Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas


O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas.

Governo e prefeituras da Bahia terão que apresentar, em juízo, valores desembolsados com a folha de pagamento dos professores em atividade


Entidades requerem informações sobre limite mínimo de utilização do recurso do FUNDEB para custeio de salários e pretendem cobrar pagamento retroativo do rateio dos últimos cinco anos

Com o intuito de proteger direitos dos professores em atividade no estado da Bahia, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) decidiram pela propositura de processos de produção antecipada de provas que exigem do Estado da Bahia e de todos os seus Municípios a apresentação, em juízo, dos valores desembolsados com a folha de pagamento dos professores em atividade e do valor anual transferido nos últimos cinco anos. A iniciativa decorre de estudos realizados pela assessoria jurídica das entidades, que revelam que a aplicação do limite mínimo do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério vem sendo ignorada pelos entes públicos.

Na visão da presidente da ACEB, diretora Jurídica da FETRAB e conselheira da AFPEB, Marinalva Nunes, a iniciativa inédita das entidades, implementada pelo Escritório Falcão Rios Advocacia, decorre do desconhecimento sobre como o incremento relevante ocorrido no ano de 2021 foi utilizado pelos entes públicos. “Se os recursos do FUNDEB fossem adequadamente utilizados ao longo do ano para pagamento do piso salarial do magistério, que infelizmente não tem sido respeitado, e para a devida qualificação dos professores, provavelmente não sobrariam recursos para serem rateados, mas como isso não aconteceu, precisamos entender como os recursos foram utilizados, quanto sobrou e como o rateio dos valores não utilizados será feito pela primeira vez no âmbito do Estado da Bahia e de vários municípios baianos. Não podemos aceitar que a contabilidade criativa dos entes públicos cause prejuízo aos interesses dos servidores. As informações que estamos requerendo precisam ser claras, pois tudo indica que teremos este ano boas surpresas para a categoria”, declarou.

Para além da análise dos gastos em seu valor global, a estratégia é escrutinar individualmente as rubricas de pagamento, para identificar eventual glosa indevida de gasto com a remuneração de professores. Na hipótese, como se espera, de identificar gastos inferiores, as entidades buscarão a correção junto ao Estado e aos Municípios. “Havendo negativa, o Judiciário será provocado coletivamente para vindicar o pagamento retroativo do rateio dos últimos cinco anos, assim como para obrigar os entes públicos a cumprirem corretamente a determinação constitucional”, explicou o advogado Jorge Falcão.

Segundo o presidente da AFPEB, Karlos Kauark, a atuação conjunta das entidades se mostra imperiosa diante da maior crise vivenciada pelos servidores de todas as esferas. “Espero que a ação resulte em um alívio para as finanças dos profissionais do magistério em atividade”, declarou. Para o presidente da FETRAB, por sua vez, “o momento exige união, única maneira de melhorarmos o péssimo tratamento que hoje é destinado aos servidores públicos, sempre chamados a pagar a conta da crise provocada pelos nossos governantes”, resumiu.

Mudanças no financiamento da educação

Desde 1º de janeiro de 2021, o FUNDEB passou a ser um instrumento permanente de financiamento da educação básica previsto na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional n° 108/2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113/2020. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que vigorou de 1997 a 2006, o FUNDEB está em vigor desde janeiro de 2007 e se estendeu como um fundo provisório até 31 de dezembro de 2020.

A Prefeitura Municipal de Ituaçu por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo realizou nos dias 15 e 16 de Janeiro a 2° Feira Livre de Artesanato e Gastronomia


A segunda edição do evento, teve inicio no sábado (15), às 15:00 com apresentações artísticas na Área de eventos. A Secretária de Cultura, Chiquinho deu início ao evento, e logo depois ocorreram apresentações musicais de artistas locais. Na feira também foram reunidos vários artesãos e alimentos variados da gastronomia local.

