Folclore Político

Opinião

Informativo

Transporte Coletivo: Relação incestuosa entre Prefeitura, Sindicato, Vanzeiros e Viação Vitória ( Parte 13)


Depois do acordo com a clandestinidade, vanzeiros mantêm Pereira emparedado

 

 

No próximo 2 de maio, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista inicia o processo de seleção para os interessados em operar o transporte de passageiros seletivo no município. A introdução do transporte seletivo em Conquista é uma das estratégias da Prefeitura para facilitar a locomoção e dar mais conforto a todos os conquistenses que fazem uso diário do transporte público. Veja aqui perguntas frequentes sobre a regularização e tire suas principais dúvidas. Se quiser, você também pode consultar o edital e suas alterações.

Na verdade a lei 968/1999, não versa sobre a modalidade a ser implantada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, como deseja seu prefeito Herzem Pereira, principalmente porque não atende a população, entre outros itens,  o seletivo, esse, é entendido como especial “Entende-se como transporte regular  seletivo o serviço que se utiliza de veículos equipados com poltronas reclináveis, estofadas, numeradas, com bagageiros externos e porta pacotes em seu interior, com apenas uma porta, não sendo permitido o transporte de passageiros em pé”. Parte 12

A regularização do transporte seletivo é legal?

Sim. A lei 968, promulgada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista em 1999, prevê em seu art. 12 a classificação do serviço de transporte municipal em coletivo, seletivo, especial e individual. O transporte seletivo abrange, entre outras modalidades de transporte, as vans. Assim, a Prefeitura está regulamentando uma lei promulgada há 19 anos, com o objetivo de respeitar a vontade soberana da Câmara Municipal e de ampliar o acesso ao transporte de passageiros municipal.

A informação dada pela Prefeitura Municipal de Vitória  da Conquista, não corresponde a realidade, sendo portanto, um véu frágil da mentira, Veja aqui, o que a Lei define como Transporte Seletivo: “2º – SÃO SELETIVOS OS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS SENTADOS, CUJA UTILIZAÇÃO SE DÊ CONTRA O PAGAMENTO DE TARIFA ESPECIAL E DIFERENCIADA, IGUALMENTE FIXADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.” Veja

Por que regulamentar o transporte seletivo?

As vans já são uma realidade na cidade. Regulamentá-las permite que elas obedeçam a padrões técnicos mínimos para circular, o que oferece mais segurança às centenas de passageiros que são diariamente transportados por esse serviço. Além disso, gera emprego formal para seus motoristas e cobradores. No fim, toda a sociedade sai ganhando.

A Prefeitura mais uma vez mente em relação ao assunto,  o edital de regulamentação do transporte clandestino realizado por “VANS” no município, vem em função de um acordo espúrio feito pelo prefeito municipal em troca de votos na campanha política de 2016, onde esses veículos faziam abertamente propaganda para  o atual prefeito, em troca  do recebimento dos lotes da licitação de 2014, outorgados  para duas empresas de ônibus, essas venceram o certame.

As empresas de ônibus não serão prejudicadas pela regularização?   

Não. Estudos comprovam que o transporte seletivo funciona de forma complementar ao transporte coletivo. Ambos conseguem coexistir pacificamente, sem prejuízos a um ou outro.

Esse é mais um ponto onde a astúcia,  ardilosa do prefeito Pereira usa para enganar a população, ora, o que se entende como complementar? algo em que um sistema alimenta o outro, se isso não ocorre, não complemento e sim concorrência e nesse caso predatória. A Prefeitura de forma irresponsável, quebrou o contrato público assinado com duas pessoas jurídicas, apenas por um capricho  do prefeito que se comporta como um vestal parida, com medo de que seus segredos sejam expostos, as linhas do chamado transporte seletivo colocado pelo prefeito, funcionará, nas mesmas linhas por onde passam as concessionárias legais, afinal, qual idiota entenderia essa atitude como complemento às empresas de ônibus?

