O que fazer quando uma das partes não quer a separação


O Brasil tem uma crescente taxa de divórcios que acabam em processos longos e dolorosos para ambas as partes. Dados indicam que a cada três casamentos, um termina em divórcio no país. Em alguns casos o processo é lento e causa diversas divergências entre as partes, que muitas vezes, não chegam a um consenso.

 

Uma prática que vem sendo bastante utilizado é o acordo extrajudicial, que se caracteriza em um consenso feito pelas partes e os advogados visando evitar todos os desdobramentos de um processo tradicional. O objetivo desse acordo é que as partes tenham o mínimo de desgaste físico e psicológico, além de estabelecerem termos, com o auxílio do advogado, que supram o máximo de suas expectativas.

O advogado, nessas situações, se torna imprescindível para a resolução do conflito de maneira mais prática e eficaz, trazendo uma solução que agrade a ambas as partes e, além disso, uma solução que esteja de acordo com os ditames da lei, para que, mais tarde, esse tratado seja homologado pelo juiz.

Nessa perspectiva, é possível observar que resolver o conflito com o acordo extrajudicial proporcionará as partes uma maior liberdade de decidir sobre esse assunto que é de grande intimidade para os ex cônjuges. Ademais, ao evitar todos os desdobramentos que um processo tradicional ocasionaria, ocorre uma maior agilidade e eficácia na ação, já que as partes decidiram os termos a serem cumpridos por ambas.

João Junior – Setor de Comunicação – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

Lídice minimiza queixa do PSB e diz que base de Neto vive ‘inferno astral’


Candidata a deputada federal pelo PSB, senadora disse em conversa com o bahia.ba que “movimento” da base de Zé Ronaldo “foi desorganizado”: “Tanta besteira

Foto: Matheus Morais/Bahia.ba
Foto: Matheus Morais/Bahia.ba

 

Candidata a deputada federal pelo PSB, a senadora Lídice da Mata minimizou as queixas de parte do seu partido com a sua desistência ao Governo da Bahia. “Não vejo necessidade de tratar isso como destaque”, relevou Lídice durante inauguração do comitê eleitoral do governador Rui Costa(PT).

Em conversa com o bahia.ba, a ex-prefeita de Salvador disse enxergar fragilidade na base do candidato Zé Ronaldo (DEM) após a desistência do atual prefeito  ACM Neto, assim como crê na vantagem apresentada por Rui nas pesquisas. A senadora afirmou que enquanto o momento do Governo é de “fortalecimento” da campanha, a oposição enfrenta um “inferno astral”.

“O movimento deles foi desorganizado com a retirada da candidatura de ACM […] Eles não conseguem consolidar a candidatura deles, estão vivendo um inferno astral”, argumentou

Lídice, que admitiu ser “experiente em ser oposição”, ressaltou que “cada dia sai um pedacinho” da base do democrata, que se afastou da prefeitura de Feira de Santana para concorrer ao Palácio de Ondina.

“Cada dia sai mais um pedacinho daquilo que já é pequeno. Eu acho que que é um desconforto”, finalizou.

A era dos desencantos : o profundo desencanto da sociedade brasileira com o processo eleitoral e seus “representantes”


