uMa cidade sem opção em final de semana


Jeremias Macário

Citei aqui por várias vezes que Vitória da Conquista é uma cidade sem opção de lazer e cultura em final de semana. Normalmente, o conquistense só encontra um bar ou restaurante para levar a família, os amigos e bater um papo ou jogar conversa fora. Como todos já sabem, Conquista é uma cidade sem rios, cachoeiras ou uma praia para curtir, mas poderia ser diferente.
A terceira maior cidade da Bahia em população e de economia pujante, que se desenvolveu num ritmo acelerado nos últimos anos possui equipamentos que poderiam até servir de atração turística para seus moradores e até para visitante, isto se houvesse um trabalho conjunto de aproveitamento entre o poder público e privado, numa parceria de investimentos e concessões.
Primeiro quero falar da Serra do Periperi que continua subutilizada e sem uma estrutura adequada de segurança para se tornar num parque de visitação todos finais de semana. Poderia ali serem criadas trilhas, passando pelo Cetras (o centro de tratamento de animais), seguindo até o Monumento ao Cristo de Mário Cravo, com quiosques e até de brincadeiras para crianças, terminando o passeio na reserva florestal do Poço Escuro.
Trata-se apenas de uma área a ser explorada onde todos poderiam utilizar com segurança. Estes pontos são pouco visitados porque as pessoas têm medo de serem assaltadas, e não existem uma programação de guias e efetiva segurança. As trilhas, com certeza, iriam proporcionar bem-estar e estado de descontração em contato com a natureza, sem contar o efeito de preservação da Serra.
Outro local subutilizado, de propriedade particular, é o Parque de Exposição Agropecuária, outro símbolo tradicional da cidade. Por falta de “recursos”, segundo a diretoria da Cooperativa que administra o local, infelizmente, não haverá exposição neste ano. Depois dos eventos, toda extensão do parque fica praticamente sem uso durante todo ano, a não ser alguns shows fechados e o Festival de Inverno.
A classe empresarial de um modo geral sempre se acostumou (e isso virou uma cultura) a ter os subsídios do poder público, tanto municipal, estadual e federal para colocar uma programação em funcionamento. Por que não tornar o parque viável economicamente através da utilização dos espaços com a instalação de bares e restaurantes, apresentação de shows artísticos, feiras de artesanatos, atividades culturais, parque de diversão para a criançada e outros atrativos nos finais de semana?

Embasa informa: Manutenção emergencial em estação de tratamento reduz oferta de água temporariamente em Vitória da Conquista


A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que técnicos estão trabalhando em manutenção emergencial nos filtros da estação de tratamento e, por isso, o sistema de abastecimento de Vitória da Conquista está, temporariamente, com pressão reduzida na distribuição de água. Para minimizar os transtornos da redução da oferta, a Embasa está equilibrando as pressões na rede para garantir o fornecimento de água nos imóveis. A previsão de regularização completa da distribuição de água no município é neste final de semana. Até o abastecimento se normalizar, a Embasa recomenda o uso racional da água mantida nos reservatórios domiciliares.

Zé Raimundo e Waldenor entregam ambulâncias a Jacaraci e Macaúbas


Confirmando o slogan da última Campanha, “Juntos somos mais trabalho pela Bahia”, e seguindo o ritmo correria do governador Rui Costa, o deputado estadual *Zé Raimundo* iniciou 2019 acelerado, reforçando o seu compromisso e o do deputado federal *Waldenor Pereira* com os municípios da região.

Nesta sexta-feira, 11, ele esteve em Feira de Santana ao lado do governador, para o anúncio de importantes ações nas áreas da saúde e agricultura familiar, quando também foram entregues ambulâncias para diversos municípios do Estado, dentre eles, Jacaraci e Macaúbas.

Emendas parlamentares de Zé Raimundo e Waldenor, em atendimento às solicitações dos vereadores *Professor Fábio* e *Manoel Messias* e das lideranças políticas *Seu Afonso*, *Joaquim*, e *Roque*, resultaram na destinação de uma ambulância para a Prefeitura Municipal de Jacaraci.