A regulamentação do transporte seletivo abrange o mototáxi?

Não. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista não tem nenhum interesse em regularizar o mototáxi na cidade. Inúmeras pesquisas demonstram que cidades que regularizaram o mototáxi tiveram como consequência direta o aumento da incidência de acidentes de trânsito. Assim, o transporte seletivo se limita à regularização das vans.

A população não tem nenhuma garantia,de que o atual prefeito não implantará no município,o sistema de mototáxi. A credibilidade do prefeito é baixa e não se sabe o que ele poderá fazer, caso, grupos de defensores de mototáxi, resolvam lhe apoiar à reeleição, por certo, será tão irresponsável como está sendo agora.

Qualquer veículo de transporte seletivo poderá circular pela cidade?

Não. O edital de seleção do transporte seletivo prevê a seleção de 80 pessoas para operar o transporte seletivo conquistense (item 2.2). Outros 80 ficarão em cadastro de reserva. Todos serão escolhidos de acordo com critérios técnicos rígidos. Motoristas com mais tempo de habilitação e veículos com adaptações para o transporte de deficientes físicos, por exemplo, ganham mais pontos na seleção. Todos os outros veículos que não forem aprovados neste cadastro não poderão fazer transporte de passageiros na cidade, e serão punidos de acordo com a legislação vigente caso o façam.

A Prefeitura de Vitória da Conquista não é capaz de fiscalizar a Viação Vitória, que promove espetáculos públicos de carros quebrando em vias públicas, carros pegando fogo, carro soltando pneu, carros com faroletes queimados, entre outras irregularidades, irá fiscalizar  ” Vans” de pessoas físicas?

Ibope: Lula mantém liderança das intenções de voto em São Paulo após prisão


Ibope: Lula mantém liderança das intenções de voto em São Paulo após prisão

Foto: Ricardo Stuckert

Mais uma pesquisa mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança das intenções de voto para a Presidência da República, mesmo após a prisão. O petista cumpre pena na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, e pode ficar fora da corrida eleitoral. O levantamento feito pelo Ibope apenas em São Paulo considerou quatro cenários. No primeiro deles, o petista aparece com 20% das intenções, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 14%; o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também com 14%; e os ex-ministros Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede), com 9%. Colocado como o candidato do MDB, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não pontuou. No segundo cenário, com o presidente Michel Temer (MDB) no lugar, Lula marca um pouco mais: 22% das intenções de voto. Já o emedebista registra apenas 1%. O terceiro cenário tem o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como substituto de Lula. Assim, Bolsonaro e Alckmin lideram na preferência dos paulistas, com 15% das intenções de voto. Haddad, que perdeu a campanha de reeleição à prefeitura da capital paulista, fica com 3%, ainda à frente de Meirelles, que registra 1%. Na disputa com Temer, o resultado não seria muito diferente: Haddad mantém os 3% das intenções de voto e o presidente registra 2%. Nesse cenário, Bolsonaro vence Alckmin por um ponto percentual, marcando 16% ante os 15% do tucano paulista. Realizado entre os dias 20 e 23 de abril, o levantamento ouviu 1.008 pessoas em 59 municípios de São Paulo. De acordo com o Estadão, a margem de erro estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Presidente do TSE admite possibilidade de Lula ter candidatura registrada


“Manda quem pode, obedece quem tem juízo”, diz o ministro Luiz Fux, sobre possibilidade de o Supremo acatar eventual recurso da defesa do ex-presidente
Redação
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr

 

Em debate sobre ‘fake news’, na noite desta terça-feira (24) em São Paulo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou que embora seja defensor ferrenho da lei da ficha limpa, pode ser ‘obrigado’ a ‘obedecer a uma ordem’ do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possível recurso da defesa do ex-presidente Lula para liberar o registro de sua candidatura nas eleições deste ano.

“A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, disse Fux, que também é ministro da suprema corte.

