pastor Silvio Galiza. Galiza foi julgado em dois júris populares: no primeiro, foi condenado a 23 anos e cinco meses de prisão. Por ter recebido uma pena superior a 20 anos, teve direito a um novo júri. No segundo, ele foi condenado a 18 anos de prisão. Recorreu, e a pena foi reduzida para 15 anos. O pastor, atualmente, está em liberdade condicional. A condenação foi por homicídio qualificado: motivo torpe, cruel, sem possibilidade de defesa da vítima, além de tentativa de ocultação de cadáver. 

De acordo com o promotor de Justiça Davi Gallo, que acompanha o caso desde o segundo júri de Galiza, apesar dos indícios, não há como cravar que houve crime sexual contra o menor. Ele conta que, em 2008, os dois pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda foram denunciados pelos mesmos crimes que Galiza: homicídio qualificado por motivo torpe, cruel, sem possibilidade de defesa da vítima, além de tentativa ocultação de cadáver. Essa denúncia foi ofertada à Justiça a partir de depoimentos do pastor condenado, em 2006. 

A ação penal, de 8 de janeiro de 2008, diz que a motivação do crime foi torpe, como vingança “decorrente da recusa da vítima em ceder aos propósitos libidinosos dos denunciados e do sentenciado Silvio Galiza”. Nos termos de declaração, Galiza diz que resolveu contar a história cinco anos depois do crime, pois foi acusado injustamente, sendo inocente, e que nunca confessou o delito, pois “não tinha nada para confessar”. Disse que seu único erro “foi omitir os fatos e os nomes das pessoas que verdadeiramente mataram Lucas Terra”. Contou que recebia da Igreja Universal do Reino de Deus na época uma ajuda de custo mensal de R$ 1,5 mil, destinada para sua família, e que foi ameaçado pelos denunciados e por isso ainda não havia contado a verdade. Afirmou que não sabia o motivo pelo qual os denunciados mataram Lucas Terra, não sabendo se houve abuso sexual do menor. Em um depoimento, dado em janeiro de 2006, Galiza afirmou que ouviu falar que o motivo da morte do garoto era pela insatisfação do pessoal da igreja “pelos golpes que o pai de Lucas Terra já vinha dando em algumas igrejas”. Em outro depoimento, dado em maio de 2008, Galiza diz que a vítima contou ter presenciado uma relação homossexual entre os pastores Fernando Aparecido e Joel Miranda e que Lucas não falou a ele que os pastores o tentaram molestar. 

 

Em novembro de 2013, a juíza Gelzi Almeida Souza, do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, julgou improcedente a denúncia para levar os pastores para julgamento em um júri popular. Nas palavras da magistrada, “a prova colhida é estéril”. Para a juíza, se tirar as declarações de Galiza do processo, não haveria nenhum indício contra os denunciados e a reconstituição do crime por parte do MP foi feita com base na versão das declarações do pastor condenado feitas ao Ministério Público. A juíza, na época, assinalou que muitos depoimentos, inclusive o de Galiza, se contradizem. “Outro fator importante é que a denúncia narra fato que nem as declarações de Silvio Galiza trazem, e que são imputados aos denunciados, ou seja, não têm indícios probatórios também”, diz trecho da decisão. A magistrada também destaca que o sistema processual penal brasileiro “não aceita o depoimento de corréu, quando solitário, ou seja, quando único elemento não existente nos autos, sem apoio em outros elementos probatórios”. Ela ainda classificou as declarações de Galiza como “contraditórias, inverossímeis, frágeis, e até fantasiosas”, com o propósito de “eximi-lo da responsabilidade da condenação que já lhe foi imposta”. 

O Ministério Público recorreu da decisão. No julgamento ocorrido em setembro de 2015, na 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi modificada a decisão da Vara do Tribunal do Júri para levar os acusados a julgamento por homicídio por motivo torpe, cruel, sem defesa e ocultação de cadáver por ter presenciado uma relação sexual entre os denunciados. A relatora, desembargadora Nágila Britto, pontua no acórdão que os laudos “dão credibilidade” ao relato de Silvio Galiza de que o crime foi cometido por mais de uma pessoa e “não há elementos que afastem de plano a autoria dos dois acusados”. Ainda sinalizou que na época do crime, Galiza não possuía carteira de habilitação e que, diante das características da caixa em que o corpo do jovem foi transportado para um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama, a ação contou com a ajuda de mais de uma pessoa. 