Idêntico benefício recebeu dos deputados a Prefeitura de Macaúbas, que esteve representada pelo Secretário *Gilbertinho* e por *Bira*, presidente da Casa do Idoso, instituição que utilizará a Ambulância para os cuidados da saúde da terceira idade. Essa foi também uma reivindicação de outras lideranças políticas municipais, como os companheiros *Lindolfo* (presidente do PT) *Cássio*, dentre outros.

Sobre a sua atuação na região e a continuação do trabalho pela melhoria da saúde pública nos pequenos municípios, o deputado estadual comentou: “Fico feliz quando posso contribuir com o fortalecimento do SUS e melhorar a assistência da população”.

A história oculta do sistema chileno de aposentadoria


Economista relata as consequências nefastas do sistema que transformou a Previdência do Chile em capitalização, modelo defendido por Bolsonaro

São Paulo – A privatização da Previdência no Chile, que hoje resulta até no suicídio de idosos diante do desespero da falta de recursos, ocorreu em plena ditadura de Augusto Pinochet. “Não houve nenhum debate democrático. Isso se decidiu entre quatro generais das Forças Armadas e a assessoria de um grupo de economistas neoliberais da escola de Chicago”, relata o professor chileno Andras Uthof, doutor em Economia pela Universidade da Califórnia, em Berkeley.

A “coincidência” é apontada pela presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva. A equipe econômica de Paulo Guedes, o ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, é composta por Chicago’s boys – inclusive os presidentes dos maiores bancos públicos.

Guedes já deixou claro sua simpatia pelo modelo que destruiu a previdência pública no Chile, deixando milhões de trabalhadores na miséria. E afirmou que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso, em fevereiro, vai incluir um regime de capitalização semelhante ao chileno.

O bate-papo entre Ivone Silva e o professor Andras tem três partes e pode ser conferido na TV 247. Os próximos trechos serão publicados nos dias 21 e 28.

A previdência começou a ser alterada no Chile no início da década de 1980, com a implementação de um mercado obrigatório de poupança. Assim, as caixas de previdência foram transformadas em empresas privadas de fundo de pensão que administram contas de poupança ou capitalização.

“O trabalhador passa a ser um consumidor de um serviço financeiro”, afirma o professor. E coube ao Estado arcar com o valor da transição para encerrar o sistema anterior, o que resultou em 4,5 pontos do PIB chileno, causando um verdadeiro déficit no setor. “Esse é um elemento que se deve olhar com muito cuidado se o mesmo for ser feito no Brasil”, afirma Andras. “É a história oculta do sistema chileno.”

Tragicamente, o Estado levou 26 anos para perceber que o sistema não paga boas pensões aos trabalhadores do Chile. Não há benefício definido, nem uma regra clara de quanto vão pagar. “Ao trabalhador só cabe poupar, poupar. Quando quer saber quanto vai receber dizem para seguir poupando. Todos os riscos são do trabalhador.”

 

registrado em: 

Muro do MPT: após prestar depoimento à Polícia Federal, Herzem mantém embargo à obra em Vitória da Conquista


Fotos: BLOG DO ANDERSON

Eram exatamente 19h35min que o prefeito Herzem Gusmão Pereira deixava a Delegacia de Polícia Federal após quase três horas de depoimentos em decorrência a demolição de um muro ao lado da futura sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), que fica às margens da Avenida Luís Eduardo Magalhães, defronte a Bosque do Boa Vista.

 

O desmoronamento partiu da Secretaria Municipal de Obras do Município de Vitória da Conquista. Em nota, “a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que, no uso de suas atribuições legais, determinou o embargo de uma construção em alvenaria que estava sendo realizada sem alvará, na Avenida Luis Eduardo Magalhães, ao lado das futuras instalações do Ministério Público do Trabalho.

