PGR encaminha investigação contra Bolsonaro sobre improbidade administrativa à 1ª instância


Investigação criminal havia sido arquivada pela ex-PGR Raquel Dodge em julho do ano passado

Montagem: bahia.ba (Antonio Cruz/ Agência Brasil e Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Montagem: bahia.ba (Antonio Cruz/ Agência Brasil e Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à primeira instância do Ministério Público Federal procedimento que investiga o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Aberto no ano passado por meio de representação feita pelo deputado federal Ivan Valente (Psol/SP), o caso investiga supostas interferências indevidas na tramitação da Reforma da Previdência.

Em despacho, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, enviou o procedimento à Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) para que seja realizada a apuração no âmbito cível. O objetivo é verificar se houve improbidade administrativa. Nesse tipo de investigação, não há foro por prerrogativa de função.

Em relação à apuração criminal, situação em que cabe o foro privilegiado, o procedimento foi arquivado em julho do ano passado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na época, ela afirmou que as informações fornecidas eram insuficientes para instaurar investigação formal na esfera criminal. “A instauração de investigação demanda suporte mínimo de justa causa que se reflete na verossimilhança dos fatos supostamente ilícitos apontados e na probabilidade de que haja meios eficazes de apuração. Ou seja, pauta-se no binômio ‘viabilidade e utilidade’ da investigação, o que nem de longe se pôde vislumbrar das presentes representações”, justificou Dodge ao determinar o arquivamento do procedimento criminal.

PF deflagra operação contra fraudes em títulos de terras públicas


Operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019

Foto: Divulgação/ Polícia Federal
Foto: Divulgação/ Polícia Federal

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Arcaico, que visa combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista.

Cerca de vinte Policiais Federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação nos municípios baianos de Salvador e Vitória da Conquista.

A operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito do Estado da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando, como se donos fossem, terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a PF, a fraude começou em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, coincidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação.

Os investigados conseguiram cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

Depois da campanha criminosa de Bolsonaro, auditoria no BNDES conclui: não houve irregularidade, mas os canalhas se calam


Depois de toda a campanha criminosa de Bolsonaro contra o BNDES, um dos principais temas de sua campanha, auditoria contratada por seu governo concluiu: nunca houve qualquer irregularidade no banco. Uma das maiores fake news do bolsonarismo cai por terra,embora os canalhas continuem injuriando

BNDES conclui: não houve irregularidade.
BNDES conclui: não houve irregularidade. (Foto: Agência Brasil – EBC)

Foram quase dois anos de campanha cerrada contra as gestões do BNDES durante os governo do PT. Jair Bolsonaro atacou o banco sem parar desde os primórdios de sua candidatura e durante os primeiros meses de seu governo. Agora, auditoria contratada pelo governo Bolsonaro conclui: nunca houve qualquer irregularidade no banco.

Após um ano e 10 meses de investigação, o banco divulgou, no fim de dezembro, um relatório que não apontou nenhuma evidência direta de corrupção em oito operações com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018, todas alvos de Bolsonaro e seu grupo -informa o jornalista Patrik Camporez, de O Estado de S.Paulo.

A auditoria, sob responsabillidade do escritorio Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, foi realizada em regme de subcontratação pelo Levy & Salomão.

A equipe de investigação concluiu que as decisões do banco “parecem ter sido tomadas depois de considerados diversos fatores negociais e de sopesados os riscos e potenciais benefícios para o banco”.

“Os documentos da época e as entrevistas realizadas não indicaram que as operações tenham sido motivadas por influência indevida sobre o banco, nem por corrupção ou pressão para conceder tratamento preferencial à JBS, à Bertin e à Eldorado”, diz trecho do relatório.

A “abertura da caixa-preta” foia principal missão conferidas por Bolsonaro ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que tomou posse em julho, em substituição a Joaquim Levy e foi demitido exatamente por afirmar que não havia irregulariedades no banco.