Embasa fará teste de volume de barragem e perfuração de poços em Cordeiros


Por designação da direção da Embasa a gerência regional da empresa, sediada em Vitória da Conquista, fará visita técnica no município de Cordeiros, seguida de reunião com o prefeito Delci Luz, vereadores e lideranças locais, visando uma solução para melhorar o abastecimento de água no município. As medidas foram adotadas em reunião com a superintendente de Operações da Região Sul, Poliana Carvalho, e com o Diretor de Operações do Interior, José Ubiratan Cardoso, realizada na segunda-feira, por iniciativa do deputado Waldenor Pereira, que esteve acompanhando o prefeito.
A visita técnica da Embasa será para realização de um teste visando confirmar o volume de água da barragem Champrão que abastece os municípios de Condeúba, Cordeiros e Piripá. De acordo com o prefeito, o volume de água está em torno de 15% da capacidade da barragem, insuficiente para atender à demanda.
Os dirigentes da Embasa autorizaram também que a gerência do Sudoeste inspecione os poços artesianos perfurados na cidade para ver a possibilidade de realizar mais duas perfurações de poços na sede. A medida seria emergencial visando minimizar o problema de abastecimento de água.

Homenagens marcam os 193 anos da Polícia Militar da Bahia


Em celebração aos 193 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), completados em 17 de fevereiro, a corporação realizou, na terça-feira (24), na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador, a solenidade cívico militar em homenagem a Tiradentes, patrono das polícias militares. A comemoração foi marcada com homenagens, entrega de medalhas e condecorações a militares e personalidades pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à instituição.

No início da solenidade, cidadãos baianos de diversos segmentos sociais foram condecorados com o título Amigo da Polícia Militar, cujo objetivo foi reconhecer publicamente a parceria e a contribuição dessas pessoas nas ações em prol da segurança pública. Ao receber o título, o chefe de reportagem da TV Bahia, Bruno Pita, comemorou o agraciamento. “Estou honrado em fazer parte da história da Polícia Militar, um trabalho tão importante que tenho muito apreço e respeito. Receber o título de Amigo da PM é muito significativo para mim, pois amigo é aquele que cuida, zela e protege, e esse é o sentimento que tenho à instituição”, declarou.

Logo após, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, entregaram aos familiares do sargento Françual Santos (em memória) a Medalha Cruz de Bravura. A honraria é concedida em reconhecimento aos militares que no cumprimento do dever tiveram coragem e determinação com risco de vida. Em fevereiro deste ano, na cidade de Eunápolis, o militar teve a vida ceifada por criminosos que dispararam contra a guarnição que ele comandava.

A solenidade foi marcada também com a entrega das medalhas do mérito Marechal Argolo/Visconde de Itaparica e a do Mérito Policial Militar para oficiais e praças da Instituição, além de autoridades e personalidades. Ao todo, 251 pessoas receberam as honrarias. No final da solenidade, todos assistiram ao desfile da Guarda de Honra, composta pela Banda de Música e acompanhada pelo policiamento a pé, motorizado, aéreo e montado das unidades independentes e especializadas da corporação.

Para especialistas, STF abre brecha para anular condenação de Lula


Segundo advogados, decisão da 2ª Turma de tirar de Moro delações da Odebrecht não relacionadas à Petrobras pode mudar o rumo do caso do tríplex do Guarujá

decisão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de delações que implicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter impacto nos recursos apresentados pela defesa do petista no caso do tríplex do Guarujá, pelo qual ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão – ele cumpre pena em Curitiba.

Segundo especialistas, os advogados do ex-presidente devem argumentar mais uma vez que Moro e a 13ª Vara Criminal de Curitiba não têm competência para julgar o caso do apartamento, sob a alegação de que não envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobras. Foi esse o argumento usado pela Segunda Turma nesta terça para tirar de Moro as colaborações da Odebrecht ligadas a Lula.