A Prefeitura informa, ainda, que desde 2017 instituiu, via Portaria 001/2017, a área de interesse municipal para preservação do Rio Verruga, onde está sendo implantado o Parque Municipal Ambiental, única área verde existente na Zona Urbana de Vitória da Conquista. Ao constatar que tal obra estava sendo construída irregularmente, notificou a empresa para…

Os retrocessos ambientais já ocorridos no governo Bolsonaro


Efeitos negativos das “reformas” ambientais de Bolsonaro já superam os erros cometidos por seus últimos quatro antecessores

Alguém aí do outro lado da telinha esperava que o novo presidente não cumprisse suas promessas de campanha de “flexibilização” da agenda socioambiental nacional?

Em menos de 15 dias o presidente Bolsonaro já conseguiu fazer “reformas” que nem mesmo FHC, Lula I e II, Dilma e meia, e meio Temer nos momentos mais ruralistas de seus governos ousaram tentar.

Muito mais efetivo e inteligente do que a prometida fusão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o Ministério da Agricultura está sendo, na lógica dominante, simplesmente esvaziar as pastas ligadas a clima e direitos socioambientais de responsabilidades estratégicas e estruturantes e, quando muito, alocá-las abaixo dos ministérios da Agricultura e da Economia.

A lista de órgãos mutilados não é pequena nem irrelevante:

1 – Retirada de competências da Funai, Fundação Palmares e Incra com definição de poderes para demarcação de terra indígena e quilombola para o Ministério da Agricultura, cuja “clientela” política é histórica e tradicionalmente avessa aos direitos constitucionais territoriais de populações indígenas e tradicionais.

2 – Extinção, no Ministério do Meio Ambiente, do departamento historicamente responsável pela condução das políticas de prevenção e controle dos desmatamentos na Amazônia e demais biomas, como se esse não fosse um dos maiores desafios ou problemas para nosso desenvolvimento. “Coincidência” ou não, o desmatamento já vem dando fortes sinais de aumento significativo em 2018 e a perspectiva para 2019 é ainda maior.

3 – Extinção da secretaria responsável no MMA pela coordenação das políticas de clima no Brasil. Brasil assumiu “voluntariamente” compromissos nacionais de redução de emissões de CO2 até 2030 e a referida Secretaria coordenava tais ações junto aos demais ministérios e órgãos internos. Não temos um órgão específico destacado para essa função internamente.

4 – Extinção da secretaria do Itamaraty responsável pelas negociações relativas aos compromissos climáticos internacionais. As posições do novo chanceler brasileiro vão no sentido extremo oposto da posição adotada pelo Brasil desde 1992 quando recebemos a Eco 92 no Rio de Janeiro e hospedamos as negociações para a Convenção de Clima. Neste caso a competência migrou para a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais.

Além disso, há o compromisso anunciado (ainda não realizado) de mudança no sistema nacional de licenciamento ambiental (no âmbito do Sisnama – Sistema Nacional de Meio Ambiente) com a pulverização das atribuições dos órgãos ambientais (Ibama e ICMBio) para órgãos com interesse direto e competência específica nos temas de mineração, agropecuária, indústria, dentre outros.

A criação de uma subsecretaria de apoio ao licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Secretaria de Governo já dá claramente o tom de quem deve de fato comandar politicamente o licenciamento ambiental no governo federal. A extinção ou substituição das instâncias acima referidas por estruturas de terceiro ou quarto escalão vinculadas ao superministério da Economia comprova o novo “enfoque” e a total subordinação da agenda socioambiental à agenda econômica.

Ele era diferente: Bolsonaro poderá acumular salário com duas aposentadorias


Bolsonaro e outros 141 ex-deputados poderão se aposentar com até R$ 33,7 mil

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS.

Enquanto se movimenta para aprovar no Congresso a reforma da Previdência, Bolsonaro poderá acumular o benefício com o salário de presidente, hoje fixado em R$ 30.934,70, e a aposentadoria como capitão reformado do Exército, que recebe desde 1988, quando tinha apenas 33 anos. A soma não estará sujeita ao teto do funcionalismo público.

