MPF requer que Via Bahia duplique subtrechos da BR-116 e pague 80 milhões em danos morais coletivos


Órgão requer que as obras, na região de Vitória da Conquista, sejam executadas em até 180 dias após a aprovação dos projetos e licenciamentos pela ANTT, também acionada para efetiva fiscalização do contrato
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Vitória da Conquista (BA) requer liminarmente que a Via Bahia apresente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos necessários à duplicação dos subtrechos 15 a 20 da BR-116 em até 90 dias. Segundo a ação civil de 17 de novembro, a Via Bahia deve executar as obras de ampliação da rodovia em até 180 dias da aprovação da ANTT.

A Via Bahia, a partir de contrato com a União, adquiriu o direito de exploração da BR-116 em 2009, segundo o qual a empresa pode cobrar pedágios em troca da manutenção da estrada e melhorias no sistema rodoviário. O contrato de concessão prevê que os subtrechos 8 a 20 – que integram a ligação entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais – que alcancem um fluxo de 6.500 veículos diários devem ser ampliados e que essa obra deve ser concluída em até 12 meses a partir de quando for constatado o fluxo. De acordo com o contrato, para não onerar a concessionária, a obrigatoriedade dessas obras passariam a ter vigor apenas em setembro de 2013 – quatro anos após o início da concessão –, respeitado o limite mínimo de duplicação de 90 km por ano.

Segundo a ação, desde 2011 esse fluxo já havia sido superado nos trechos 15 a 20 – que encontram-se na jurisdição da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, a 721 km de Salvador –, sendo que o menor número registrado à época foi de 7.677 veículos por dia. Seguindo o previsto em contrato, as obras de duplicação nos subtrechos deveriam ter sido iniciadas em 2013; em outubro de 2017 deveria ter sido concluída a quarta etapa e iniciada a quinta e última delas. Porém, as obras ainda não foram iniciadas e o projeto de ampliação ainda não foi nem sequer aprovado pela ANTT. (Confira abaixo a tabela – disponível na ação – que relaciona o trecho da rodovia e a data prevista para conclusão da respectiva obra).

ACP
Via Bahia ANTT trecho X prazo da obra

O MPF considera, ainda, que a não execução das obras traz riscos de acidentes aos usuários da BR-116, cujo tráfego, de acordo com o Manual de Estudos de Tráfego do DNIT, já atingiu o nível E. Segundo o Manual, o nível A corresponde à melhor condição de circulação e o nível F corresponde ao congestionamento severo; no nível E, a velocidade cai para 60 km/h, praticamente não há opções de ultrapassagem e as condições de operação são instáveis e de difícil previsão.

Policlínica do Alto Sertão começa a funcionar na próxima segunda-feira e atende região de Guanambi


Uma equipe de 24 médicos ficará responsável pelo atendimento aos pacientes da Policlínica do Alto Sertão, que será inaugurada, nesta sexta-feira (24), às 16h, em Guanambi (sudoeste), pelo governador Rui Costa, acompanhado do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. A unidade, que começa a funcionar na próxima segunda-feira (27), vai oferecer consultas em 18 especialidades médicas e exames de alta complexidade gratuitos para a população dos 22 municípios que integram o Consórcio Regional que fará sua gestão.

Entre obras equipamentos e micro-ônibus para transporte dos pacientes, o Governo do Estado investiu R$ 25 milhões na policlínica. Na unidade, serão atendidos moradores de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. Os pacientes de todos os municípios que fazem parte do consórcio terão 12 micro-ônibus à disposição, cada um com capacidade para transportar até 28 pessoas.

A nova unidade faz parte de uma série de obras na área de saúde que será entregue pelo Governo do Estado, até o final deste ano. Em dezembro, serão inaugurados os hospitais de Seabra (1º) e Ilhéus (15), e também as policlínicas de Irecê (8) e Jequié (22).

Governo Municipal participa da recepção do Comandante Militar do Nordeste


Na manhã desta quarta-feira, 22, o prefeito Herzem Gusmão Pereira e membros do Governo Municipal participaram da cerimônia de recepção do novo Comandante Militar do Nordeste, o general do Exército Artur Costa Moura. O evento foi realizado no Tiro de Guerra de Vitória da Conquista e contou com a presença de autoridades municipais e militares.

“É a oportunidade de conhecer o Tiro de Guerra. Como Comandante Militar do Nordeste, tenho sob a minha responsabilidade oito estados da Federação, e nada melhor que estar no local para ver como andam as atividades desenvolvidas”, explica o comandante. E completa: “O Tiro de Guerra 06/006, aqui em Vitória da Conquista, tem uma tradição muito forte, e até hoje eu não tinha tido a oportunidade de conhecê-lo.”

