Reforma da Previdência dos militares: proposta rasa e privilégios mantidos


Entre benesses concedidas pela “reestruturação da carreira” e ajustes no sistema previdenciário, “cota de sacrifício” dos militares é de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano em uma década. Projeto causa desagrado geral, inclusive na base do governo

São Paulo – A proposta para a “reforma” da Previdência dos militares – chamada de Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas –, enviada nessa quarta-feira (20) à Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) contém contrapartidas para obter o apoio da classe que desagradaram governistas e oposicionistas.

O texto contém aumentos salariais, de gratificações e adicionais, o que irritou líderes partidários e pode ser o sinal para que outras categorias negociem benefícios específicos para apoiar a PEC que pretende alterar as regras para a aposentadoria. Entre as concessões feitas aos militares, está o aumento de salários para a base da hierarquia militar.

O tempo mínimo de atividade para aposentadoria sobe de 30 para 35 anos, mas apenas para novos ingressantes nas Forças Armadas. Quem está na ativa precisará pagar 17% sobre o tempo que falta hoje para a reserva. Já no caso do trabalhador da iniciativa privada, o “pedágio” previsto na PEC da Previdência é de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.

Outra “vantagem” concedida por Bolsonaro aos militares é a possibilidade de poder receber, quanto tiver passado para a reserva, o valor da última remuneração (integralidade), corrigido de acordo com reajustes dados aos ativos (paridade). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia se posicionado contra esse dispositivo, pois esses benefícios já foram extintos para novos servidores públicos.

Com as mudanças, o governo anunciou uma economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos, mas as contrapartidas oferecidas para que os militares apoiem a reforma representam um gasto de R$ 86,85 bilhões em uma década, por causa da reestruturação das carreiras. Com isso, a medida vai resultar, segundo os números (contestáveis) apresentados pelo próprio governo, numa economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos —1% dos cortes previstos com as mudanças na Previdência de civis, estimada em R$ 1 trilhão no mesmo período. Hoje, o sistema dos militares representa 15,37% do que o governo considera como rombo na Previdência.

O atrelamento da discussão da previdência dos militares à reestruturação das carreiras das Forças Armadas foi mal recebida entre parlamentares da base governista. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Bolsonaro “dá um recado errado à sociedade”. O jornal ouviu o Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente na Câmara, para quem a reestruturação das carreiras militares exige análise cuidadosa. “Penso que é um diálogo que não era o momento para estar sendo discutido”, disse. Para o parlamentar, a medida traz custos à União.

Número de casos de dengue cresce 224% no país


Os cuidados no combate ao mosquito Aedes aegypti devem ser redobrados por toda a população brasileira. O alerta acontece por causa do aumento dos casos de dengue no país, que passaram de 62 mil nas primeiras 11 semanas de 2018 para mais de 229 mil no mesmo período deste ano. O número de mortes pela doença também cresceu, passando para 67%, o que corresponde a um aumento de 37 para 62 mortes, nesse mesmo período. Para o coordenador dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, esses dados alertam para a necessidade de ter mais cuidados.

“Nós precisamos, nesse momento, de atenção e dois aspectos: No aparecimento de sinais e sintomas da doença. Então qualquer febre agora, acompanhada de dor de cabeça, de uma dor muscular intensa pelo corpo, de uma dor abdominal, de uma ocorrência de náuseas e vômitos, pode ser um quadro sugestivo de dengue. A pessoa precisa ficar atenta, procurar a unidade de saúde mais próxima para fazer um acompanhamento com equipe de saúde. O segundo aspecto está relacionado a essa parceria entre a população e o poder público para a redução dos focos dos criadouros do mosquito transmissor”.

As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Mas toda população precisa adotar medidas que impeçam o mosquito de nascer, como manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água; trocar água dos vasos de planta uma vez por semana; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; e acondicionar pneus em locais cobertos.

