STJ mantém condenação de Bolsanaro por ofensa a Maria do Rosário


 Por unanimidade, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ manteve nesta terça-feira, 15, a condenação do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PEN) por afirmar que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada”.

Bolsonaro havia entrado com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT que manteve a condenação por danos morais em favor da deputada petista. O STJ manteve a condenação para veiculação de retratação em jornal de grande circulação, página oficial do réu, além de postagens no Facebook e no canal do Youtube, além de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Em sua página no Facebook, Maria do Rosário comemorou a decisão. “Esta é um vitória de todas as mulheres, nós vamos ficar mais fortes, para que nenhuma mulher sofra violência no Brasil”, afirmou.

Entenda o caso

No dia 9 de dezembro de 2014, o deputado Jair Bolsonaro, no plenário da Câmara dos Deputados, disse, se referindo à deputada Maria do Rosário, que não a estupraria, porque ela não merecia. No mesmo dia, o deputado postou em sua página oficial no canal youtube um vídeo editado com o título “Bolsonaro escova Maria do Rosário” com o discurso em plenário e fotos de manifestações pró-ditadura.

Basta de Benesses, chega de mordomias!


 

 

 

Sérgio Fonsêca é Jornalista

   e-mail: serioja.fonseca@hotmail.com

 

   A nossa sociedade paga demais a muitas pessoas, que pouco fazem, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Tanto na esfera federal, como na estadual e municipal. E, na realidade depois de serem eleitos como representantes do povo, a maioria vai batalhar mesmo é para a melhoraria de suas finanças pessoais ou aumentar sua participação pessoal em mordomias ou benesses como jatinhos da FAB, helicópteros governamentais, cartões corporativos, verbas de representação, auxílio moradia, auxílio alimentação e demais pendurialhos valiosos.

   O site www.nossasaopaulo.org.br/portal/node4733 faz um precioso detalhamento sobre essa quesão de mordomias e benesses. Em 2016, por exemplo, o veículos oficiais federais custaram, aos cofres públicos,R$1,6 bilhões. Nunca é demais lembrarque, na Holanda,os parlamentares não tem direito a carro oficial. O prefeito vai ao trabalho de bicicleta. Na Noruega, há 20 carros para atender ao governo e só o primeiro ministro  tem carro exclusivo.

    Em Londres, o prefeito anda de metrô ou de bicicleta.Ele e os vereadores, recebem vale-transporte anual para o metrô. Na Suécia, nem o primeiro ministro tem carro oficial. Se residirem a mais de 70 Km de Estocolmo, poderão pedir reembolso. Os parlamentares suecos têm direitoa reembolso de combustível.

   Na realidade, aqui no Brasil, encastelou-se no poder, uma classe de semi-deuses que, embora levantem o estandarte da defesa os interesses do povo brasileiro, , na realidade -com pouquíssimas exceções -defendem mesmo são os interesses de corporações, sindicatos, associações de classe ou mesmo quadrilhas especializadas no assalto ao Erário Público em suas mais variadas formas.

   O eleitor brasileiro precisa conscientizar-se, antes que seja tarde demais, de que é um cidadão de segunda categoria , com direitos pouco atendidos . Qualquer tentativa de melhora de sua posição é impiedosamente destroçada e/ou  achincalhada pela maioria parlamentar como oorreu, por exemplo, cm os mais de 2 milhões de assinaturas propondo mudanças radicais na legslação,propostas elaboradas pelo Ministério Público e pela própria população. Estas propostas foram acintosamente desvirtuadas pelos “pais da pátria”que não querem que mude a situação que tão grandemente os beneficia.