Assim como Levy, nenhum dos outros executivos que passaram pelo banco desde o golpe de 2016 constataram irregularidades na concessão dos financiamentos. Paulo Maria Silvia Bastos Marques, Rabello de Castro e Dyogo Oliveira negaram sua existência. “Ou sou um completo idiota ou não existe caixa-preta no BNDES”, chegou a dizer Rabello.

A “caixa-preta” foi um dos temas dominantes na campanha de Bolsonaro. Ele e seu grupo diziam que seria o maior escândalo da história do país.

Logo após a vitória nas urnas Bolsonaro se comprometeu a determinar, no início do mandato, “a abertura da caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos”.

Regina Duarte aceita convite para secretaria de Cultura e já começa amanhã;tá piorando


Segundo a atriz, será um período de testes. “Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver”, disse, já anunciando planos para a área. Na semana passada, ela contestou a indicação do documentário brasileiro, de Petra Costa, ao Oscar, dizendo que “Oscar nenhum vai reescrever a nossa história”

Jair Bolsonaro e ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, em reunião com Regina Duarte
Jair Bolsonaro e ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, em reunião com Regina Duarte (Foto: Reprodução)

 A atriz Regina Duarte aceitou o convite para comandar a Secretaria de Cultura do governo de Jair Bolsonaro e deverá começar amanhã o que segundo ela seria um período de testes. Regina se reuniu nesta segunda-feira 20 com Bolsonaro no Rio de Janeiro.

“Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver, quais são os guarda-chuvas que abrigam a pasta, enfim, a família. Noivo, noivinho”, afirmou a atriz à coluna da jornalista Mônica Bergamo.

Mas já anunciou seus planos para a pasta: “Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e defendo a classe artística desde os 14 anos”.

Já a colunista Cristiana Lôbo, da Globo, publicou em seu blog no G1: “A atriz Regina Duarte aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para a Secretaria de Cultura do governo federal. A decisão foi confirmada ao blog por membros da classe artística”.

Na semana passada, a atriz contestou a indicação do documentário brasileiro ‘Democracia em Vertigem’, de Petra Costa, ao Oscar, dizendo que “Oscar nenhum vai reescrever a nossa História”.

Em outra postagem, uma imagem trazia a seguinte frase, ainda em crítica à indicação do filme de Petra, que narra o golpe que tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do poder. “A verdadeira história sobre o impeachment foi feita por milhões de brasileiros nas ruas e Oscar nenhum vai reescrever nossa história”.

Oxfam: bilionários têm mais riqueza que 60% da população mundial


Elite mais rica acumula grandes fortunas às custas da população que mais faz trabalho não remunerado: mulheres e meninas

Riqueza dos mais privilegiados do mundo resulta também da exploração sem limites de tarefas ainda reservadas às mulheres, aponta documento da Oxfam

Brasil de Fato – Os 2.153 bilionários do mundo possuem uma riqueza maior do que 4,6 bilhões de pessoas, aproximadamente 60% da população global. O dado revelado pelo novo relatório da Oxfam, lançado neste domingo (19), às vésperas do Fórum Econômico Mundial, evidencia que a concentração de renda chegou a nível recorde.

O documento Tempo de Cuidar – O trabalho de cuidado mal remunerado e não pago e a crise global da desigualdade, demonstra ainda como as economias mundiais são sexistas. Isso porque, conforme a pesquisa, enquanto os donos das grandes fortunas acumulam cada vez mais riqueza, as mulheres são responsáveis por 75% do trabalho de cuidado não remunerado realizado no mundo.