Para Adib Abdouni, advogado constitucionalista e criminalista, essa seria a saída mais lógica para a defesa, que já apelou para argumentos como esses em outros momentos. O próprio Moro afirmou, ao julgar os embargos da defesa de Lula no caso, que não havia relação direta entre a corrupção na estatal petrolífera e o imóvel no Guarujá. “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”, diz o magistrado na sentença.

Irajuba: Ex-prefeito é condenado a pagar R$ 1 milhão por desvio de dinheiro em convênios


Irajuba: Ex-prefeito é condenado a pagar R$ 1 milhão por desvio de dinheiro em convênios

Foto: Blog do Marcos Frahm

O ex-prefeito Humberto Solon Sarmento Franco (PMDB), conhecido como “Betão”, foi condenado a pagar multa de R$ 1.075.957,50 por desvio de recursos vinculados a Convênios entre o município de Irajuba e o Ministério da Integração Nacional. O objetivo dos Convênios era realizar a pavimentação e drenagem das ruas do município, que não foi alcançado, já que o percentual de execução ficou em 50%. A soma dos valores destinados ao município atingem o montante de R$ 358.652,50, que teria sido desviado através de 15 transferências bancárias realizadas pela empresa Constrol Ltda, entre julho e dezembro de 2008. De acordo com a denúncia, esse dinheiro teria retornado ao próprio prefeito ou sido destinado a Humberto Solon Sarmento Franco, Edvames Silva Batista, Sandra Aparecida Lago Franco e Vera Mônica Oliveira Franco Gomes, todos integrantes do mesmo grupo familiar, além de empresas vinculadas a pessoas da sua família, como haras, posto de gasolina e supermercado.

Entre as crianças até 14 anos, 40% vivem em situação de pobreza no Brasil


Estudo da Fundação Abrinq analisa dados de nutrição, mortalidade, escolaridade, trabalho infantil, entre outros, relacionados às crianças e adolescentes no país
ARQUIVO EBC

crianças e adolescentes

Com 30% da população em situação de pobreza, filhos deste segmento dificilmente escapam do mesmo destino

São Paulo – A população brasileira de até 19 anos já representa 33% do total de habitantes no país, de acordo com dados do IBGE de 2016. São cerca de 206 milhões de brasileiros e 68 milhões de crianças, adolescentes e jovens de até 19 anos. Quando se analisa a faixa etária de 0 a 14 anos, constata-se que ainda há 17,3 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação domiciliar de pobreza, o equivalente a 40,2% desse recorte etário. É o que mostra o estudo Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, divulgado nesta terça-feira (24) pela Fundação Abrinq.

As regiões Norte e Nordeste apresentam os piores cenários, com 54% e 60% das crianças, respectivamente, vivendo em condição de pobreza – definida por renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. O estudo analisa também os dados sobre a extrema pobreza – número de famílias que possuem renda per capita inferior a ¼ de salário mínimo – e, neste caso, revela que 5,8 milhões (ou 13,5%) de crianças e jovens de 0 a 14 anos vivem nessas condições.

No total, 55 milhões de brasileiros, em torno de 30% da população, vivem em situação de pobreza no Brasil, e 18 milhões deste total se encontram em situação de extrema pobreza.

O estudo da Fundação Abrinq reúne mais de 20 indicadores sociais relacionados a crianças e adolescentes, como mortalidade, nutrição, gravidez na adolescência, cobertura de creche, escolaridade, trabalho infantil, saneamento básico, acesso a equipamentos de cultura e lazer, violência, entre outros. Na edição desse ano, os indicadores estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.

“Além de ser uma publicação prática para consulta, o Cenário da Infância e da Adolescência é capaz de mostrar um retrato do Brasil quanto à garantia de direitos para essa faixa etária, permitindo o monitoramento dos desafios que precisamos vencer para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirma o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian.