Ladrão que rouba ladrão


A concorrência entre ladrões no Brasil está acirrada e deixando o mercado saturado. A competição não está moleza pra ninguém. Tem até meliante aí com medo de perder o emprego. O setor também sofre com a crise. Todas as cidades foram loteadas. Noutro dia, um ladrão disse para o outro: Cara se manda que este ponto já tem dono.
Os mais malandros estão alugando e terceirizando áreas, e aí o bandido tem que se virar para não ter prejuízo no final do mês. Como a situação está difícil, estão até adiando férias e folgas. Muitos ficam sem o décimo terceiro e outros benefícios. Tem ladrão demais no mercado. Muitos estão até tomando cursos de profissionalização para enfrentar as disputas.
Quando o cidadão não tem dinheiro na carteira, relógio, celular, e objetos valiosos, tem marginal fazendo acordo na boa com o cliente, do tipo vá em casa ou ao banco pegar a grana, dando desconto no assalto e até recebendo via cartão de crédito. O negócio é faturar, não perder a clientela para não ficar desempregado.
No alto Planalto de Brasília, a concorrência também é pesada, mas a coisa lá é bem diferente porque todos estão bem empregados com bons cargos e mordomias. No entanto, lá também tem organização criminosa e todos os pontos estão loteados e demarcados. Deputados, senadores e executivos se reúnem sempre para estabelecer princípios. Mesmo assim tem muita gente quebrando as regras e roubando ladrão.
Uma coisa muito marcante neste mercado de ladrões é o machismo. As mulheres sempre são jogadas de escanteio, alijadas mesmo do processo, principalmente em Brasília. Sempre estão dizendo que não sabiam de nada. Apenas gastavam em restaurantes e lojas de luxo com joias e roupas.
Viu na semana passada na televisão aquele diálogo: Oi, Pati, sou eu, a Tici! Estou ligando para dar meu apoio e dizer que estou do seu lado. Na festa que promovemos para nossos esposos tudo correu normal. Não houve nada de acerto de propinas e corrupção. Ingênuas! Nem sabiam que ficaram de fora dos esquemas dos 10 milhões de reais!

CNJ manda suspender pagamento milionário a juizeco do Mato Grosso: 503 mil por mês e nós aqui no farelo


Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha diz que o CNJ não autorizou pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 magistrados, entre eles o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, que recebeu R$ 503.928,79 em julho; ministro corregedor determinou a abertura de Pedido de Providências para suspender qualquer pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos sejam esclarecidos.

O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, diz que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009. Entre os que receberam o pagamento está o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop/MT, que recebeu, em julho, R$ 503.928,79 (leia mais).

Segundo o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados em decisão do ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância.

O ministro Corregedor, João Otávio de Noronha, determinou a abertura de Pedido de Providências para suspender qualquer pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos sejam esclarecidos.

Oposição ingressa com queixa-crime e pede prisão de ACM Neto


Para fundamentar a denúncia de obstrução de Justiça, vereador José Trindade se reuniu com o promotor e ex-ministro de Justiça, Wellington César Lima e Silva

Alexandre Galvão
Foto: Reginaldo Ipê/Ascom/CMS
Foto: Reginaldo Ipê/Ascom/CMS

 

O bloco de oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), liderado pelo vereador José Trindade (PSL), ingressou com uma queixa-crime contra o prefeito da capital, ACM Neto (DEM), em que pede a prisão do democrata.

Na alegação, Trindade argumenta que Neto tentou obstruir a Justiça quando, supostamente, alterou o Diário Oficial do Município para publicar a lei do Revitalizar.

Explica Trindade que, antes de a imprensa veicular decisão liminar que impediria assinatura da lei, o informativo digital não trazia o texto. Com a repercussão negativa, o Palácio Thomé de Souza teria adulterado o documento.

Para fundamentar a denúncia, Trindade se reuniu com o promotor e ex-ministro de Justiça, Wellington César Lima e Silva.

“A Justiça concedeu a liminar na sexta-feira, 19 de maio, às 18h, e a edição da segunda (22) do DOM não constava a sanção do Revitalizar. Após ser publicada uma matéria em um site de notícias que informava sobre a liminar, a prefeitura tirou o Diário Oficial do ar e incluí-o o projeto, agora sancionado, como lei. O prefeito obstruiu a justiça e precisa responder por isso”, afirmou Trindade, sobre a notícia publicada à época pelo bahia.ba.

Entenda o caso aqui, aqui e aqui.

Vice-prefeito de Urandi morre após acidente de carro


O carro em que Valmir do Posto (PDT) estava colidiu frontalmente contra outro, em um trecho próximo ao município mineiro de Monte Carlos

Redação
Foto: Montagem/Bahia.ba
Foto: Montagem/Bahia.ba

 

O vice-prefeito de Urandi, cidade no oeste da Bahia, Valmir da Costa Dantas (PDT), conhecido como Valmir do Posto, morreu, na manha desta terça-feira (15),  após o carro em que estava colidir frontalmente contra outro, em um trecho próximo a Monte Claros, em Minas Gerais.