O comandante do Tiro de Guerra de Vitória da Conquista, subtenente Marlon Barros da Silva, destacou o constante apoio da Prefeitura Municipal e falou sobre a importância desse momento: “A presença de um general do Exército sinaliza que o Tiro de Guerra está no caminho certo, e cada vez mais a gente tem que se preparar e manter nossa recepção elevada. A cidade ganha no aspecto de autoridade, e quem sabe no futuro possa vir para cá uma Companhia ou um Batalhão.”

Vereadores defendem pleitos de Condeúba em visita a Salvador


A ampliação da oferta de água de consumo e de redes de energia elétrica em diversas comunidades da zona rural foi defendida pelos vereadores de Condeúba, Conceição e Maurilo Guilherme, em visita a órgãos estaduais, em Salvador. Eles estiveram acompanhados dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que reforçaram pleitos apresentados na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Companhia de Engenharia Ambiental (CERB) e Coordenação do programa Luz Para Todos.
Enquanto na SDR os edis e os deputados buscaram informações sobre pleitos para construção de cinco barreiros, junto ao chefe de Gabinete, Jeandro Ribeiro, na Cerb, acompanharam com o chefe de gabinete, Cláudio Machado, os pedidos para perfuração de poços artesianos e apresentaram nova solicitação para atender a comunidade de Passagem do Meio.
Na coordenação do programa Luz Para Todos, a vereadora Conceição pediu extensão de rede de energia elétrica para as comunidades da Fazenda Lagoa do Saco, Fazenda Pastinho, e Fazenda Queimadas. O vereador Maurílo também pediu extensão de rede para atender as comunidades de Licuri, Fazenda Brejo e também para atender a fábrica de farinha da Fazenda Boa Vista.

Fundação Pedro Calmon cria comissão para organizar homenagem aos 220 anos da Revolta dos Búzios


Símbolo da luta por liberdade e igualdade entre os povos, a Revolta dos Búzios completa 220 anos em outubro de 2018. Para celebrar a data, a Fundação Pedro Calmon (F`PC), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), criou nesta quarta-feira (22), durante reunião na sede da entidade, em Salvador, uma comissão organizadora composta por órgãos públicos e entidades ligadas ao movimento negro. O grupo tem como objetivo organizar, elaborar, coordenar e aprovar a programação das atividades a serem desenvolvidas em comemoração ao movimento histórico.

“Esse é um dos eventos mais importantes para a história da Bahia, e essa comissão pretende observá-lo sob uma ótica mais moderna e sem preconceitos. Vamos lançar uma edição revisada sobre os autos da devassa da revolta com os documentos existentes no Arquivo Público da Bahia”, explicou o diretor geral da Fundação, Zulu Araújo. Ele salientou ainda que a entidade está idealizando um evento nacional, um colóquio para debater e discutir com historiadores e pesquisadores. “Mas também queremos ouvir a sociedade e as instituições sobre o que elas propõem para discutir nesse período”.

Transporte Coletivo: Relação incestuosa entre Prefeitura, Sindicato e Viação Vitória ( parte 7)


Arlindo Rebouças afirma que o débito da Viação Vitória para com o município, é superior a 210 milhões de reais, ouça no final dessa matéria

O que a Viação Vitória tenta, ao contratar um advogado da cidade de São Paulo, seria a pretensão de passar uma sensação de que tudo segue o fluxo dentro da moralidade, ou por culpa do momento econômico do país? O que ela sempre fez agora, buscando a validação de um escritório de fora do município para justificar algo, ao qual a advocacia conquistense não conseguiria vislumbrar? Enquanto isto, os conquistenses, seus próprios e sofridos funcionários e até a administração pública, poderão mais uma vez acreditar?

A viabilidade da Viação Vitória não é de responsabilidade da população conquistense, ao contrário a população conquistense é quem deve ser, responsabilidade da Viação Vitória, principalmente porque, ao outorga-lhe o direito de prestar o serviço de transporte público, o fez acreditando no lastro que essa empresa disse possuir.

A Legislação brasileira permite o artifício jurídico para recuperação de empresas endividadas, essas devem, antes de tudo, captar recursos no meio empresarial ou bancário, os quais, via de regra são conseguidos através da sua credibilidade; dá boa intenção da empresa apresentada aos investidores. Ocorre que o povo de Vitória da Conquista, não é investidor de empresa alguma, ele paga os impostos e deve receber dos governantes a devolução dos mesmos, em obras e serviços, portanto, não se trata aqui de impor sacrifícios à população.