“O cuidado é alimentar, cozinhar, arrumar, cuidar da pessoa doente, da criança. Esse serviço todo é importante para a economia e não está sendo remunerado adequadamente ou, muitas vezes, não é remunerado. Na divisão do trabalho, a mulher é aquela que cuida e o homem é aquele que traz os recursos. Isso é antigo, mas muito presente na sociedade, em distintos países e cultura”, critica Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

Segundo o relatório, mulheres e meninas ao redor do mundo dedicam 12,5 bilhões de horas, todos os dias, ao trabalho de cuidado não remunerado. Se fossem remuneradas, isso significaria uma contribuição de, pelo menos, US$ 10,8 trilhões por ano para a economia global, o triplo do valor gerado pela indústria tecnológica, por exemplo.

Maia complementa que a desigualdade de gênero precariza ainda mais a condição de trabalho das mulheres fora de casa. Em todo mundo, 42% delas não conseguem um emprego porque ocupam todo o seu tempo com o trabalho de cuidado e do lar. Entre os homens, esse percentual é de apenas 6%.

Outro dado publicado no novo levantamento da Oxfam se refere às mulheres que vivem em comunidades rurais e países de baixa renda. Elas dedicam até 14 horas por dia ao trabalho de cuidado não remunerado, cinco vezes mais que o homens. A organização também registra que as meninas que realizam um grande número dessas funções apresentam taxas de frequência escolar mais baixa.

Para a porta-voz da Oxfam, as estatísticas mostram que a situação tende a piorar. “A população mundial está envelhecendo e vai precisar de cuidados, de saúde e de assistência. Aqui no Brasil, os recursos para essas políticas públicas estão sendo reduzidos. O IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] diz que, até 2050, teremos 77 milhões de pessoas que vão precisar de cuidado, entre idosos e crianças. Se não tivermos um arcabouço de serviço público para atender, quem vai cuidar dessa população? De novo, as mulheres e as meninas”, avalia Maia.

Outros dados corroboram a avaliação dela sobre a perpetuação dessa estrutura desigual. Apenas 30% dos municípios brasileiros contam com instituições de assistência a idosos, localizados em sua maioria no sudeste do país, de acordo com informações levantadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ou seja, o cuidado continuará a ser feito informalmente pelas famílias, com o trabalho não remunerado de uma maioria esmagadora de mulheres.

Um mundo para os 99%

O relatório Tempo de Cuidar também apresenta sugestões para que as desigualdades de gênero e de renda sejam enfrentadas. Entre elas, o desenvolvimento de legislações que protejam os direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas e cuidadoras – que representam 80% dos 67 milhões de indivíduos que trabalham na área.

A Oxfam também recomenda a adoção de medidas para reduzir drasticamente o fosso entre ricos e pobres. Para isso, indica uma reforma tributária – a taxação de grandes fortunas e o combate à sonegação fiscal – com urgência, assim como o investimento dos governos em sistemas públicos de prestação de cuidados.

Katia Maia é enfática ao defender que uma reforma justa, que tribute os mais ricos e não os mais pobres, ajudaria diretamente a diminuir a opressão e exploração de mulheres e meninas. Ela argumenta que, por meio dos recursos que seriam tributados, o Estado teria maior capacidade de oferecer assistência social e serviços públicos de qualidade, diminuindo a sobrecarga que recai sobre os ombros das mulheres em todo o mundo.

Matrícula na rede estadual começou hoje (20)


Além disso, os pais ou responsáveis poderão fazer a matrícula dos alunos pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital

Redação
Foto: Secretaria de Educação do Estado da Bahia
Foto: Secretaria de Educação do Estado da Bahia

 

A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2020 começou hoje (20) . O processo teve início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Além disso, os pais ou responsáveis poderão fazer a matrícula dos alunos pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. Para isso, basta baixar o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

Confira o cronograma:

  • 20 de janeiro:

Transferência na Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; o estudantes não fez a renovação da matrícula; mudança de domicílio.