Professor Dirlei Bonfim

(Prof. Dirlêi A Bonfim)*
Nos últimos anos, depois da chamada “nova república”, certamente nunca tivemos um momento de tantas incertezas e perplexidades vividos pela sociedade brasileira em relação ao pleito eleitoral que está em processo, mas especialmente um desencanto profundo com os diversos candidatos, os diversos partidos políticos e o que eles representam. Sem dúvida nenhuma o principal elemento de questionamento de todos os cidadãos é a corrupção, que está inserida em todos os segmentos da sociedade e que permeia a multiplicidade das relações entre o público e o privado, mas, substancialmente na forma como os poderes do Estado se manifestam. Todos os escândalos advindos do Executivo, Legislativo e também do Judiciário, em todos os municípios, estados e entes da República Federativa do Brasil. O mais triste e preocupantes é fato de que alguns pensadores e até certos especialistas se manifestarem acerca dos crimes praticados pelos agentes públicos e privados, quando se referem a essa chamada operação lava-jato, que se coloca como uma das maiores operações já realizadas de combate ao crime organizado, é sabermos que tudo que foi levantado, relatado e processado, não corresponde sequer a 1% dos desvios e da malversação dos recursos públicos no país. É claro que diante de um cenário dessa natureza, não dá para ser otimista e o grau de indignação, insatisfação e incredulidade da sociedade é grande. Não há motivos para ser diferente e portanto, caminhemos para todas as incógnitas possíveis e situações das mais absurdas e adversas. É importante registrar que todo esse desencanto e melancolia profunda, está também pautado na mais absoluta falta de perspectivas para toda a população. Enquanto Professor ao efetuar uma simples pesquisa sobre a plataforma dos candidatos à Presidência da República, numa área que deve ser prioritária para qualquer governo em qualquer lugar do mundo, acerca da Educação, é no mínimo frustrante, o que percebemos é os Senhores(as) candidatos(as), não tem o menor respeito por essa área, aliás como por outras tantas como Ciência e Tecnologia. O que fica claro é que não se tem Projetos, ou quando há, no máximo é uma repetição do mesmo… Como o mesmo é nada, então temos a redundância do nada. Aliás não existem Projetos para se pensar esse país a longo prazo, desde a República de Getúlio, mesmo com todas as suas incongruências… O que existe atualmente, são “projetos”, de cunho meramente eleitoreiros de curto ou curtíssimo prazo, aquilo que chamamos “projeto/bombeiro”,(apagar fogo) dos problemas tantos de uma sucessão de Administrações e Gestões temerárias, nos Municípios, Estados e União Federal e mais, todos os postulantes aos cargos, já entram quando são eleitos com o propósito de trabalhar a “tal reeleição”, ora Senhores, os indivíduos mal assumem seus mandatos por um tempo de 4 anos, e já estão trabalhando nos seus projetos pessoais para garantirem uma nova eleição a um outro cargo eletivo, ou mesmo a reeleição, vejam, os casos dos candidatos ex prefeitos das capitais, que mal assumiram a administração dos seus municípios e já estão articulando e trabalhando as suas campanhas para pleitearem o cargo de governador do estado, o que demonstra nessas atitudes claramente, é que são projetos de poder pessoal e não gestores voltados para o bem e a coisa pública, através de mandatos verdadeiramente em prol da sociedade, especialmente daquelas camadas mais necessitadas da população que são na verdade a maioria absoluta dos contingentes populacionais. Sem adentrar nos detalhes da brutal desigualdade social que vivemos nesse país, um dos campeões mundiais da concentração de renda. O que mais nos envergonha é o fato de estarmos entre as maiores economias do planeta, entre as dez maiores. Segundo dados do IPRI Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (2017), somos a nona economia, na frente de país como o Canadá, no entanto, em matéria de IDH, somos 89.º. enquanto o Uruguai nosso vizinho da tríplice fronteira, é o 44.º, o que demonstra um quadro de absoluta concentração de renda e péssima distribuição de renda, profunda desigualdade social. Como se isso não bastasse, temos uma carga tributária escorchante, uma das maiores do planeta. Segundo dados do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (2017), uma carga de tributos que chegam a 37,2% do PIB, que não incentiva a ninguém abrir uma empresa, além do mais, no Brasil, infelizmente, com um sistema tributário regressivo (proporcionalmente quanto mais se ganha menos se paga) excessivamente concentrado no consumo de bens, serviços e nos salários, o papel do estado de amenizar as desigualdades socioeconômicas fica profundamente comprometido.

Neto prevê eleição de cinco deputados federais do DEM e três do PRB; mas serão apenas seis


Prefeito ACM Neto

Durante a assiantura de ordem de serviço para a requalificação da Rua Miguel Calmon, que fica no Comércio, na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito ACM Neto (DEM) comentou sobre a ruptura do PSC em relação ao acordo de integrar o chapão proporcional (de deputados). De acordo com o prefeito, com a decisão do partido, ele precisou fazer “grande esforço” nas últimas duas semanas para estimular novas candidatura do seu partido, o DEM, e mais do PRB e do PV. “Estou absolutamente convencido de que a coligação que meu partido integra fará oito deputados federais na eleição. Esse era o nosso objetivo. São cinco deputados federais titulares do Democratas, três do PRB e mais uma perspectiva concreta de outra vaga que obviamente será decidida pelos demais candidatos”, disse Neto, afirmando que o PSC teria “quebrado com a palavra e compromisso”. “O esforço foi feito, lamentavelmente, o PSC quebrou a palavra, quebrou seu compromisso. Tinha esse compromisso de integrar a coligação, mas isso é água passada, é fato superado, a gente não vai ficar mais preso a esse episódio”, reiterou o prefeito.

Entretanto há uma expectativa que o candidato a governador Zé  Ronaldo alcance algo em torno  1,5 milhões de votos e com isso, sua bancada de deputado  federal alcance 1 milhão e cem mil votos,  assegurando seis deputados, a  sétima vaga dependeria do partido ficar com a maior sobra. esse cálculo é baseado na eleição de 2014, caso haja uma votação maior  e  a consequente subida do cociente eleitoral, a vida do  Democrata , ficará mais complicada ainda.