De acordo com o Secretário Chiquinho o principal objetivo é incentivar a produção artesanal e gastronômica, também mostrando para a população a variedade de artesanato e da culinária do nosso município. Também com o objetivo de ocupar o espaço público de forma saudável e alegre, tivemos neste evento o Bazar de livros e o cantinho do mundo dos livros, que nos possibilitam incentivar mais a leitura para jovens, adultos e crianças.

“Nós quisemos aproveitar essa época do ano pós festas juninas para dar mais vida ao evento, quando as pessoas estão procurando mais lazer. Então reunimos artesãos e chefs de Machacalis para fazermos esse dia especial para todas as famílias. Um espaço aconchegante e cheio de vida para receber todos. Fiquei impressionado com tudo e lisonjeado por ter proporcionado essa pequena demonstração de todos esses artistas e culinários do nosso município. Nosso intuito é fomentar a economia local, dando espaço para que pequenos empreendedores divulguem e comercializem seus produtos e valorizar os artesãos do nosso município e mostrar a população em geral que nossa cidade é rica de artistas, que temos de da valor para essas pessoas e não aos produtos que vem de fora. Os artesãos ficam receosos em participar desses eventos porque se sentem desvalorizados pela população Ituaçuaense”, destacou Chiquinho.

Arquidiocese de Vitória da Conquista recebe mais de 70 toneladas de mantimentos


A  Arquidiocese de Vitória da Conquista recebeu na tarde dessa quinta-feira, 13 de janeiro, 70 toneladas de mantimentos (água, alimentos, cobertores, roupas e outros produtos) a serem distribuídos para os irmãos que estão enfrentando dificuldades por conta das chuvas que atingiram a região no mês de dezembro.

A doação foi uma iniciativa das Paróquias da Região de Mirassol, em São Paulo, que mobilizaram seus fiéis, a juntos, olhar com compaixão por todos que estão sofrendo por ocasião das enchentes; e entregue na tarde de ontem a Dom Josafá Menezes, Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista, juntamente com o Pe. Alessandro Cardoso, Ecônomo do Arcebispado.

A Arquidiocese de Vitória da Conquista agradece a todos os benfeitores envolvidos nessa super campanha de arrecadação de mantimentos para os irmãos que sofrem em nossa região e pede a Virgem das Vitórias para que interceda pela vida de cada um que contribuiu generosamente.

Morre a conquistense internacional Terezinha Spínola


Faleceu ontem na cidade de Salvador a doutora Terezinha Spínola, era filha do saudoso ex-prefeito de Vitória da Conquista Fernando Ferreira Spínola e irmã dos médicos Geraldo e Fernando Spínola Filho, além do advogado Rafael Spínola, todos já falecidos. Terezinha passou os primeiros anos de sua infância em e adolescência em Vitória da Conquista, estudou no Ginásio de Conquista.  Foi para Salvador para continuar os estudos e ganhou o Mundo, foi, sem dúvida a conquistense mais experiente no Mundo, trabalhou no Itamarati e cursou em importantes universidades da Europa, voltando ao Brasil,  trabalhou como  consultora da Câmara dos Deputados ( você pode acompanhar a biografia de Terezinha, no brilhante texto de Poliana Policarpo) A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista outorgou o título de cidadã conquistense àquela que mais elevou o nome de nossa terra para o Mundo. Quando tomamos conhecimento de seu falecimento, as cerimônias fúnebres já tinham ocorrido, fica o registro histórico.