A defesa dos pastores apresentou embargos de declaração, que foram julgados em dezembro de 2015. Nos embargos, a defesa afirmou que havia omissões e contradições no acórdão, por relatar fatos divergentes do contido na denúncia quanto à motivação e circunstâncias do crime, e a ocorrência de nulidade durante a sessão de julgamento, pelo fato do assistente de acusação ter apresentado uma versão inédita para o caso. A Procuradoria de Justiça, na época, se manifestou pela anulação da sessão de julgamento, pois a assistência de acusação levantou uma tese “completamente dissociada dos autos ao afirmar que a vítima possivelmente permaneceu em cárcere privado do dia 21/03/2001 até a madrugada do dia 23/03/2001, quando foi queimada viva, o que causou prejuízo à defesa dos embargantes”. A defesa destacou que a denúncia foi motivada pelo fato da vítima ter presenciado uma relação sexual entre os pastores. Os embargos, entretanto, foram rejeitados. A turma entendeu que, na verdade, a defesa tentou reabrir uma discussão de mérito do acórdão e pronunciou os réus para júri popular, usando um “jogo de palavras” para distorcer os fatos, uma vez que o acórdão “não apresenta motivação diversa, limitando-se, apenas, a transcrever as declarações prestadas pelo pastor auxiliar Sílvio Galiza”.

Senadores intensificam ofensiva contra Supremo com PEC que limita mandato


Confronto entre o Legislativo e o Judiciário inclui pedido de abertura de uma CPI para investigar magistrados

Plenário do Senado

A ofensiva dos senadores contra o Judiciário foi intensificada nesta quarta-feira (20) com a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) conseguiu reunir 33 assinaturas em apoio à sua proposta que define o mandato temporário para novos ministros e proíbe a recondução.

“Quando um Senador apresenta uma PEC que supostamente está confrontando ou enfrentando os ministros do Supremo, o senador está simplesmente sinalizando que esta Casa é um Poder tanto quanto o Supremo. Não há aí nenhuma retaliação, o que há aí é uma equiparação de tamanho”, disse Valério.

E completou: “Limitando o mandato, há duas coisas boas: uma que chama à atenção, mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado à uma função relevante, mas não é semideus. E a outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”.

O projeto vem no contexto da briga travada entre Legislativo e Judiciário e que tem como principal capítulo, até o momento, a apresentação de um pedido para criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar integrante das Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em intensificar o confronto com o Judiciário e ganhou tempo solicitar um parecer de técnicos da Casa sobre o pedido apresentado. As informações são da Folha.

Situação das barragens baianas será discutida em Vitória da Conquista


No dia 25 de março, serão realizados, no campus de Vitória da Conquista, os Encontros Interdisciplinares em Ciências Ambientais. O evento terá como tema central “Barragens, Água e Mineração na Bahia: o que sabemos ou NÃO sabemos!”.

Durante a programação, serão realizadas duas mesas temáticas para dialogar sobre as condições das barragens de água e de mineração existentes no estado da Bahia. Com a participação de representantes de diversos setores, o objetivo do evento é articular agentes públicos responsáveis para vislumbrar caminhos possíveis para a sociedade no que se refere ao impactos ambientais das barragens.

A atividade acontecerá no Teatro Glauber Rocha, das 8 às 12h15, e os interessados podem se inscrever aqui. Para mais informações, entre em contato com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais por meio do telefone (77) 3261-8631.

Está tudo dominado. É beleza pura


Jeremias Macário

Como dizia o saudoso, místico e iluminado cantor e compositor baiano Raul Seixas, “nós não vamos pagar nada. A solução é alugar o Brasil. A Amazônia é o jardim do quintal. Este imóvel está pra alugar” Noutro verso, ele diz que o Brasil é charrete que perdeu o condutor, ou varrendo lixo pra debaixo do tapete que, supostamente, é festa para alegria do ladrão.
“O ponto de vista é o ponto da questão”. Mais uma dele, mas, assim como os poetas, todos nós temos o direito de sonhar e dizer o que pensa. Prefiro ser esta metamorfose ambulante… do que ter aquela opinião formada sobre tudo. A barca de Noé está partindo. Deus é brasileiro para trazer o progresso que não vejo aqui.
São reflexões do poeta que não se foi, mas está tudo dominado. É beleza pura, e o povo está gostando desse “Brasil acima de tudo”, mesmo com as destrambelhadas e atabalhoadas de mistura de ditadura com democracia e liberdade. Só estamos começando a rezar, “uma reza cumprida pra ver se o céu saberá”, como dizia Geraldo Vandré, o Boby Dylan do sertão.
Se você ainda não foi ao espelho, então vá. Nem todo mal, nem todo bem me dão o direito de ensinar. São coisas do poeta que recomenda que cada um tenha seu ponto de vista. Para a maioria que fez sua escolha e ainda está mal ou bem sobrevivendo, está tudo bem e assim deve ser. Vamos todos bater continência.
Que importam as trapalhadas e os prenúncios do autoritarismo, se o povo não dá mesmo valor para essa coisa de liberdade e democracia! O que conta é ter um dinheirinho no bolso, um carrinho na porta, fazer uma viagenzinha nos feriadões e tomar umas geladas com os amigos. Liberdade de expressão é coisa para artista e intelectual. Aliás, ditadura só existe de esquerda, e a desgraça é invenção de esquerdista.
Vamos entregar a Base de Alcântara para os norte-americanos e liberar a exigência do visto de entrada dos gringos. Afinal de contas, só temos o que ganhar com o atestado de inferioridade de cão vira-lata, e se eles mandarem, vamos invadir a Venezuela e fazer o trabalho sujo deles.
Vamos libertar nosso vizinho porque aqui está tudo beleza, com hospitais e educação de primeiro mundo. Aqui não existem milhões de pobres como lá, nem epidemias, esgotos a céu abertos, matanças indiscriminadas, nem violência como lá. Temos aqui a democracia que as forças armadas nos dão, com sua generosidade. Está tudo dominado porque as castas do legislativo e do judiciário vão continuar com suas mordomias, A gente morre, a gente luta… e a nossa palavra é sim….
Sem ódio e sem intolerância, o espetáculo vai continuar e temos que aplaudir os palhaços, os trapezistas e os homens motoqueiros do globo da morte. Quem disse aí que estamos regredindo? Esses são os espíritos de porcos que não sabem avaliar, nem aceitar que perderam.