Governador entrega tratores e caminhões de emendas de Waldenor e Zé Raimundo


Mais nove caminhões baú e seis tratores foram entregues pelo governador Rui Costa a diferentes municípios, hoje (25), no Parque de Exposições de Salvador, adquiridos através de emenda parlamentar dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). Além disso, foram entregues implementos agrícolas a outra dezena de municípios contemplados anteriormente com tratores, também resultantes de emendas dos deputados.

Durante o ato de entrega dos equipamentos, Waldenor e Zé Raimundo se reuniram com o secretário estadual de Agricultura, Lucas Teixeira Costa, e ele assegurou que serão entregues até o final de abril os equipamentos destinados a outros municípios definidos nas emendas dos parlamentares. São três caminhões basculantes para Livramento de Nossa Senhora, Ribeirão do Largo e Caetanos; e duas Pás Carregadeiras para Tanque Novo e Macaúbas.

Com a destinação dos caminhões baú, os deputados concretizam nova ação de apoio à agricultura familiar. “Esses veículos vão ajudar na distribuição da produção, no transporte de gêneros agropecuários. Portanto são de grande utilidade para os pequenos produtores”, justifica Waldenor Pereira. Enquanto Zé Raimundo complementa: “Temos priorizado a agricultura familiar em nossas emendas para fortalecer esse importante segmento da nossa economia, responsável pela maior parte da produção alimentícia do estado”.

Os tratores foram destinados a associações de pequenos produtores de Vitória da Conquista, Riacho de Santana, Lagoa Real, Cordeiros, Urandi e Encruzilhada. Os caminhões Baú são para: Apuarema, Barra do Choça, Belo Campo, Candiba, Ibiassucê, Tanhaçu, Cândido Sales, Encruzilhada e Riacho de Santana.

Conab contrata fretes para retirarem cargas de milho no Norte e Nordeste


Melancia sofre baixas no preço e valor é o pior desde 2015

Créditos: Tomaz Silva/Agência Brasi

Olá, meu nome é Raphael Costa e este é mais Boletim Agro, um resumo das principais notícias do agronegócio.

O tabelamento dos fretes foi apontado por instituições e levantamentos como um dos principais vilões do agro no ano passado. A não resolução dessa questão é um dos principais desafios para o setor em 2019. Sabendo disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vai realizar um leilão de um frete para que retire 8,4 mil toneladas de milho das regiões Norte e Nordeste. Quem vai nos explicar como funcionará esse leilão, além de abordar outros temas, é a jornalista Carla Mendes, do Notícias Agrícolas. Bem-vinda, Carla.

“A Conab decidiu realizar esse leilão que acontecerá nesta quinta-feira (28) com o objetivo de levar esse milho para alguns estados como Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima. Todo o total de 8,4 mil toneladas será divido entre esses estados. Os embarques serão semanais e eles acontecem 48 horas após a convocação formal que será realizada pela Conab. O prazo máximo para executar esse serviço é de 21 dias. Como funciona? Para que as empresas possam participar do pregão, elas devem comprovar que tem uma atividade econômica compatível com o serviço a ser realizado neste leilão, que é o de transporte de carga. É importante dizer também que o transporte de milho realizado pela Conab tem como objetivo principal abastecer o programa de vendas no balcão, que é operado pela Conab em todo o Brasil, que oferta milho a preço de atacado para pequenos criadores de animais para uso na ração. Então, vai atingir, principalmente, esses pequenos produtores.”

Momento complicado para os preços da melancia. Com um aumento da colheita em alguns locais do país, o preço da melancia graúda atingiu o menor valor para o mês de março desde o registrado em 2015. Quanto está o quilo da fruta e como está essa situação no país, Carla?