Terezinha Spínola: uma Senhora do Mundo


Terezinha Spínola e Poliana Policarpo

Por Poliana Policarpo

“Terezinha Spínola: ave rara que habita agora o plano celestial. Siga em paz🙏”

Era final de inverno, já se sentia no ar o frescor das flores vivas e perfumadas, prenunciando a primavera, quando nascera em Salvador, aquela que seria uma das mulheres baianas mais inteligentes do seu tempo: Terezinha Fernandes Spínola. Pelas mãos amáveis de Dona Ivany Fernandes recebera o carinho materno, juntamente com seus três irmãos: Geraldo, Fernando Filho e Rafael.
Seu pai, Fernando Spínola, foi médico e um dos prefeitos que mais fizeram obras públicas em nossa cidade: Alargou ruas, criou avenidas importantes, colégios, como o CIENB, concluiu o serviço de água e esgoto, obra importantíssima para a cidade, e fez casas populares, dentre outras ações. Mas, indubitavelmente, o ofício mais importante que ele desenvolveu foi o de médico, pois trazia na alma a vocação e o sacerdócio.
Numa certa feita, contam que bateram à porta da casa de Dr. Fernando dois homens, em meio ao desespero e a ansiedade. E o médico indagara o porquê de tanta aflição. E, eles, ao mesmo tempo, responderam: ¬- minha mulher vai dar à luz. Dr. Fernando, então, pegou sua valise de médico e antes de deixar sua residência, fez uma pergunta: – Quem de vocês pode pagar? Um deles apressou-se dizendo: – Eu posso. E o outro, curvou a fronte, e, com a cabeça baixa disse: – não posso. O médico por sua vez, falou: – Pois é a sua mulher que eu atenderei; e recomendou ao homem, que podia pagar, para levar a esposa até outro profissional particular. A generosidade de Fernando Spínola era grande e foi passada para sua filha, como uma dose genética de bondade.
Então foi nesse lar, de altruísmo e respeito pelo outro, que Terezinha foi criada.
Antes do primeiro ano de vida, conheceu a terra que verdadeiramente abraçaria como berço de sua história: Vitória da Conquista. E aqui, permaneceu toda a sua infância e parte da juventude. Desde menina, cresceu ouvindo as histórias de Sabina do ouro e seu turbante de rainha, de Rogaciana e sua luta pela liberdade, de Cafezinho e Lilita, inofensivos loucos que ninavam as madrugadas frias dessa terra. Ouvia a memória de Fuló do Panela e da abnegada matriarca Henriqueta, além das doces poesias de Laudionor e os versos libertários de Camillo. E foi daí que ela retirou a matéria prima para suas histórias.
E assim, aqui ela cresceu sentindo o cheiro único das rosas, criando vínculos, conquistando amigos, dentre eles, o Professor e cientista Ubirajara Brito, seu contemporâneo no colégio Padre Palmeira.
Mas numa manhã em que a neblina fria cobria toda a cidade como um longo manto, parte Terezinha, com o coração transbordando de saudade. Foi em busca de novos conhecimentos, mudou-se para Salvador, onde terminaria o segundo grau.
Impressionada com a beleza poética da ilíada e Odisseia de Homero, e da rara densidade literária da Divina Comédia de Dante, inclinou-se pelo mundo misterioso e fascinante da literatura.

Em 2o Encontro Territorial, PT Bahia discute projeto de futuro para o estado


O Partido dos Trabalhadores da Bahia discutiu neste domingo, 16, no segundo Encontro Territorial, realizado na cidade de Alagoinhas, o projeto de futuro para o estado. Estavam presentes membros da Executiva Estadual e Municipal, os deputados federais Valmir Assunção e Joseildo Ramos, os deputados estaduais Bira Coroa, Robinson Almeida, Jacó e Fátima Nunes, além de Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais, e Jerônimo Rodrigues, secretário estadual de Educação e do prefeito do município de Fátima, Binho de Alfredo.

A vice-presidenta do PT Bahia e coordenadora do NEPP (Núcleo de Estudos de Políticas Públicas do PT Bahia), Luciana Mandelli, afirmou que o Partido tem uma grande tarefa de reconstruir o Brasil, que teve grandes retrocessos com o governo de Jair Bolsonaro, e de apresentar propostas para o futuro do estado com as gestões petistas. “Vamos completar 16 anos de governo na Bahia e sem dúvida nenhuma as nossas gestões, com Jaques Wagner e Rui Costa, trouxeram o estado para o século 21, com um trabalho profundo da alteração da lógica orçamentária, política de inclusão social e democracia”.