Atualmente os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Nenhum dos dois regimes está limitado ao teto do INSS, que é de R$ 5,6 mil mensais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que os políticos também estejam sujeitos à reforma previdenciária, pauta considerada prioritária pelo novo governo.

A Câmara não informou o valor estimado da aposentadoria que Bolsonaro poderá requerer. Mas, como era deputado desde 1991, poderá se aposentar pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997. Como o plano foi liquidado, os recursos são bancados pelos cofres da União.

Após flexibilização da posse, bancada da bala quer facilitar o porte de armas


 

Após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, no final da manhã desta terça-feira (15), um decreto que facilita a posse de armas no Brasil, a chamada bancada da bala no Congresso já projeta uma liberação mais ampla no país.

Os deputados querem discutir e aprovar um projeto que mude o Estatuto do Desarmamento, que não foi alvo do decreto de Bolsonaro (confira o texto na íntegra), para facilitar não apenas a posse (direito de ter a arma em casa) mas também o porte (o direito a carregar a arma consigo), entre outras alterações. Para integrantes da frente parlamentar ouvidos pelo Congresso em Foco, as regras definidas por Bolsonaro para a posse ainda são brandas e podem ser aprofundadas pelo Parlamento.

No ano passado a bancada já trabalhava pela aprovação de um projeto de lei (PL 3722/12) do deputado Peninha (MDB-SC) que reduz a 21 anos a idade mínima necessária para a posse (o decreto de Bolsonaro manteve os 25 anos) e estabelece que os interessados na compra podem responder a inquérito, o que não é permitido.

Esse texto já está pronto para ser votado em plenário. No entanto, o líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PR-SP), acha que será possível aprovar em 2019 um projeto ainda mais completo, segundo ele, devido ao perfil mais conservador do novo Congresso.

“A gente quer mudar também o porte de armas. Mas o porte vai ter que passar por um debate maior lá na Câmara. Não dá para prever exatamente as alterações, mas nós temos um norte. É questão de regular idade mínima, quantidade de armas [que cada pessoa poderá adquirir], questão de custo, questão de validade. Serão ajustes feitos com o perfil desse novo Congresso”, diz Capitão Augusto.

“Na medida em que o governo está regulamentando a lei que já existe e nós da bancada da bala propomos uma mudança mais profunda, esse decreto [assinado nesta terça por Bolsonaro] é paliativo”, afirma o deputado.

O decreto de Bolsonaro

O texto assinado por Bolsonaro hoje derruba, na prática, a exigência de comprovação de efetiva necessidade prevista pelo Estatuto do Desarmamento. Isso porque estão isentos todos os cidadãos aptos (que tenham idade mínima de 25 anos e passem pelas avaliações de capacidade técnica e psicológica) que morem em unidades federativas com taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme o Atlas da Violência 2018. Pelo atlas, todos os estados mais o Distrito Federal estão acima desse índice.

Saiba o que muda com o novo decreto:

Comprovação de necessidade
Como era: O estatuto exigia que o interessado comprovasse a “efetiva necessidade” de comprar armas, mas não estabelecia critérios para definir essa necessidade
Como fica: Agentes de segurança pública, militares, moradores de zona rural e donos de comércio têm automaticamente efetiva necessidade, assim como moradores de estados com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes (na prática, todos os estados e o Distrito Federal). Ficam mantidas exigências de idade mínima de 25 anos e de avaliações de capacidade técnica e psicológica.

Gabinete de Bolsonaro atestou frequência de personal trainer no RJ


O gabinete de Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados atestou, durante quase dois anos, que a ex-assessora parlamentar Nathália Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, cumpria 40 horas semanais durante o período em que trabalhou para o então deputado federal.