Seca: às margens do São Francisco, município tem Emergência homologada


Durante um período de 180 dias o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais, sem licitação, para atender as necessidades imediatas da população de Macururé

Luís Filipe Veloso
Foto: Reprodução/ TV Bahia
Foto: Reprodução/ TV Bahia

 

A cidade de Macururé, no Vale do São Francisco, teve o decreto de Situação de Emergência homologado nesta quarta-feira (15) pelo governo estadual e justificado pelo longo período de estiagem, conforme o Diário Oficial do Estado desta quinta (16). Na quarta foi a vez de Baixa Grande, no Centro Norte.

A homologação se baseia em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) que constatou que a seca na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.

A medida tem prazo de 180 dias, retroativo ao dia 13 de julho, e prevê o emprego de ações para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população da zona rural e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.

Oficina reúne animadores da Rede Educomunicativa de conselhos municipais em Salvador


Foto: Marta Medeiros/SDR

Representantes de municípios dos 27 territórios de identidade da Bahia estão reunidos em Salvador para a realização da I Oficina de Formação para Animadores da Rede Educomunicativa de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS). O evento, que segue até a próxima quinta-feira (02), no Gran Hotel Stella Maris, é promovido pelo Departamento de Formação de Órgãos Colegiados da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (DFOC/CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Esta é a primeira de uma série de três oficinas que ocorrerão até o mês de dezembro A ação é resultado da formação realizada para os conselheiros municipais nos 27 territórios de identidade do estado. O objetivo da formação é contribuir para o melhor funcionamento dos conselhos, qualificando a participação dos conselheiros na execução das políticas públicas nos municípios baianos.

Com fim da hegemonia da TV, internet pode ser decisiva nestas eleições


Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

 

Gilberto Costa

As próximas eleições podem ficar para história e registrar o fim da era da televisão aberta como o principal meio de informação dos brasileiros para acompanhar a disputa de votos por cargos públicos. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil têm como hipótese a possibilidade de a internet ter mais peso do que nunca na decisão, e mudar em definitivo, a maneira de se fazer campanha eleitoral no país.

Pesquisadores de comunicação e consultores eleitorais assinalam que os 147,3 milhões de eleitores brasileiros escolherão seus representantes sob influência inédita de conteúdos compartilhados nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, em especial no Facebook e no WhatsApp.

“Tem se especulado que esse pleito possa vir a ser a primeira eleição onde a internet assuma papel protagonista”, resume o sociólogo e cientista político Antônio Lavareda, que já trabalhou em mais de 90 eleições majoritárias (campanhas para presidente, governador e senador).

Nas plataformas da internet, diferente da televisão e do rádio, que veiculam o horário eleitoral gratuito, a comunicação é individualizada e interativa. Os conteúdos são mediados pelos usuários, em lugar de vídeos e peças sonoras veiculados para grandes audiências – sem possibilidade de resposta ou de reencaminhamento.

“A mensagem encaminhada, que consegue penetrar em grupos, é mais influente do que aquela que vem pela televisão”, afirma o estatístico e doutor em psicologia social, Marcos Ruben.

PT registra candidatura de Lula a presidente com ato em frente ao TSE


Registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e de um ato em frente ao tribunal, com carros de som e discursos. Candidatura

 

 

 

 

Senadora Gleisi Hoffmann (centro), acompanhada de Fernando Haddad, Manuela D'Ávila e outros políticos durante registro da candidatura de Lula no TSE (Foto: Marília Marques/G1)

Senadora Gleisi Hoffmann (centro), acompanhada de Fernando Haddad, Manuela D’Ávila e outros políticos durante registro da candidatura de Lula no TSE (Foto: Marília Marques/G1)

O PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddadcomo candidato a vice.

O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h).

Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D´Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula.

Pereira manda desiluminar rua na Vila Serrana


Depois de ter herdado do governo Guilherme  Menezes, todo equipamento  para trocar  100% da iluminação do município de Vitória da Conquista para uma qualidade melhor, o prefeito Gusmão Pereira não conseguiu implementar o serviço e queixas da população ocorrem nos quatro cantos da cidade. 
os bairros periféricos são os mais prejudicados com a inércia da prefeitura que não opera em coisas simples como iluminar uma rua e de contra partida tenta incutir na população obras de futurologia, tais como como usina de aproveitamento de energia para vender para a COELBA; ou  reviver o rio Verruga  pela  tancredo Neves, Ernesto Dantas e Barão do rio Branco.
Nosso blog foi contactado pelo amigo, Arnaldo, quase Prates para comunicar que moradores cansados de apelar para a Prefeitura, resolveram iluminar por conta própria sua rua, coisa que esse jornalista já fez em sua rua também.
No Caso da rua 6 da Vila  Serrana 2, o prefeito reagiu e mandou retirar o equipamento que  iluminava a rua, ele entende que a rua precisa ser iluminada, desde que ele decida, quando fazer e os moradores simples mortais, devem conviver com os assaltos e sensação de medo. Pois o prefeito garante que  ” Deus está no comando” e enquanto for ele prefeita da cidade e enviado de deus, nada acontecerá de mal, portanto iluminação é coisa para quem não teme a Deus. Meu Deus.
Assim, segundo reportagem do Blog do Anderson, moradores da Vila Serrana II tiveram uma audiência com o prefeito  Gusmão Pereira para falar sobre a revolta após a retirada do sistema de iluminação instalada com recursos próprios nas Rua 6 e 8 desse conjunto habitacional localizado no bairro Zabelê, Zona Oeste de Vitória da Conquista. Na manhã desta terça-feira (14) os dois representantes foram agraciados por Herzem Gusmão com botóns da bandeira de Vitória da Conquista e saíram felizes do encontro com a liberação das lâmpadas que foram substituídas por técnicos do Setor de Iluminação Pública.