“Temos feito o esforço de entender quais são os gargalos, ouvindo a população e entendendo quais as diretrizes que temos que apontar para o futuro da Bahia”, disse Luciana, que destacou a importância de aprofundar os esforços para estimular ainda mais o crescimento da agricultura familiar. “Hoje somos um dos maiores produtores de alimentos do país e maior estado com o número de agricultores familiares”, falou Luciana.

Cenário nacional – O deputado Joseildo Ramos criticou a situação atual do país, com a volta da fome, carestia, alta do desemprego, e falou sobre a tarefa do Partido dos Trabalhadores de reconstruir o Brasil, tirando o país da maior crise institucional, econômica e humanitária com a volta de Lula à presidência. “Eleger Lula para que possamos reconstruir o Brasil e devolver a esperança para a população”, disse Joseildo, que destacou os avanços das gestões petistas, como o pagamento da dívida externa, combate à fome e geração de emprego e renda.

Do PL, deputado Vitor Bonfim anuncia apoio a Lula para presidente


Integrante do PL, partido ao qual se filiou o presidente Jair Bolsonaro para concorrer à reeleição, o deputado Vitor Bonfim declarou apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Durante discurso na cidade de Itaquara, ao lado do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, o deputado anunciou apoio à candidatura de Lula à Presidência.

“Esse time aqui vem da escola do melhor presidente da história do Brasil, Lula. E agora é Lula de novo”, falou o parlamentar.

Vitor Bonfim é da base do governador e chegou a assumir a Secretaria de Agricultura durante a atual gestão estadual. Ele deve deixar o PL após o ingresso do presidente.

Governo deixa de ajudar 3 de cada 4 beneficiários em mais de mil cidades


Mesmo com ampliação do Auxílio Brasil, transferência de renda está distante do registrado com auxílio emergencial

Foto: Divulgação/Caixa

Foto: Divulgação/Caixa

Apesar de expandir o Bolsa Família para dar origem ao Auxílio Brasil como marca social da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo federal está deixando de ajudar 3 de cada 4 beneficiários em pelo menos mil cidades brasileiras.

Com o fim do pagamento do auxílio emergencial, criado para amparar a população vulnerável durante a pandemia de Covid-19, cerca de 27 milhões de famílias ficaram sem ajuda do governo, fora do novo programa de transferência de renda.

Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, o impacto é observado com força nas cidades que sentiram os efeitos do auxílio emergencial, embora tivessem uma cobertura menor do Bolsa Família.

Levando em consideração os números divulgados pelo Ministério da Cidadania, ficou constatado que em 1.036 municípios do país, 75% ou mais da população que teve acesso a algum desses benefícios ao longo de 2021 ficou sem atendimento.

Essas cidades figuram entre aquelas que mais ampliaram a cobertura de assistência social enquanto vigorou o auxílio emergencial. Nesses municípios, 9,1 milhões de pessoas receberam até outubro as parcelas criadas pelo governo durante a pandemia ou o pagamento do Bolsa Família. Só 1,8 milhão delas, no entanto, tem acesso ao novo programa social criado pelo governo Bolsonaro, com um benefício médio de R$ 409 por mês.

Dorrit sobre caso Djokovic: “liberdade individual não pode e não deve se sobrepor aos direitos coletivos”


“O saldo positivo do imbróglio deveria ser claro. A saber, que uma liberdade individual não pode e não deve se sobrepor aos direitos coletivos”, escreve

www.brasil247.com - Novak Djokovic
Novak Djokovic (Foto: Reuters/Edgar Su)

Em sua coluna publicada no jornal O Globo neste domingo, a jornalista Dorrit Harazim, que também é roteirista e documentarista, comenta sobre o imbróglio internacional gerado pelo tenista Novak Djokovic.