Infelizmente,a Viação Vitória vem sucessivamente praticando um serviço inadequado ao que foi contratado pelo município e, apresenta justificativas que não podem ser aceitas, simplesmente porque, vão de encontro aos princípios mais elementares do serviço público, principalmente serviços onde não há uma tarifa que não é imposta, mas sim aceita após ampla discussão. Ao contrário do que se quer apresentar como justificativa, a tarifa visa cobrir os custos de operacionalidade do serviço, não há como o lucro cair do céu.
Para que haja um convencimento da população conquistense a empresa antes de tudo, deve dizer quando chegarão os novos ônibus para operarem na cidade; quando irá quitar os débitos com a Fazenda Pública; quando irá pagar os créditos trabalhistas dos seus funcionários; quando irá cumprir os itens do Edital da Licitação ao qual colocou sua assinatura de concordância.

1 – a empresa  alega em seus argumentos jurídicos (disponível nos Blogs) para convencer o juiz a aprovar seu pedido de recuperação judicial – argumentaram algumas coisas:

A – que a tarifa (passagem) não visa lucros;
B – que a tarifa (passagem) quando é renovada visa somente repor perdas de um ano para trás;
C – que os “vanzeiros” estão destruindo o sistema de transporte público;
D – que o País está em crise.

O Blitz Conquista conferiu: Deserg não tem combustível


As imagens falam por si só, a figura de um trator abastecendo em posto de gasolina urbano, confesso nunca havia visto na cidade

“Aqui tem…” esse é um dos slogans da Prefeitura de Vitória da Conquista. Porém, não se pode dizer que tem combustível suficiente para abastecer a frota de veículos e máquinas oficiais no posto de combustível da própria prefeitura, localizado no Deserg.

Na manhã dessa quarta-feira, 22, o Blitz registrou parte da frota da Prefeitura abastecendo no posto Novo Paraíso, empresa do mesmo grupo da Novo Horizonte, empresa que o Prefeito Herzem Gusmão Pereira travou queda de braço recentemente, por conta da parada dos ônibus no “Gancho”. lamentável a desorganização das ações administrativas do Governo Pereira, é visível o bate cabeça existente, os inexperientes secretários e as empresas privadas que administram a  Prefeitura, não foram capazes de dar prosseguimento aos processos de compra de insumos deixados pelo governo anterior: perderam os prazos para compra da merenda dos estudantes, perderam o prazo para contratação de agência de publicidade e com isso a comunicação da prefeitura com a sociedade deixou a desejar, perderam o prazo para compra de medicamentos. Enfim, é um caso de perda total.

Carros oficiais de passeio, caminhonetes, ônibus escolares e até máquinas pesadas estão sendo abastecidos no  Posto Novo Paraíso.

Segundo informações levantadas pelo Blitz, não há combustível suficiente no Deserg. O fato causa estranheza, pois o valor do derivado de petróleo comprado diretamente do distribuidor é muito mais barato do que o comercializado nos postos, que colocam sua margem de lucro.

Casal Garotinho é preso no Rio de Janeiro


Os dois foram levados na manhã desta quarta-feira

Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho, foram presos na manhã desta quarta-feira (22). A informação é do G1.

Eles são acusados, ao lado de outras seis pessoas, de integrarem uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários com o objetivo de financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão.

Uma das pontas do esquema foi revelada pelo delator Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da JBS, que contou, em depoimento na Superintendência da PF no Rio no dia 24 de agosto, que repassou R$ 2,6 milhões, via caixa dois, à campanha de Garotinho ao governo do estado em 2014.

Garotinho e Rosinha são acusados ainda de corrupção passiva, extorsão, lavagem de dinheiro e pelo crime eleitoral de omitir doações nas prestações de contas. Há ainda um mandado de prisão contra o ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, presidente nacional do PR. A investigação aponta que ele intermediou o repasse ilícito à campanha do ex-governador em 2014.

A maior doação, também via caixa 2, foi em 2014. Para a campanha de Garotinho ao governo do Estado do Rio, foram R$ 10 milhões, afirmou Leandro Azevedo.

Segundo o ex-executivo da Odebrecht, durante os mandatos de Rosinha como prefeita de Campos, a Odebrecht venceu duas licitações, totalizando R$ 833 milhões. Na primeira delas, para a construção de 5,1 mil casas populares do programa “Morar Feliz” a Odebrecht faturou contrato de R$ 357 milhões. Leandro Azevedo revelou que, ao contrário do que ocorre normalmente, o modelo da licitação foi lote único, o que impediu que construtoras pequenas, sem condições financeiras, entrassem na disputa.