As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas, mas, de acordo com o Blog do Tiago Marques, outras duas mulheres e um homem ficaram feridos e foram encaminhados a uma unidade de saúde.

Rui atende professores e anuncia concurso com 3,4 mil vagas


Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

Assembleia Legislativa doa mais de cinco mil livros na Fligê


A segunda edição da Fligê, Feira Literária de Mucugê, na Chapada Diamantina, repetiu a parceria de sucesso com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O estande do legislativo, montado no Calçadão Literário, atraiu muitos moradores e turistas que foram prestigiar a feira.

A Alba trouxe para a Fligê o catálogo de obras da editora da Assembleia, que reúne obras de diversos autores consagrados e novos, além de biografias e trabalhos de artistas da Bahia.
Mas o principal motivo de atrair visitantes foi a distribuição gratuita de livros. A Alba doou mais de cinco mil exemplares, que foram distribuídos tanto para escolas e bibliotecas públicas de Mucugê e região, como também para quem visitou o estande.

A Alba trouxe ainda duas novidades para a Fligê: A obra do escritor Américo Chagas, intitulada “O Chefe Horácio de Matos”, uma biografia de Horácio de Matos, fundador do município e representante histórico da Chapada Diamantina e o romance a “Bugrinha”, da trilogia da série sertaneja de Afrânio Peixoto (1876/1947), autor baiano, nascido em Lençóis e homenageado da primeira Fligê.

Saiba o que aconteceu no encerramento da Fligê


O domingo (13), Dia dos Pais foi mais que especial na cidade de Mucugê. A data marcou o encerramento da segunda edição da Feira Literária, a Fligê 2017. Quem acordou cedo e disposto realizou a Trilha dos Contos, nas belíssimas paisagens que compõe as rotas turísticas das montanhas da Chapada Diamantina.

Durante a manhã foi realizado no Calçadão Literário, o Café com Autor. “A Fligê que me animou a publicar esse livro”, declarou a escritora Gésia Cássia Sales, autora do livro Barriguda – Raiz em Flor, lembrando que participou da edição do ano passado. Ela foi um dos nove escritores que participaram do Café com o autor, que reuniu uma diversidade de temas. Antes da conversa, a música que deu o tom da programação.

O Coral da Uesb e o Coro Livre de Mucugê apresentaram pérolas do cancioneiro popular com verdadeiras poesias, como Refazenda, de Gilberto Gil, As Pastorinhas, de Dalva de Oliveira, Felicidade, de Lupicínio Rodrigues, Samba em prelúdio, de Vinicius de Moraes, e O que é o que é, de Gonzaguinha.

No bate-papo, os escritores falaram sobre suas obras, bastante à vontade, atendendo ao pedido da professora Lana Sheila Rocha: “façam de conta que esta é a cozinha da casa de vocês”.

A professora Dulce Moreira levou à mesa suas experiências com a educação e com as possibilidades de transformação. “Faço um resgate das teorias dos grandes teóricos da educação, reunindo experiências transformadoras”, resumiu, afirmando que um evento como a Fligê é fundamental para o atual momento que vivemos em nosso país.

O escritor Luar do Conselheiro falou da sua trajetória. Ele se tornou escritor inspirado em Canudos, Antônio Conselheiro, em Ariano Suassuna e poetas da literatura nordestina, nos folhetos de cordel. “Comecei a estudar o sebastianismo e a cultura popular nordestina, hoje sou o mais jovem imortal da Confraria Brasileira de Cultura”, destacou o escritor, ao falar do alcance da sua poesia e da sua contribuição para nossa literatura. Seu mais recente livro, já esgotado, é o 14o da sua carreira, “Versejos e outras sertanices”.

Morador de Mucugê, onde trabalha nas escolas públicas voltando-se à concentração em sala de aula, o escritor Bravaraja Dharmananda levou para a Fligê um trabalho que versa com a espiritualidade e a filosofia, “A vida e suas histórias”. “Tenho mania de fazer as pessoas pensarem”, declarou agradecido, ressaltando que seus escritos só foram para publicação quando ele considerou ter maior amadurecimento da sua obra.