“Durante uns poucos dias, duas tribos humanas estiveram lado a lado numa rua de Melbourne, na Austrália, para clamar por mais justiça e mais liberdade. Pareciam comungar do mesmo ideário, apesar de a parceria ter durado apenas umas 80 horas — já foi muito, visto que tinham pouco em comum. A tribo mais antiga há muito deixara de atrair jornalistas, pois protestam desde dezembro de 2020, todo santo dia (as normas da Covid-19 permitindo), em frente ao antigo Carlton’s Park Hotel, transformado em centro de internação compulsória. Exigem a libertação de refugiados estrangeiros que buscaram abrigo na Austrália e ali estão confinados sem prazo para sair”, relata.

“A segunda tribo, energizada e ruidosa, apareceu de supetão no mesmo endereço, com a mídia mundial. Juntou compatriotas, admiradores e simpatizantes do sérvio Novak Djokovic, um dos atletas mais celebrados do planeta. Como se sabe, o extraordinário tenista havia sido interceptado pela imigração australiana na semana passada e, por não estar vacinado nem apresentar a documentação adequada de exceção, fora encaminhado ao local de confinamento dos refugiados. Entre espetaculosas idas e vindas judiciais em torno da deportação ou não do astro, e de sua eventual exclusão do Aberto da Austrália, que se inicia amanhã (esta noite no Brasil), apenas uma das duas tribos permanecerá no local — a dos invisíveis”.

De acordo com Dorrit, “não é de hoje que a tensão entre encarceramento em massa e igualdade faz parte da história do país onde, quase 250 anos atrás, 11 navios britânicos despejaram um carregamento de prisioneiros comuns e transformaram aquelas terras em colônia penal. Em tempos mais recentes, a Austrália passou a ser vista como oásis para trabalhadores estrangeiros (um quarto de sua população é nascida no exterior), em parte pelo controle draconiano que exerce sobre suas fronteiras. Mas não para os que conseguem aportar naquelas terras vindos pelo mar, como refugiados desvalidos em busca de asilo ou trabalho. Estes se dão mal. Até 2014, eram despachados para uma prisão no deserto ou para a ilha penal de Nauru, sob condições sub-humanas denunciadas pela Anistia Internacional. Outros vão parar em centros como o de Melbourne, junto de estrangeiros não vacinados que tentam burlar as normas da imigração. Portanto o despacho do tenista para o hotel Park não seria propriamente uma novidade, fosse ele um desconhecido. Foi um estrondo porque naquele local nunca havia dado entrada tamanha celebridade, de 34 anos e patrimônio de US$ 220 milhões, com toda uma indústria de esporte e entretenimento atrelada a seu desempenho em quadra.”.

Conder conclui o mapeamento em mais quatro municípios atingidos pelas chuvas no sul e extremo sul da Bahia


Como parte da Operação SOS Chuva, as equipes de Engenharia e do Social da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) já concluíram o trabalho de identificação e dimensionamento dos estragos provocados pelas fortes chuvas em 13 municípios do sul e extremo sul do estado. Desde o dia 15 de dezembro de 2021, 94 localidades foram visitadas. Foram quantificados um total de 977 imóveis destruídos e condenados. As atividades da segunda etapa da operação prosseguem até o dia 15 de janeiro, em mais outras 10 cidades afetadas.

Além do levantamento de Medeiros Neto, Jucuruçu, Itamaraju, Prado, Vereda, Andaraí, Ruy Barbosa, Teolândia e Mutuípe, foi realizado também o mapeamento nas cidades de Itamari, Gandu, Wenceslau Guimarães e Ituberá, totalizando 13 cidades. No mapeamento realizado pelas equipes nas visitas de campo são recolhidos os dados preliminares.

As causas mais frequentes dos estragos em residências, pontos comerciais e prédios institucionais estão relacionadas com às enchentes; problemas de falta de infraestrutura, como rede de drenagem e esgoto; além de construções próximas às encostas.