  • 21 e 22 de janeiro:

Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente

  • 23 de janeiro:

Matrícula Nova para Ensino Fundamental (ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental)

  • 24 e 27 de janeiro:

Matrícula Nova para Ensino Médio (ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio)

  • 30 e 31 janeiro:

Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial

Justiça suspende exames ginecológicos em concursos da Polícia Militar


O juízo estipulou ainda multa única de R$ 50 mil, em caso de não cumprimento da medida

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

 

A justiça suspendeu a exigência de exames ginecológicos no concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia em uma ação civil pública, que considera os procedimentos invasivos.

A Justiça ainda suspendeu o teste de aptidão física de gestantes, garantindo o direito a remarcação do teste após o parto, e a exigência de idade máxima no certame. O juízo estipulou ainda multa única de R$ 50 mil, em caso de não cumprimento da medida.

Esta não é a primeira vez que a Defensoria ajuíza ação para barrar a obrigatoriedade de exames considerados invasivos em concursos públicos. Em novembro, uma Ação Civil Pública contra a exigência dos exames no Concurso da Prefeitura de Salvador também obteve resultado favorável.

Justiça condena policiais que chutaram, socaram e deram choques em adolescente na vala de esgoto


De acordo com a denúncia, os policiais levaram um adolescente de 15 anos até uma vala de esgoto, onde chutaram, socaram, darem choques, esfregarem seu rosto no chão e urinaram sobre o garoto

(Foto: Reprodução)

Os agentes foram condenados a 2 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial aberto, com o agravante de serem agentes públicos e de o crime ter sido praticado contra adolescente.

Os policiais alegaram falta de provas e contradições nos fatos narrados. De acordo com o blog do Fausto Macedo, os agentes não negaram que a vítima tinha ferimentos, mas disseram que as lesões não condiziam com o laudo pericial.

Os militares afirmaram que o adolescente se feriu enquanto tentava fugir em meio à mata, após a abordagem.

Pereira e Gilmar conseguem o improvável: sujarem-se com água limpa. Isso pode Arnaldo?


Bebi água sem ser do céu,vi um morto carregando uns vivos

A cidade de Vitória da Conquista tomou conhecimento na madrugada desse domingo, que carros da Prefeitura Municipal abasteciam com água potável, a fazendo do seu secretário de agricultura, vereador Gilmar Ferraz, o fato de natureza grave, provocou a demissão sumária do secretário, apesar de ser um fato normal no atual governo, secretários utilizarem a máquina pública em assuntos particulares.

O prefeito Pereira usando o uniforme do capitão Nascimento pediu por livre e espontânea pressão que o o secretário pronunciasse a famosa frase ” pede pra sair”.

Ao site Sudoeste Digital, Gilmar alegou que a área foi cedida a prefeitura. “Eu cedi uma área para o viveiro de melhoramento genético da cultura da mandioca e como eu não tenho água doce lá na propriedade o meu filho pediu que mandassem água porque lá não tinha para fazer a molhação”, defendeu-se. Contudo não apresentou o termo que comprove tal parceria com o município.

A Prefeitura informou que a Secretaria de Transparência apurasse a denúncia com rigor. “Até a apuração ser concluída, o prefeito determinou que a Operação Pipa seja administrada pelo DESERG ( Departamento de Serviços Gerais) e esteja sob o comando oficial do gabinete”. Desse modo, o prefeito desmentiu o secretário, ao mandar apurar, ficou patenteado que o projeto “mandioca” jamais existiu. Os internautas  imediatamente preparam os memes necessários ao primeiro fato político do ano do famigerado governo Pereira Veja:

 

Água potável

Água potável, segundo o Ministério da Saúde, é a “água que atenda ao padrão de potabilidade e que não ofereça risco à saúde”, ou seja, é aquela que pode ser consumida por atender requisitos físicos, químicos e biológicos que estabeleçam sua qualidade e garanta segurança ao bem-estar do consumidor.

Os principais requisitos para classificar a água como potável é:

  1. Ser inodora, incolor e ter sabor indefinível, mas que permita distingui-la dos demais líquidos.
  2. Não pode conter organismos patogênicos, ou seja, que causem doenças.

