Eleições 2018: candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas


Polêmica em torno do mecanismo começou no ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou veto de Temer que liberava autofinanciamento sem restrição
por Luciano Nascimento, da Agência Brasil publicado 
MARRI NOGUEIRA/AGÊNCIA SENADO

eleições presidenciais 2018

A resolução do TSE regulamenta possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

Primo de Aécio, aquele que se matava antes de delatar, é acusado de violar tornozeleira eletrônica


O empresário Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), violou por duas vezes a área de circulação permitida pela tornozeleira eletrônica antes de retirá-la. “Fred” recebeu duas advertências da Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais (SEAP), órgão responsável por monitorar o uso do equipamento, em outubro e novembro do ano passado. No mês seguinte, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o empresário da tornozeleira. Em maio do ano passado, durante a Operação Patmos, Frederico Pacheco foi preso por suspeita de envolvimento no pagamento de suposta propina de R$ 2 milhões do grupo J&F ao senador Aécio Neves. “Fred” foi gravado por executivos do grupo recebendo R$ 500 mil na sede da J&F em São Paulo. Em junho, o STF converteu a custódia em domiciliar com medidas cautelares, como a proibição de se comunicar com os demais investigados, proibição de se ausentar sem autorização judicial, entrega dos passaportes e o uso da tornozeleira. A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada em 2 de dezembro. O registro da primeira violação chegou ao gabinete do ministro, em Brasília, em 6 de novembro. O segundo, em 14 de dezembro. A documentação sobre as infrações do empresário foi anexada a um processo no STF em 6 de fevereiro. Segundo os registros da Secretaria, em 18 de outubro, às 12h49, “Fred” esteve no bairro da Serra, em Belo Horizonte. O local fica a 29 quilômetros do condomínio onde a defesa informou que o empresário estava morando, na cidade de Nova Lima. Na segunda infração, a SEAP verificou que Frederico Pacheco de Medeiros estava às 19h27 no Jardim Canadá, em Nova Lima. O empresário não teria apresentado justificativas. A reportagem ligou para a defesa de Frederico Pacheco, mas não obteve resposta. O ministro Marco Aurélio informou que como a questão está submetida ao Supremo ele “deixa para se posicionar no Plenário”. A SEAP não quis se manifestar sobre o caso.

Mega-Sena: Aposta de Curitiba leva prêmio de R$ 104 milhões


130 apostadores acertaram a quina e levam um prêmio de R$ 51.593,19 cada

Agência Brasil
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

 

A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (17) à noite na cidade de  Vinhedo (SP), o sorteio do concurso n° 2.015 da Mega-Sena. O prêmio estimado em R$ 104 milhões saiu para uma única aposta de Curitiba. Os números sorteados foram: 17 – 18 – 27 – 32 – 39 – 58.

130 apostadores acertaram a quina e levam um prêmio de R$ 51.593,19 cada. Mais de 12,5 mil bilhetes acertaram quatro números e ganham cada um R$ 762,98.

O prêmio previsto para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (21), é de R$ 3 milhões. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

PT libera governadores para fecharem alianças visando eleições


No próximo dia 23 uma reunião será feita para dar início às negociações, segundo jornal

Redação
Foto: João Victor Medeiros/bahia.ba
Foto: João Victor Medeiros/bahia.ba

 

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu que os cinco governadores da legenda, incluindo o da Bahia, Rui Costa, terão liberdade para fecharem alianças visando as eleições deste ano.

O partido, no entanto, quer avalizar as alianças nos estados onde o governo não é do PT. A intenção da presidente da sigla, senadora Gleisi Hoffmann, é garantir o maior número possível de palanques para Lula, pré-candidato à presidência da República.

No próximo dia 23 uma reunião será feita para dar início às negociações. A informação é da coluna Painel, do jornal “Folha de São Paulo”.

Fux, que ameaça Lula, já liberou ficha suja


*Tanhaçu: reconstrução da estrada Sussuarana(tanhaçu)-Andaraí começará no segundo semestre*


A recuperação da BA-142, rodovia que interliga os municípios de Tanhaçu (distrito de Sussuarana) e Andaraí, passando por Ituaçu, Barra da Estiva, Ibicoara e Mucugê,na Chapada Diamantina, será iniciada a partir do segundo semestre de 2018, é o que informa o Superintende de Infraestrutura da Bahia, Dr. Saulo Pontes.