“Segundo uma parcial do Cepea, até 22 de março, apontou que os preços médios em São Paulo foram de R$ 0,37 por quilo no caso da melancia graúda que tem, em média, 12 quilos. Essa é a menor referência desde março de 2015. Em relação à março do ano passado, a desvalorização da melancia foi de 24,5%, justamente porque houve uma boa oferta da fruta em março, e uma demanda menor dos principais centros consumidores, o que não é comum neste período, porque é uma fruta mais consumida nos períodos de calor, e o consumo é maior tradicionalmente. Esse ano não aconteceu. Isso acabou convergindo com a chegada da colheita, principalmente a safrinha paulista. E esses fatores, ao mesmo tempo, provocaram a intensa desvalorização da melancia.”

Perfeito, Carla. Obrigado pelas informações, até a próxima.

“Eu que agradeço, até a próxima. Aos ouvintes que quiserem saber mais, acessem noticiasagricolas.com.br.”
Esse foi mais um Boletim Agro, muito obrigado a todos

Instituto Incluso tem nova diretoria


Fundado em 2007 com o objetivo de promover ações de inclusão sócio produtiva nos mais variados segmentos sociais, o INSTITUTO INCLUSO tem agora uma nova diretoria que conduzirá os trabalhos da associação pelos próximos três anos. Após finalizar os procedimentos de atualização cadastral necessários para efetivação da eleição, que aconteceu na Assembleia Geral realizada no último mês de dezembro, quem assume o comando da entidade agora é o economista e empreendedor social Geovane Viana, um dos articuladores da criação do grupo e seu primeiro presidente, 12 anos atrás. Marcelo Gedeon, Dayana Rose e Edmilson Viana são os demais integrantes do Conselho Diretor da entidade.

Desde sua criação, o Instituto Incluso vem desenvolvendo diversas ações de inclusão pela região. Entre estas atividades, destaca-se o curso Pré-Vestibular Solidário realizado durante vários anos e de forma gratuita e que já possibilitou a aprovação de diversos alunos, tanto nas universidades públicas quanto nas demais, através dos bons resultados dos mesmos no ENEM.  Além disso, foram desenvolvidas ações de inclusão produtiva como cursos de artesanato, palestras e outras atividades relacionadas, especialmente depois que a associação passou a integrar o movimento de Economia Solidária, no segmento de apoio e assessoria , com participação em eventos locais, estaduais e nacionais. Mais recentemente, a entidade passou a atuar no segmento da cultura e da literatura, com a realização, por três anos consecutivos, da Feira Literária de Mucugê, na Chapada Diamantina, na Bahia e, desde 2018, o grupo vem realizando projeto esportivo NAS TRILHAS DA CAATINGA, que reúne centenas de ciclistas em trilhas mensais pelas diversas regiões da cidade.

Segundo Geovane Viana, novo presidente da entidade, “a proposta agora é ampliar e melhorar o trabalho que já vem sendo desenvolvido, criando novas oportunidades de inclusão para toda comunidade. Nossa meta é uma cidade melhor para todos”, finaliza Viana.  O Instituto Incluso está com sua sede administrativa funcionando junto com os demais grupos do movimento da solidário local, no primeiro andar no mercado do bairro Brasil, onde atende seus associados e a comunidade interessada em conhecer um pouco mais da história do grupo, bem como ajudar em suas ações.

Mais informações podem ser encontradas nas redes sociais da entidade e no site www.institutoincluso.org.br.