A confirmação foi obtida pela rádio CBN por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). No fim do ano passado, diversas reportagens mostraram que Nathália, na época em que era lotada no gabinete de Bolsonaro em Brasília, atuava como personal trainer no Rio de Janeiro em horário comercial. Nathália apagou sua conta no Instagram, onde registrava fotos e vídeos com seus alunos – entre eles atrizes famosas – em praias e academias.

Coaf rastreia movimentação “atípica” de R$ 1,2 milhão por ex-assessor de Flávio Bolsonaro

De acordo com os registros da Câmara obtidos pela CBN, ela não teve nenhuma falta sem justificativa e não tirou nenhuma licença durante os quase dois anos em que trabalhou no gabinete de Bolsonaro. As presenças foram atestadas mensalmente pelo gabinete do então deputado.

A lei determina que ela deveria cumprir 40 horas por semana, equivalente a oito horas diárias de segunda a sexta. Ela não precisaria cumprir a carga horária em Brasília, mas deveria trabalhar com atividades ligadas ao mandato de Bolsonaro como deputado.

As presenças precisam ser confirmadas pelo parlamentar, mas a função pode ser atribuída a outro funcionário. No ano passado, quando foi questionado sobre a frequência de Nathalia, Bolsonaro disse que a pergunta deveria ser feita ao chefe de gabinete.

Caso Queiroz

Brasil manda avião para a Bolívia, mas Battisti é levado direto para a Itália


Depois de horas de informações desencontradas, o governo brasileiro confirmou que o italiano Cesare Battisti seguirá diretamente da Bolívia, onde foi preso nesse sábado (12), para a Itália, onde cumprirá sua pena. A Polícia Federal chegou a enviar um avião para buscá-lo. A aeronave, porém, voltará para casa sem ele. Ele foi entregue a autoridades italianas no início desta noite (horário de Brasília) no aeroporto de Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra.

“O Brasil ofereceu facilitar o embarque pelo território nacional e devido à urgência foi encaminhada uma aeronave da Polícia Federal brasileira à Bolívia. No entanto, optou-se pelo envio direto do prisioneiro à Itália”, diz nota conjunta dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, sem detalhar os motivos.

Battisti, à esquerda, fugiu da prisão na Itália em 1981. Na época ele não era acusado de homicídios

“O governo brasileiro se congratula com as autoridades bolivianas e italianas e com a Interpol pelo desfecho da operação de prisão e retorno de Battisti à Itália. O importante é que Cesare Battisti responda pelos graves crimes que cometeu. O Brasil contribui assim para que se faça justiça”, acrescenta o texto.

“Achava que tinha mais força”, disse Battisti em autocrítica ao Congresso em Foco

Desencontro de informações

Premiê italiano agradeceu ao Brasil e à Bolívia

Pela manhã, o ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que Battisti seria trazido para o Brasil porque o avião italiano não tinha autonomia de voo para levá-lo diretamente.

Horas depois o premiê Giuseppe Conte afirmou, por meio do Facebook, que Battisti seria levado diretamente de Santa Cruz de la Sierra, umas das cidades mais importantes da Bolívia, para Roma.

“Estamos satisfeitos com esse resultado que nosso país espera há muitos anos”, escreveu o primeiro-ministro, que também agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e autoridades bolivianas. A previsão é que o avião chegue no começo da tarde desta segunda-feira (14) a território italiano. Deverá cumprir sua pena em um presídio nos arredores de Roma.