A informação foi passada aos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) durante audiência na Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra, em Salvador, onde acompanharam as lideranças do município de Tanhaçu, Ney Santana (candidato a prefeito nas últimas eleições) e Carlinhos Pires (ex-secretário municipal de Finanças), que reafirmaram a urgência desta obra para a população do município e de toda a região vizinha.

“Estamos aguardando com ansiedade o início desta obra, muito esperada pelo nosso povo, pois as medidas paliativas, como tapa buracos, não são mais suficientes. O asfalta é muito antigo e irregular. Por isso, estamos recebendo esta notícia com muita esperança e alegria”, comentou Ney.

Intervenção cheira com ditadura


Jeremias Macário

Precisamos de uma reforma estrutural e competente no policiamento e não de estrategistas de guerra. Talvez tenha sido a voz mais sensata para retratar o caos a que se chegou a segurança no Rio de Janeiro, resultante dos desmandos, dos desvios de recursos públicos, das trapalhadas e da incompetência da turma que governou e mandou no estado nos últimos anos.
Bateram cabeça todo tempo, anunciaram planos de integração que não existiam e, por último, abandonaram literalmente a capital fluminense, tanto o governador corrupto como o prefeito pastor. Não foram capazes de controlar a situação de violência e, como ficaram desmoralizados, apelaram para o artigo 34 da Constituição que justifica intervenção das forças armadas por quebra de ordem, o que cheira a ditadura e quebra da lei.
Os verdadeiros culpados por todo este quadro de desordens, bandidagens e de quadrilhas organizadas sitiando ruas, praias, avenidas e bairros da cidade maravilhosa, que se tornou bárbara e feia por dentro, vão continuar impunes e donos dos seus “postos” como “salvadores da pátria”.
Começaram tontos com as GLOs (Garantias das Leis e da Ordem) que não solucionaram o problema, e agora o mordomo de Drácula e seu bando de vampiros recorrerm às tropas intervencionistas de guerra. O que deveria ter sido feito antes, não foi feito. No sufoco de morte, a maioria aplaude e poucos contestam.
Nesta hora de tormento e desespero, a sociedade apoia, tornando a intervenção numa medida consentida pela grande maioria civil, inclusive pela maior mídia do país que já foi baluarte e colaboradora da ditadura de 1964. Poucos sabem que o artigo da Constituição de 1988 que fala de possível intervenção militar foi posto lá na Carta por pressão dos generais linha dura da época.

Potiraguá: obras da BA-680 estão 70% concluídas


A obra de recuperação e pavimentação da BA-680 – – trecho entre o entroncamento da BA-270 e a BR-101 – segue em ritmo acelerado, atingindo 70% da sua conclusão, é o que afirma o secretário de Infraestrutura da Bahia, Flavio Cavalcanti, convidado do “Papo Correria” com o governador Rui Costa desta semana.

A notícia foi comemorada pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), parlamentares que tiveram atuação destacada na luta pela concretização desta obra de extrema importância para a região.

“Esta é uma via muito importante para muitos municípios da nossa região, que vem beneficiar mais de 100 mil pessoas desta microrregião composta por Potiraguá, Itarantim, Macarani, Maiquinique e Itapetinga. Só temos a agradecer ao governador Rui Costa por sua atenção com os nossos municípios e atendimento às nossas lutas. Ele, que tem se destacado como um dos melhores governadores do Brasil, tem realizado investimentos em toda a Bahia, tanto na capital como no interior ”, comentou Waldenor.

O deputado Zé Raimundo lembra que este é o resultado de uma luta em conjunto dos seus mandatos com as lideranças políticas do município de Potiraguá, como os vereadores Jordaine Plascidino, Jean Paulo e Idene Alves, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Janne Maria, além de Danilo Barbosa e Rogério Damásio.

“É mais um compromisso cumprido pelo governador Rui Costa, que vem melhorando a qualidade das estradas por todo o estado”, concluiu o deputado estadual.