Esperar até 2020?


*Edwaldo Alves – PT Conquista

A administração do prefeito H.Pereira/Geddel tem sido pior do que previam os mais ferrenhos pessimistas. Após quase um ano de governo não conseguiu sequer formar uma equipe administrativa, condição indispensável para bem governar. A cidade acompanha espantada a troca constante de secretários e chefias, revelando, à exaustão, que o prefeito não consegue superar o eterno faz-desfaz, diz-desdiz, anuncia e não executa provocando enorme instabilidade no seu desastrado governo.
Não vale à pena comentar sobre o descalabro que Conquista está assistindo. Para nossa vergonha, a Bahia acompanha o desmonte ilógico de tudo que foi construído, com acertos e erros, durante anos.
Hoje, a decepção e o arrependimento dominam os sentimentos do conquistense. Poucos ainda acreditam que a montanha de promessas e falsas propostas ainda serão cumpridas. Infelizmente, a história nos ensina que aquilo que começa mal geralmente termina mal.
Atualmente Vitória da Conquista vive um dos períodos de maior desencanto e pessimismo de sua história. Inclusive, existe uma forte tendência conformista, tipo “erramos temos de pagar”. E o senso comum, equivocadamente, acha que a correção desse enorme erro só poderá ser feita nas eleições municipais de 2020.
Não creio que essa passividade é o melhor para Conquista. Certamente, acatamos e respeitamos o resultado eleitoral de 2016, ocorrido em circunstancias e conjuntura específicas. O mandato do prefeito atual vai até 2020, constituindo-se em fato inegável e que não cabe a ninguém questionar. Mas, a vida, a história social não é resultado apenas de eleições periódicas. O mundo político real é diário, permanente, permeado de desejos, frustrações, derrotas e vitórias. Os conflitos de idéias, propostas, interesses de classes e lutas ocorrem diariamente podendo, inclusive, culminar e influir nos momentos eleitorais.
A resistência aos desmandos administrativos e políticos, às perseguições, às falsas promessas deve ocorrer no ato de sua realização, batendo no ferro em brasa, revivendo o histórico espírito de luta e a reconhecida combatividade do povo de Conquista.

Sefaz-BA encaminha ao MP informações sobre envolvidos em omissão do ICMS


A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) está intensificando o encaminhamento de notícias-crime ao Ministério Público estadual (MPBA) com informações sobre empresas que não repassaram ao fisco estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores.

A iniciativa da pasta está alinhada à estratégia do MPBA de dar prioridade, no combate à sonegação, ao ajuizamento de ações penais contra esse tipo de conduta. Nos últimos três anos, os empresários sonegadores, legalmente tipificados como devedores contumazes, deixaram de recolher cerca de R$ 1 bilhão à Fazenda estadual.

Na semana passada, o juiz Ícaro Matos, da Primeira Vara Especializada Criminal de Salvador, decidiu instaurar ação penal contra as empresas Itaguassu Agroindustrial, Pão Express e Megabmart Brinquedos e Presentes, alvos de denúncia do Ministério Público estadual por deixarem de recolher, juntas, um total aproximado de R$ 26 milhões ao fisco estadual.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MPBA, o expediente utilizado por esses empresários foi exatamente o de recolher o ICMS dos consumidores, sem repassá-lo à Fazenda Pública.

Centro de treinamento físico é lançado nesta quarta-feira em Conquista


Trazendo um conceito diferenciado na promoção da qualidade de vida e saúde, o R2 Centro de Treinamento Físico inicia suas atividades em Vitória da Conquista amanhã, dia 22, a partir das 20h, com uma aula inaugural aberta ao público. O evento acontece na sede da academia que está localizada ao lado da Clinica Dr. Humberto Neto, na Avenida Siqueira Campos.

“Fazemos com que os alunos conheçam o próprio corpo e as inúmeras possibilidades de movimentá-lo de forma eficiente seja em atividades profissionais, domésticas e de lazer, prevenindo lesões e atenuando possíveis dores já instaladas pela falta de conhecimento. Esse aprendizado acontece a partir da execução de atividades dinâmicas e motivadores, diferente dos treinamentos convencionais que têm uma rotina pré-estabelecida de acordo com o objetivo de cada cliente. Nós oferecemos uma alternativa para quem busca experiências diferenciadas e desafiadoras”, explica Rodrigo Amâncio, diretor do centro.