Inclusão de restruturação da carreira militar no projeto da Previdência irritou parlamentares; treita do Bolsonaro


Para líder do partido de Bolsonaro, proposta vem em ‘momento difícil’ e pode influenciar outras carreiras

Redação
Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados
Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados

 

A inclusão da proposta de reestruturação de carreira dos militares dentro do pacote da reforma da Previdência deixou líderes partidários da Câmara irritados. O projeto foi apresentado à Casa nesta quarta-feira (20).

Delegado Waldir (PSL-GO), que representa o partido do próprio presidente Jair Bolsonaro, disse que a proposta pode abre precedente para inclusão de outras carreiras, diminuindo o impacto fiscal das propostas de mudança nas regras da aposentadoria.

“Nós estaremos analisando, sabemos que vem uma reestruturação de cargos que traz gastos públicos, a liderança vai ver se existe equidade com as demais carreiras policiais e aí dialogar”, afirmou Waldir.

Segundo a Folha, o parlamentar também declarou que é preciso analisar se “todos estão sendo penalizados, ou se uma ou outra categoria está sendo beneficiada de forma diferente”.

A reestruturação das Forças Armadas representa uma despesa adicional de R$ 86,85 bilhões em dez anos, reduzindo a economia com a mudança nas regras de aposentadoria para R$ 10,45 bilhões no mesmo período.

A fala do parlamentar denota que o governo pode ter problemas à vista: a bancada de seu partido é composta em grande parte por deputados de carreiras da segurança pública, que podem pleitear mudanças em sua estrutura de carreira. Irritando seus próprios deputados, o governo torna mais difícil uma articulação que já é vista como deficiente no Congresso.

Mais sete policlínicas devem ser entregues até o final do primeiro semestre de 2019


A ampliação da oferta dos serviços de saúde à população de forma mais rápida é um dos compromissos do Governo Estado. Para alcançar este objetivo, uma das estratégias utilizadas é a implantação de novas policlínicas em diversas regiões da Bahia.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, 12 policlínicas estão em fase de construção. “Desse total, sete unidades serão entregues até o final do primeiro semestre de 2019, tendo em vista que muitas dessas obras caminham para a fase de conclusão”.

Para as sete policlínicas que serão entregues foram investidos mais de R$ 160 milhões. Os municípios que receberão as novas unidades de atendimento até junho deste ano são: Jacobina, Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Itabuna e Simões Filho. Os outros quatro equipamentos que devem entrar em funcionamento até o final do ano estão distribuídos entre Salvador, com duas unidades, sendo uma em Escada e outra em Narandiba; Ribeira do Pombal, São Francisco do Conde e Barreiras.

A Bahia já conta com oito policlínicas regionais em funcionamento que atendem cerca de 4 milhões de pessoas. O secretário destaca o resultado positivo do serviço. “O índice de satisfação está próximo a 100%. Nós tivemos uma dificuldade no início para a contratação de médicos especialistas, mas essa questão já foi vencida. O processo de aprendizado evolui bastante e pretendemos ter maior agilidade no processo de contratação das unidades que serão inauguradas. Entregaremos com atendimento a todo vapor”, garante.

Esquema na Secretaria Municipal de Saúde superfaturou cerca de R$ 8 milhões, diz PF; a Direita demoniza adversários para roubar melhor


Pasta foi alvo de operação que apura, dentre outros supostos crimes, fraude em licitações, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos

Foto: Polícia Federal/ Divulgação
Foto: Polícia Federal/ Divulgação

Alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quarta (20), a Secretaria Municipal de Saúde teria feito efetuado pagamentos, por meio de contratos fictícios, que ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações, entretanto, apontam para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, vez que os contratos continuam em vigência e plena execução.

De acordo com a PF, o esquema criminoso identificado na pasta atuava por meio de fraude em licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de instituto de saúde para gestão complementar de unidades de saúde (UPAs) e multicentros, todas vinculadas à SMS.

Ainda segundo a PF, cerca de 50 policiais, com apoio de 16 auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos nesquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.

As licitações eram direcionadas, conforme investigadores, para beneficiar um instituto contratado, o qual terceirizava, por meio de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém-constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS e à Prefeitura de Salvador.