ASCOM-INCLUSO 14MAR19

Síndrome de Pilatos


Personagem controverso no período da passagem de Jesus Cristo pela Terra e representante do Império Romano na região da Judeia entre os anos 26 e 36 d.C., ele ficou conhecido na História por seu gesto de se abster de uma importante decisão. Desta forma, os membros do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista, tem que tomar uma importante decisão em relação ao militante desta organização que vem fazendo diversas acusações ao vereador Coriolano Morais. Com isto, buscamos nas redes estas ofensas e enumeramos por ordem de publicação:
Fala do filiado do Partido dos Trabalhadores, sobre o Vereador Coriolano Morais:
Audio 1.
a) Insinua que existe uma assessoria do Vereador do Partido dos Trabalhadores ao atual Prefeito, dando a entender, um desvio ético e um rompimento com a posição política do Partido no município.
b) Não considera o Vereador como um dos quadros do Partido.
c) Cita dois companheiros históricos do partido, que segundo ele comunga com esta posição.
Audio 2.
a) Afirma em rede social, que o Vereador e um dos grandes quadros do Partido no nosso município, é um golpista e se vendeu à direita.
Audio 3.
a) Afirma que não é um pensamento isolado, mas faz parte de todo o agrupamento Coletivo Socialista que faz parte.
b) Se refere que além do Vereador, existe uma tralha com ele. ( Gostaríamos que fosse mais específico sobre a representação desta “ tralha”).
Audio 4.
a) Insinua mais uma vez sem nenhuma prova, que o Vereador do PT, irá compor uma candidatura junto com atual Prefeito como vice ou na cabeça de chapa.
Audio 5.
a) Afirma que o Vereador Coriolano Morais, se vendeu ao Prefeito Herrzem Gusmão e a direita.

Com o advento da Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Vereador tem inclusive alguns instrumentos jurídicos que visam monitorar esses ataques pessoais. A internet não é uma terra de ninguém. A boa educação cabe dentro e fora da internet e o mesmo acontece com a lei. Assim como o vereador tem que se comportar de maneira ética e com decoro, o cidadão tem que ter um mínimo de urbanidade.
Se esquivando e não tomarmos uma posição mais séria, abriremos brechas para toda forma de agressões e calúnias aos membros deste partido. Não tomar assim uma decisão política, com certeza irá agravar os problemas reafirmando um triste fundamento cuja premissa exorta a falta de memória, que apenas reclama e aponta a culpa sempre para terceiros. Não somos o Macunaíma, o anti-herói, eternizado por Mário de Andrade, em sua célebre rapsódia que mostra as peripécias do protagonista que dá nome à obra em que as suas atitudes são uma mistura de malandragem, egoísmo, vingança e inocência.
Gostaríamos de chamar atenção dos leitores e das instancias do partido, sobre a gravidade dos ataques e da defesa deste vereador que compõem os quadros desta referida agremiação. Outra atitude ou posição nos remete neste momento a síndrome de Pilatos e esta com certeza pode ser uma nova tragédia anunciada, resguardada as devidas proporções.
Padre Carlos.

Bolsonarista, Jonga Bacelar critica presidente: ‘Precisa descer do palanque’; Quá


Deputado baiano avalia que o presidente deve aprender a dialogar com o Congresso; e dialogar com ele em separado…

Foto: Luiz Fernandez/bahia.ba
Foto: Luiz Fernandez/bahia.ba

 

Bolsonarista, o deputado federal Jonga Bacelar (PR) criticou o presidente, na manhã desta segunda-feira (25). Para o parlamentar, Jair Bolsonaro precisa  “descer do palanque e aprender a se relacionar” com o Congresso.

“O presidente precisa se relacionar. Eu sempre defendi o “BolsoRui”, então, tenho autoridade para falar que ele tem aprender a dialogar com o Congresso”, afirmou Jonga ao bahia.ba, na manhã desta segunda-feira (25)

O deputado disse ainda que concorda com as críticas que o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, fez ao presidente. “Eu acho que Fernando Henrique mandou um recado claro para Bolsonaro. Ele falou com toda a maturidade e como ex-presidente reeleito”, declarou Jonga.

Educação: para onde aponta a educação no Brasil…?


Professor Dirlei Bonfim

(Professor Dirlêi A Bonfim)*.