Foragido desde dezembro, Cesare Battisti é preso pela Interpol

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

🇧🇷🇮🇹

Reinaldo: se caso Flávio Bolsonaro fosse com PT, haveria prisões e delações


Ari Versiani/Ag.Ponto

 “Diga-se com todas as letras: tivesse a lambança toda envolvendo Fabrício Queiroz acontecido no gabinete de um petista, e o Ministério Público Federal já teria entrado em ação, e um inquérito já teria sido aberto pela Polícia Federal”, escreve o jornalista, sobre o episódio envolvendo o clã Bolsonaro, e que todos se recusam a prestar esclarecimentos ao MP-RJ

Alguma dúvida de que se o caso Flávio Bolsonaro envolvesse o PT já haveria prisões e ofertas de delação premiada?, indaga o jornalista Reinaldo Azevedo, em seu blog no site da RedeTV!. “Diga-se com todas as letras: tivesse a lambança toda envolvendo Fabrício Queiroz acontecido no gabinete de um petista, e o Ministério Público Federal já teria entrado em ação, e um inquérito já teria sido aberto pela Polícia Federal”, escreve ele.

“Nas redes, há certa linha de questionamento da mais explícita pornografia política: “O que querem? Derrubar também o governo Bolsonaro e fazer o Brasil afundar?” Rejeitei essa abordagem por ocasião do impeachment de Dilma e a rejeito agora. Quem vem com essa história está, na verdade, pedindo licença moral para se dedicar à sem-vergonhice”, rebate ainda.

Leia aqui a íntegra.

‘Dizer que banco toma prejuízo com programas sociais é falácia’


Wagner Nascimento, do Banco do Brasil, reforça importância da instituição e critica o ministro da Economia, Paulo Guedes: ‘Está aí para o mercado ganhar dinheiro’

banco

Dirigente lembra que imagem do BB está atrelada ao financiamento da agricultura e quer saber se política será mantida

A São Paulo – “A gente continua tendo as mesmas preocupações: se o banco vai expandir, se vai melhorar. O ano passado foi o ano do atendimento. Vai continuar tentando melhoria ou vai voltar a sucatear as agências?” Assim o bancário Wagner Nascimento, funcionário do Banco do Brasil e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), define o sentimento entre os empregados após a posse da nova diretoria do BB nomeada pelo governo de Jair Bolsonaro. “Ano passado foi um dos que mais investiu no agronegócio, vai continuar a trabalhar a agricultura familiar? Isso é tudo uma incógnita.”

Essas perguntas estão entre as que foram enviadas pela reportagem da RBA ao novo presidente da instituição pública, Rubem Novaes, que se recusou a “comentar”.

Wagner Nascimento, que também é coordenador da comissão de funcionários responsável pelas negociações com a empresa pública, ressalta que essa política de investimento no agronegócio é muito importante para a sociedade e também para o banco. “A imagem do BB está muito atrelada ao financiamento da agricultura. É um negócio do banco.”

E rentável, afirma ele. “Até o final dos anos 1980, início dos 90, se via muito escândalo de dívidas perdoadas dos bancos, que os grandes agricultores nunca pagavam. Não tem mais isso. O BB não faz favor pra ninguém”, afirma. Líder absoluto em crédito ao setor, o Banco do Brasil tem 61,2% de participação nesse mercado.

“Até o MPO (Microcrédito Produtivo Orientado), do catador de rua, é um negócio. Claro que tem taxas subsidiadas, mas o banco não toma prejuízo com aquilo”, diz o dirigente da confederação dos bancários, reforçando a importância do banco público e para rebater aqueles que tentam desconstruir essa função social para queimar a imagem da instituição.

“Tentam tachar os bancos públicos como ineficientes, que poderia estar lucrando com outras coisas. Mas o banco não toma prejuízo com essas coisas. Claro que tem lucro a menos ou lucro a mais”, compara. “O banco privado não vai construir cisterna no Nordeste porque não quer, porque não tem nenhum interesse de fazer isso. O BB faz, financia. Mas dizer que o banco toma prejuízo com programas sociais é uma falácia.”

CONTRAF-CUTcontraf
Wagner: o discurso do novo presidente não está claro. Ele não conhece, não é do BB

Wagner lembra que a última grande reestruturação já fechou cerca de 500 agências e transformou 400 em posto. “Na prática fechou quase mil agências de dois anos para cá. Começa a sucatear o atendimento e a sociedade se pergunta, para que serve o Banco do Brasil?”

Nova direção do banco