Chapada Diamantina: Feira literária começa nesta quinta em Mucugê


Cidade enfeitada. Hotéis e pousadas cheios. Comunidade ansiosa. Assim está a cidade de Mucugê nesta quarta, 15 de agosto, véspera da abertura da terceira edição da Feira Literária de Mucugê – Fligê. A partir de amanhã, 16, a cidade da Chapada Diamantina se transformará em território da literatura, onde as palavras aparecerão de várias formas.

Na tela do cinema, nas músicas e shows, no teatro, na contação de histórias, nas palestras e conferências, nos bate-papos (formais ou não), nas pinturas, nas intervenções, nos saraus e, principalmente, nos livros que serão apresentados, lançados e comercializados ao longo da Fligê. Com o tema Literatura e resistência – a vida nos rastros da palavra, esse ano a Fligê homenageia a escritora mineira Conceição Evaristo, consagrada pela crítica e vencedora do prêmio Jabuti em 2015, com Olhos d’água.

Na sua programação, a mulher protagoniza. Nomes como Cristiane Sobral, Elisa Lucinda, Lívia Natália, Linda Rubim, Angela Teodoro, Julieta Palmeira, Rita Santana, Dayse Sacramento, Laura Castro, Lilia Gramacho e Rita Queiroz serão as responsáveis por debates e provocações durante os quatro dias de evento, que inclui ainda os shows de Ana de Hollanda e da cantora Rita Benneditto.

Morre Carlos Albuquerque, da FM 100,1, aos 68 anos



Proprietário da Rádio Transamérica de Vitória da Conquista, o também cantor e compositor faleceu no dia 2 de agosto aos 68 anos de idade, na cidade de São Paulo, onde o corpo foi cremado. Carlos Albuquerque deixa 2 filhos e um legado de criatividade dedicado à radiodifusão do Sudoeste da Bahia desenvolvido ao longo de décadas à frente da Rádio Transamérica, mas sua atuação teve origem com a implementação da Rádio 100,1 “Uma Conquista musical” em dezembro de 1991 quando a emissora iniciou seus trabalhos. teve um marco importante, prestigiou a  Zona Oeste da cidade colocando sua emissora lá, por grande parte do tempo.
Carlos foi por um tempo meu vizinho aqui no bairro Boa Vista,  tinha uma consideração especial por nosso trabalho, um dia me disse: ” Gostaria de colocar o jornalismo no seu estilo aqui na Rádio, mas se alguém falasse de meu pai, eu lhe tirava do ar na hora, para não correr risco, meu jornalismo será dar notícia de cantores, é ou não é jornalismo também Paulo Nunes”
Nossa solidariedade aos colegas radialistas funcionários da emissora que seguem enlutados pela morte de Albuquerque que veio a óbito depois de não resistir ao tratamento de um câncer no pulmão. Seu corpo foi cremado em São Paulo”.

Professores municipais suspendem greve


Após assembleia na manhã dessa segunda-feira, 13 de agosto, a categoria, em votação, deliberou pela suspensão da greve dos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, retornando para suas atividades terça-feira, 14.

A greve da educação não chegou ao fim, a suspensão evidencia o caráter provisório da deliberação de assembleia. A efetiva finalização da greve depende do cumprimento das demandas da categoria, que não pode e não irá aceitar o achatamento salarial, a quebra do plano de carreira e a permanência da desvalorização dos monitores escolares.

O Sindicato do Magistério informa que será mantido calendário de mobilizações e paralisações até que a Lei do Piso seja cumprida, através do repasse do FUNDEB de 6,81% nos dois níveis da carreira e aconteça a criação da Comissão de Desmembramento e construção do Plano de Carreira dos monitores escolares.

O SIMMP reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação. A suspensão da greve atende as determinações da assembleia, que deixa nítida sua disposição para a luta. Aguardamos as deliberações do Legislativo, conforme compromisso público firmado para criação de emenda ao projeto de lei enviado pelo Executivo, visando assim a garantia do cumprimento das demandas da categoria

Fonte: Assessoria de Imprensa SIMMP