 

Para onde aponta a Educação no Brasil…? Com tantos problemas infraestruturais…?  A implantação e desenvolvimento de um modelo contemporâneo de uma escola que seja compatível com as necessidades do século XXI, XXII e mais. O que há de novo verdadeiramente para a construção de uma nova Universidade no Brasil…? Que seja voltada para uma ciência compatível com à realidade. Pesquisa aplicada de ponta que possa interessar e instigar as empresas numa parceria virtuosa…?  Uma universidade que seja capaz de acompanhar a velocidade como o conhecimento e que também esteja sintonizada com as exigências éticas de um mundo com tantas de demandas ao mesmo tempo tanta exclusão. Fato é que nesse país, não temos a tradição, como em outros países, de que os detentores das grandes fortunas, façam doações generosas para criar ou subsidiar aquela Universidade e naturalmente ao desenvolvimento científico e tecnológico, como  por exemplo da Universidade de Harvard o que fez dela uma das mais prestigiosas universidades do mundo. Seu nome foi em homenagem ao primeiro benfeitor da universidade, o jovem ministro John Harvard de Charlestown, quem doou, toda a sua biblioteca e mais de 80% de todas as suas propriedades à instituição. Assim seguimos no Brasil, sem que tenhamos essa benevolência e tradição na nossa sociedade, o que é uma pena. Quanto a novos modelos educacionais, a uma discussão sobre que modelos importantes e interessantes em diversos países do mundo, possam contribuir para que consigamos aperfeiçoar o nosso. Todavia se faz necessário, como afirma o  Professor Eduardo Giannetti, em Trópicos Utópicos (2016), vai nos dizer que o “Brasil precisa de modelos originais que sejam desenvolvidos por nós, levando em consideração todos os nossos erros e acertos e não copiar modelos de outros países”,  ele propõe uma abordagem original e inovadora da questão da identidade, que olha antes para o futuro que para o passado: É possível unir o Brasil em torno de um projeto próprio no mundo globalizado? Um livro para redescobrir o país e pensar em seus futuros possíveis. Tudo isso deve ser feito acompanhando as exigências emergenciais de cada um dos setores da educação. No que se refere à escola ideal para o ensino básico.  “O Brasil abandonou a educação porque começa discutindo como financiar”. A gente tem de começar discutindo o que fazer, depois como fazer, depois, os recursos de que precisa, o problema é muito sério na educação brasileira. Há uma visão ritualizada do processo de aprendizagem e isso acontece em todos os níveis de ensino, até no superior. O aluno acha que, se ele for à aula, aprender o que foi transmitido e reproduzir tudo na prova, terá sucesso. Ora, isso não ajuda a pessoa a ter um pensamento próprio, original, e caminhar por si mesma na busca do conhecimento. Quando eu dava aulas, dizia seriamente para os meus alunos que eu preferia uma resposta errada que demonstrasse reflexão sobre o problema a uma correta que revelasse apenas capacidade de memorização do que foi visto em aula ou do que está em algum livro ou manual. Tem mais valor um erro que mostre um movimento de busca e um pensamento próprio do que um acerto que seja cópia de algo que nem sequer foi devidamente assimilado. O físico americano Richard Feynman (1918-1988), que esteve no Brasil na década de 1950 e deu aulas no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, no Rio de Janeiro, escreveu em sua biografia que os alunos brasileiros não eram ensinados a pensar cientificamente, já que eles apenas memorizavam o que lhes era dito em aula ou o que liam em livros, sem entender qualquer fenômeno. Quando um estudante brasileiro vai mal num exame internacional de comparação de desempenho como o Pisa sigla em inglês para programa Internacional de avaliação de alunos, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), boa parte é pelo fato de ele não estar preparado para enfrentar um problema por conta própria e refletir sobre ele, uma exigência desse exame. Porque desde o início da sua vida escolar ele foi preparado e treinado para reproduzir em prova os conteúdos dados em aula. O poeta irlandês William Butler Yeats (1865-1939) dizia que a educação não é um balde que contém, mas um fogo que incendeia. Precisamos abandonar o balde que contém e partir rumo à chama que incendeia. E essa chama nada mais é do que a curiosidade, a própria busca pelo conhecimento.  Agora, mesmo sem nenhum recurso, o governo precisaria de pelo menos R$ 3,5 bilhão por ano, só para o processo de alfabetização. Será que o Brasil não está disposto a pagar o valor necessário para acabar com o analfabetismo, ainda latente no país…?  Além do mais, os recursos que são destinados para os diversos programas da Educação, não chegam lá na ponta. Da saída lá em Brasília, até chegar ao município lá no interior, do interior do país, esses recursos já se perderam pelos corredores da burocracia e do desvio/crime(malversação do erário público). Há uma carência vital e absoluta de ações e programas governamentais de motivação e estímulo ao processo educacional. Numa jornada brasileira pela educação, em todos os níveis, buscando o envolvimento e a participação de toda a sociedade. As pessoas, não entendem e nem aguentam mais programas institucionais feitos de cima para baixo, sem a efetiva participação do principal interessado (os alunos, discentes, docentes e acadêmicos), é insuportável a Gestão e Administração dos processos educacionais, sendo efetuadas por uma classe de tecnocratas/burocratas que não conhecem o dia a dia e o cotidiano das salas de aulas, bem como, das unidades escolares. Sejam dos governos municipal, estadual e federal, esses tecnocratas definitivamente, não conhecem os reais problemas da educação desse país. E continuam a repetir as velhas fórmulas, conceitos e modelos ultrapassados e equivocados. Assim, algumas medidas de forma imediata e cruciais, devem ser identificadas, no sentido de que o país possa enfrentar os problemas da educação de frente e não se utilizar de jargões ou subterfúgios e cortinas de fumaça para criminalizar o que já foi feito por gestões anteriores, para justificar o que se vai fazer ou não fazer agora. Como se pudesse apagar simplesmente da consciência coletiva o que já se viveu até aqui.