O Governo da Bahia está investindo mais de R$ 27 milhões na recuperação de aproximadamente 60 quilômetros da rodovia.

Morre aos 63 anos de idade Dalva Souza Flores


Foto: Divulgação | Arquivo Familiar

Vitória da Conquista, mais precisamente o Alto Maron, se despede de Maria Dalva Sousa Flores. Aos 63 anos, Dalva Flores faleceu em decorrência a complicações de saúde. Viúva do bancário Edmundo Flores, Dalva tinha três filhos e quatro netos. O corpo será velado no Salão Nobre da Igreja Batista Nova Sião [Alto Maron] com sepultamento previsto para o final da manhã deste sábado (17), no Cemitério da Saudade. Dalvinha como era conhecida era nossa amiga de infância, filha do maior festeiro do Alto Maron, finado Zé Carote. Aos amigos e familiares os sinceros sentimentos.

Brumado: Embasa elabora projeto de adutora para Tanquinho e região


A extensão do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade de Pompéia até Tanquinho, na zona rural de Brumado, começa a ganhar forma. É que, na última semana, a Empresa Baiana de Água e Saneamento – Embasa elaborou o projeto técnico para a concretização da obra que irá beneficiar as dezenas de famílias da localidade e regiões adjacentes.

Esta foi a informação passada ao deputado federal Waldenor Pereira e ao líder do PT na Câmara de Brumado, vereador Zé Ribeiro, pelo gerente regional da Embasa em Caetité, Paulo Lédo.

Reunidos com a Gerência Regional da Embasa, o deputado e o vereador pediram maiores informações sobre o andamento desta importante obra para a população rural brumadense, uma luta dos seus mandatos, juntamente com o deputado estadual Zé Raimundo, levada ao Governo da Bahia em atendimento aos moradores de Tanquinho e Mandacaru.

Novo Ensino Médio: o que mudou em um ano nas escolas brasileiras


Por Cintia Moreira

Novo Ensino Médio ainda deve ser aprimorado para obter resultados significativos em sala de aula

O texto que estabelece a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento e a implementação gradual do ensino integral, conhecido como Novo Ensino Médio, completa um ano nesta sexta-feira (16) ainda com desafios a serem cumpridos. O principal deles é, sem dúvida, a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que sofreu com atrasos e discussões sobre pontos polêmicos em 2017.

As mudanças práticas nas escolas brasileiras ainda dependem da homologação da BNCC, ainda sem data para acontecer. Se a Base for aprovada ainda este ano, por exemplo, as escolas teriam até 2020 para se adaptar à proposta.

De toda forma, alguns avanços podem ser notados. Segundo o coordenador de Ensino Médio do Ministério da Educação, Wisley Pereira, ampliar o tempo de permanência do aluno nas escolas ainda é um dos objetivos da reforma do Ensino Médio.

“Estamos completando um ano que o nosso presidente sancionou o Novo Ensino Médio. Neste um ano, o ministério da Educação ampliou a oferta de educação em tempo integral para o Ensino Médio, com o Programa Ensino Médio em Tempo Integral, em que nós temos aproximadamente quase mil escolas participando do programa. Nossa intenção é dobrar o número de matrículas de Ensino Médio em tempo integral”, explicou Pereira.

Uma pesquisa feita pelo MEC com diretores e ex-diretores de 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral no ano passado revela que 91% deles acreditam no impacto das mudanças. Para esses 91%, houve melhora significativa nas habilidades cognitivas dos estudantes.

Acidente entre micro ônibus e caminhão deixa mortos e feridos próximo a Manoel Vitorino


Um grave acidente envolvendo um micro ônibus e um caminhão foi registrado pela Policia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta sexta feira no Km 718 da BR 116, município de Manoel Vitorino-BA.

Segundo a PRF existem mais de 30 pessoas feridas em estado grave, além de mortos. A pista está interditada por causa desse gravíssimo. Ambulâncias do Samu das cidades de Poções e Jequié estão auxiliando no socorro as vítimas. Há qualquer momento mais informações. O jornalista Frarlei Nascimento  se dirigiu ao município de Manoel Vitorino para detalhar o ocorrido.

Fonte: Blog do Nildo Freitas