Mais contação de história, além de música em Libras e a oficina de Haicai e pintura de dedo completaram as atividades da Fligezinha. Também teve a conclusão da Fligecine com a exibição dos filmes: Mãos de vento e olhos de dentro, Susanna Lira; A menina que pescava estrelas, Ítalo Cajueiro; Brincadeira de Criança, Cristiano Alves de Oliveira e Um simples olhar, Coletivo Cinema no Interior.

As atividades do turno matutino se encerraram com a palestra “Uma mulher à frente do seu tempo no sertão baiano”, esta foi Anésia Cauaçu, a primeira cangaceira do Brasil e personagem icônica do período da República Velha. A personagem real se mistura com ficção para compor o romance “Anésia Cauaçu”, do autor jequieense Domingos Ailton, lançado no último dia da Fligê durante palestra apresentada pelo escritor e mediada pelo professor Romildo Pereira das Edições UESB.

Terceiro dia da Fligê transforma Mucugê num grande caldeirão cultural e literário


Sábado (12), foi o dia mais badalado da Feira Literária de Mucugê. Muitos visitantes chegaram à cidade para apreciar as 20 atividades que aconteceram no Centro Cultural, Calçadão Literário, Colégio Horário de Matos, Cemitério Bizantino, no Espaço Academia da Leitura, na Casa da Filarmônica e ultrapassou os limites da cidade chegando até Andaraí, na Vila de Igatu com a primeira edição da FLIGÊeTU.

O dia começou com o fechamento das atividades desenvolvidas pelos inscritos nas cinco oficinas realizadas no Colégio Estadual Horácio de Matos: Escrita Criativa, Contação de Histórias, Animação, Musicalidade e Brinquedos Lúdicos, ministrados por oficineiros convidados pelo evento.

Ana Amélia Medrado participou o ano passado como espectadora e este ano voltou ministrando a oficina de Contação de Histórias. “Fiz uma promessa que este ano eu viria todos os dias e estou aqui, como oficineira, que foi um prêmio para mim, um sonho”, comentou a professora.
“Pensar no público infantil é muito importante porque o adulto já está formado e quando você trabalha a criança tem uma importância dupla, pois está formando leitores e conquistando coraçõezinhos pequenos para que tenham um olhar diferenciado da própria realidade”, disse o escritor Antônio Moreno, que bateu um papo com as crianças sobre o seu livro “Tomate, Pimentão e Cia”, na Fligezinha.

No período vespertino, as contações ficaram por conta de Palmira Heine e Danielle Andrade. “Quando você tem a oportunidade de trazer escritores, as crianças tem acesso a eles e suas histórias, então, a literatura fica mais próxima da criança e ela passa a ver que aquilo não é coisa de outro mundo e quem sabe um dia ela também possa publicar um livro”, contou Heine.

Viva a Fligê! Segunda edição começou com poesia, música e muita literatura


Por todos os cantos de Mucugê o que se vê, fala e ouve é sobre a Feira Literária da cidade que começou nesta quinta e vai até domingo (13). Um desfile pelas ruas do Centro Histórico com a Filarmônica 23 de Dezembro, regida pelo maestro Dorival Ferreira marcou a abertura do evento.
A solenidade de abertura, ocorrida no Centro Cultural contou com a presença dos idealizadores da Fligê, autoridades políticas da região e do município, além de escritores, artistas, professores e, principalmente, da comunidade e visitantes.
Representando o Coletivo Lavra, Lana Sheila abriu a cerimônia declamando o poema “Página Vazia”, de Euclides da Cunha. Ester Figueiredo, curadora da Feira, deu destaque para a importância das artes, “talvez, nesse tempo que vivemos, a arte seja a arma para nos salvar, seja o espaço para cultivar a dignidade humana e a poesia que está presente em cada ser humano. Esse será um momento de nos encontrarmos e de propiciar o encontro com a própria natureza artística que carregamos”.
O deputado federal Waldenor Pereira, um dos apoiadores e idealizadores do evento destacou a importância da valorização da cultura no atual momento vivido pelo País: “A cultura deve ser a nossa arma contra os retrocessos que tomam de golpe o Brasil”.

Valdemir dispara: “Quero saber o que ACM já fez por Vitória da Conquista”


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