 

Mães de alunos de Cercadinho se manifestam contra exoneração do diretor da Escola Municipal Rui Barbosa


Imagem Tribuna Livre: Mães de alunos de Cercadinho se manifestam contra exoneração do diretor da Escola Municipal Rui Barbosa

Na Sessão Ordinária desta sexta (22), as senhoras Greiciele Rocha e Dilma Pereira, mães de alunos e representantes do Distrito de Cercadinho, fizeram o uso da tribuna livre da Câmara Municipal para se manifestarem contra a exoneração do diretor da escola da localidade.

Segundo Dilma, o diretor anterior “não se importava com os princípios e o bem-estar” das crianças e que o agora exonerado, Prof. Fernando, conseguiu sanar alguns problemas, organizar os horários de entrada e saída e só não cumpriu as demandas que não dependia dele.

Dilma ainda ressaltou que Fernando, por si só, pintou a escola e manifestou sua reivindicação da permanência do diretor e a contratação de um porteiro para garantir a segurança dos alunos.

As representantes avaliaram a gestão do governo Herzem como negligente para com a escola e com a localidade, e que o secretário de Educação, com quem a comunidade de Cercadinho esteve se reunindo antes da sessão, foi intolerante para com as demandas. Dilma também afirmou que a Secretaria de Educação do Município não investiu na coordenação da escola.

Por fim, Dilma afirmou que o diretor Fernando não teve culpa da queda da nota da escola no Ideb e atribuiu a queda à própria Secretaria de Educação por não ter destinado verbas à localidade, além de faltar com atendimento para as demandas do distrito.

Câmara concede Moção de Aplauso ao ex-secretário Nagib Barroso e ao grafiteiro Tiano Vilarino


Na Sessão Ordinária desta sexta-feira, 22, os vereadores Valdemir Dias e Viviane Sampaio (PT) homenagearam o ex-secretário Nagib Barroso e o grafiteiro Cristiano Vilarino (Tiano) com uma Moção de Aplauso.