Bahia lidera crescimento do número de passageiros em voos nacionais


A Bahia foi o estado com o maior crescimento no número de passageiros em voos nacionais. De acordo com a Vinci Airports, a Bahia cresceu 37%, número duas vezes superior à média do Brasil (16%). O volume de assentos comercializados para os destinos turísticos baianos são resultado da política adotada pelo Governo do Estado com três importantes ações: o investimento em infraestrutura no interior e na capital; a promoção do destino Bahia; e a redução do ICMS de querosene da aviação, que resultou em mais de 200 novas frequências de voos domésticos.
“Investir na recuperação de estradas, na construção e reforma de aeroportos regionais e na execução de obras de mobilidade é investir em turismo. Reforçar a segurança pública com novos policiais, novas viaturas e um moderno sistema de reconhecimento facial é investir em turismo. Construir novos centros culturais no interior e requalificar o Centro Antigo de Salvador é investir em turismo. Essas são ações concretas que trazem resultados muito positivos”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.
O gestor destaca também a política de redução de ICMS de querosene, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como um dos fatores para o aumento do número de turistas neste Verão. Em julho de 2019, o governador Rui Costa anunciou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%.
“O resultado foi a implantação de, pelo menos, 215 novas frequências ao longo do segundo semestre do ano passado apenas em Salvador. No interior, o aeroporto de Ilhéus passou a contar com 18 novos voos e o de Vitória da Conquista com 12, desde outubro”, pontua Fausto Franco. Com a redução do imposto estadual e a política de atração de turistas, a oferta de voos para a Bahia aumentou significativamente neste Verão.

Pesquisa da Uesb investiga suplementação em bovinos com ureia


O período seco preocupa os produtores de gado pelo fato de exigir estratégias mais elaboradas para a alimentação dos animais. Por isso, a ureia vem se tornando uma boa opção de suplemento. A substância é usada na dieta dos bovinos que, assim como outros ruminantes, apresentam sistema adaptado para a digestão de produtos de origem vegetal. Além de reduzir os custos, por substituir parcialmente fontes proteicas vegetais, a ureia fornece boas quantidades de proteína degradável na câmara de fermentação que compõe o estômago dos ruminantes.

Atentas a esse contexto, algumas indústrias começaram a investir na produção da ureia protegida, que é mais cara e possui ação similar à ureia tradicional no aparelho digestivo dos bovinos, mas proporciona uma liberação mais lenta, o que prolonga o
tempo de absorção das proteínas.

Com o objetivo de avaliar as ações da inclusão desses dois tipos de ureia em suplementos para novilhas da raça Nelore criadas a pasto, foi realizada uma pesquisa, no campus de Itapetinga, que incluiu experimento de campo e análises laboratoriais.

A pesquisa foi coordenada pelo professor Fabiano Ferreira, do Departamento de Tecnologia Rural e Animal (DTRA). Por meio de coletas de forragem, dos níveis de digestibilidade da suplementação e do ganho de peso das novilhas, foi possível concluir que a opção mais econômica pode continuar sendo a melhor alternativa. “Para novilhas em pastejo e consumindo pouco suplemento, pode-se usar a ureia tradicional, que é mais barata do que a ureia protegida”, explica Ferreira.

O que é a ureia? – A ureia tradicional é um produto sintético, obtido em escala industrial a partir de amônia e dióxido de carbono. Segundo o professor Fabiano Ferreira, ela é utilizada porque os microrganismos que compõem o estômago dos bovinos podem transformar o produto em proteína verdadeira.

Porém, para o bom aproveitamento dessa ureia, os bovinos precisam dispor de uma quantidade de carboidratos de boa digestibilidade para que o processo de sintetização de aminoácidos seja concluído. Quando os bovinos consomem muito capim, não têm muitos desses carboidratos de rápida digestibilidade.