Em seu pronunciamento, Nagib agradeceu a todos os vereadores, em especial a Viviane e Valdemir pela moção e ressaltou que a homenagem era fruto do projeto “A voz do muro”, realizado a partir de 2011 na cidade.

Segundo o ex-secretário, o projeto tinha como objetivo buscar com que os grafiteiros pudessem ser reconhecidos na cidade como artistas. Nagib também citou obras da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no período em que esteve à frente da pasta, como a construção da Praça CEUS no Alto Maron e a reforma do Lomantão.

O homenageado afirmou ainda que os grafiteiros eram marginalizados e hoje deixaram a cidade mais bonita, afirmando também que os atletas da cidade também precisavam fazer parte de projetos da secretaria, mas a atual gestão não deu continuidade.

Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões do orçamento; mas o que Pereira tem com isso?


A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia.

A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais.

De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo o prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão Pereira,  a barragem teria entrado no orçamento de 2019, infelizmente isso não seria possível porque o orçamento estava fechado, todavia o prefeito de Conquista, entende que o povo de Vitória da Conquista, não conhece administração pública e aí, ele pode dizer o que quiser e valerá como verdade.

Entretanto o mesmo Pereira, voltou à Brasília e de novo solicitou a entrada da construção da barragem ao governo de Bolsonaro e nesse caso para o orçamento de 2020, seria possível, desde que houvesse recurso em torno de meio bilhão de reais, para ser aplicado em Vitória da Conquista, tal recurso não existe, conforme essa matéria informa, o governo acaba de cortar do orçamento, ao menos 60 barragens do Rio Pardo.

“Ao final da reunião, a avaliação é de que a proposta foi muito bem recebida pelo presidente. “O presidente Michel Temer foi muito receptivo a nossa proposta. Na nossa frente ele despachou para o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o projeto da barragem. Ele também apontou a possibilidade de colocar a obra no orçamento de 2019 ou de incluí-la no PAC. Esta última alternativa foi avaliada por todos como a mais viável”, detalhou o prefeito. “Agora temos que continuar trabalhando junto ao deputado Arthur Maia, que foi incumbido pelo presidente Temer para acompanhar o tramite burocrático junto aos ministérios do Planejamento e Integração Nacional, para que estes detalhes sejam resolvidos o mais breve possível”, concluiu.

O fato é que está totalmente inviabilizada a obra para essa quadra administrativa, caso aceite disputar as próximas  eleições o prefeito Guilherme autor do projeto, terá que lutar muito para conseguir a obra.

Preso, Temer é alvo de dez investigações. Veja todas as acusações contra o ex-presidente


Segundo ex-presidente da República preso por corrupção no Brasil, Michel Temer passou a noite em uma sala especial na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro após ter a prisão preventiva cumprida pela força-tarefa da Lava Jato a mando do juiz Marcelo Bretas na manhã dessa quinta (21).

A prisão, porém, não é o único motivo de preocupação para Temer. O ex-presidente é alvo de dez investigações, acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina há 40 anos. As denúncias vão de desvios na construção de fóruns, no setor de energia, de portos e até de compra de silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, também do MDB, preso em Curitiba há dois anos (veja abaixo todos os inquéritos aos quais o ex-presidente responde).

>> Prisão de Temer deve dificultar aprovação da reforma da Previdência. Veja outros desdobramentos possíveis do fato

Temer é acusado de liderar uma organização criminosa,  que recebeu, em pagamentos efetivados ou promessas de propina pelos próximos 30 anos, um total de R$ 1,8 bilhão de 16 esquemas de corrupção. No pedido de prisão, Bretas fala em envolvimento em licitações irregulares e contratos superfaturados, lavagem de dinheiro e recebimento de vantagens indevidas no Brasil e no exterior.

Em nota, o advogado Eduardo Carnelós disse que não há provas da participação do ex-presidente nas acusações. “Resta evidente a total falta de fundamento para a prisão decretada, a qual serve apenas à exibição do ex-presidente como troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escarnecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária”, diz o comunicado.

Para Carnelós, a prisão está baseada apenas em depoimento de um delator sem comprovação. “Os fatos objeto da investigação foram relatados por delator, e remontam ao longínquo 1° semestre de 2014. Dos termos da própria decisão que determinou a prisão, extrai-se a inexistência de nenhum elemento de prova comprobatório da palavra do delator, sendo certo que este próprio nada apresentou que pudesse autorizar a ingerência de Temer naqueles fatos”, destacou o advogado, que também falou que a prisão é um dos “mais graves atentados ao Estado Democrático e de Direito no Brasil”.

>> Veja íntegra da decisão que levou à prisão de Temer

VEJA OS PROCESSOS AOS QUAIS O EX-PRESIDENTE RESPONDE:

1 – Propina de R$ 1 milhão da Engevix

A acusação que motivou a prisão de Temer e se baseia na delação premiada do dono da construtora Engevix, José Antunes Sobrinho. Segundo o empresário, o ex-presidente sabia do pagamento de R$ 1 milhão em propina para a construção de um projeto da usina Angra 3. Os pagamentos ocorreram a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de décadas de Michel Temer.

2 – Reforma para filha

Enviado à Justiça de São Paulo, o inquérito que analisa suposto crime de lavagem de dinheiro na reforma de um imóvel da filha de Temer, Maristela, investiga se a obra foi custeada pela Argeplan. A suspeita é de que o custo teria girado em torno de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões e de que o dinheiro teria sido entregue por dois funcionários do grupo J&F ao coronel Lima, amigo de décadas do ex-presidente, também preso ontem.

“Pelas provas colhidas, Maristela Temer agiu com consciência e vontade de mascarar a origem dos recursos empregados nas obras da reforma de sua residência, haja vista que existem recibos em seu nome de serviços que não foram por ela custeados”, afirma a denúncia.

3 – Superfaturamento para construção de fóruns 

Há indícios de superfaturamento na contratação da Argeplan/Concremat pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por serviços de arquitetura e engenharia para realização de projetos e construção de 36 novos fóruns paulistas num valor de cerca de R$ 100 milhões. Ao colocar Michel Temer na posição de proprietário da Argeplanl, a PGR avalia que ele teria usado o cargo de então presidente da República para influenciar o esquema. O está na Justiça Federal de São Paulo.

>> Veja uma lista de esquemas nos quais o MP acusa Michel Temer de estar envolvido

4 – Contrato fictício no porto de Santos

São suspeitas narradas pelo delator Flávio Calazans e pela auditoria interna da empresa Pérola S/A sobre um possível contrato fictício de prestação de serviço no valor de R$ 375 mil no porto de Santos.  Calazans disse que seu escritório serviu como centro de lavagem de dinheiro para Milton Lyra, apontado como operador do MDB.

Na delação, Calazans contou que se reuniu com um intermediário de Lyra em meados de 2014, quando foram acertadas as operações e que elaborou minutas de contratos com empresas do setor de portos, os quais eram fictícios, mas serviriam para dar suporte aos recebimentos.

5 – Contrato irregular da Argeplan com a Fibria Celulose 

Também na Justiça Federal de São Paulo, o caso de suspeitas de contrato irregular entre a Argeplan Arquitetura e Engenharia e a empresa Fibria Celulose S/A, com valores em torno de R$ 15,5 milhões.

6 – Odebrecht

O delator Cláudio Melo Filho, ex-vice presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, disse que foi acertado, em um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, o pagamento de propina de R$ 10 milhões ao MDB. A negociação foi conduzida por Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha, segundo ele.

De acordo com o executivo, as doações eram feitas periodicamente e objetivavam a aprovação de medidas de interesse da Odebrecht no Congresso, numa espécie de “contrapartida institucional entre público e privado”.

7 – Decreto dos Portos