Vergonha nacional

Com cerca de 30% dos brasileiros vivendo em situação de pobreza, as precárias condições de subsistência desta parcela da população têm como consequência uma espécie de círculo vicioso, do qual dificilmente a criança ou o adolescente pobre consegue escapar. O resultado prático é terem suas vidas “condenadas” ao mesmo padrão socioeconômico dos seus pais.

Um dos tópicos do estudo Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil trata da gravidez precoce. Segundo o documento, 17,5% dos bebês nascidos no país em 2016 foram de mães adolescentes. As regiões Nordeste e Sudeste lideram os índices de gravidez antes dos 19 anos de idade, com 167 mil e 161 mil partos, respectivamente. Jovens ou não, o acesso às consultas no pré-natal também é um problema. De acordo com o Ministério da Saúde, quase um terço (32,2%) das mães brasileiras foram menos de sete vezes ao médico para acompanhar a saúde do bebê durante a gestação. No Nordeste, esse percentual chega a 40% de mães com acompanhamento inadequado de pré-natal.

Após o parto, o baixo índice de aleitamento materno e a falta de acesso à alimentação de qualidade acabam impactando a nutrição da criança em seus primeiros anos de vida. Em 2017, 12,5% da população entre 0 a 5 anos no Brasil tinha a altura baixa ou muito baixa para a sua idade, sendo o maior percentual de ocorrências no Nordeste, com 18% de suas crianças em situação de desnutrição.

Mais um caso para o arquivo


Jeremias Macário

Confesso que se fosse com um filho meu ou parente mais próximo, não queria, nem aceitava conversa de reunião com comando da polícia, nem com políticos que aproveitam o momento para fazerem média. Todo mundo está “careca” de saber que no final tudo cai no esquecimento através da lentidão da justiça. Depois de um mês, quem importa mais?
Estou me referindo ao caso do artista plástico Manoel Arnaldo dos Santos Filho, de 61 anos, o “Nadinho”, morto no sábado, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, por policiais militares que deram a versão de que a vítima reagiu com uma arma calibre 32 e atirou duas vezes contra eles. O artista foi baleado duas vezes.
Mais uma trapalhada e despreparo deles, seguidos de “explicações” e incriminações descabidas porque sabem que tudo termina em impunidade. Como tantos outros, vai ser mais um caso que vai para o arquivo morto. Depois chamam a família para apaziguar os ânimos e prometer “severa investigação nas apurações”.

SIMMP Faz assembleia extraordinária dia 26 de abril


Todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista, filiados ao Sindicato do Magistério Municipal Público, estão convocados para a assembleia extraordinária da categoria, que acontecerá quinta-feira (26), no auditório do Centro Integrado de Educação Navarro de Brito (CIENB), às 18:30 horas.

Contamos com a presença de todos!

Ato em defesa de Lula marca evento da pré-candidatura de Chica do PT


Lideranças políticas do Médio São Francisco e região Oeste do Estado se reuniram em Carinhanha, no último sábado (21), para participarem de grande ato do Partido dos Trabalhadores em defesa do ex-presidente Lula e da democracia, dentre elas, o deputado federal Waldenor Pereira.

“O companheiro Lula hoje é um preso político, numa perseguição implacável para impedir a sua candidatura à Presidência da República, já que ele é o favorito da população para derrotar a direita e o golpe instalado”, comentou Waldenor durante o ato.

O evento também marcou o lançamento da pré-candidatura da ex-prefeita Chica do PT à Assembleia Legislativa da Bahia e reuniu presidentes e dirigentes do partido de toda a região, além da participação do deputado federal Luiz Caetano, do vice-prefeito de Santa Maria da Vitória, Professor Valdeci de Oliveira, e o membro da executiva nacional do PT, Jonas Paulo.

Bahiafarma inicia fornecimento de insulinas para o SUS


A compra do medicamento usado para o controle da Diabetes foi publicada no dia 16 de abril, no Diário Oficial da União (DOU)
Foto: Divulgação/GOVBA
Foto: Divulgação/GOVBA

 

A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, inicia nesta semana o fornecimento de insulinas para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A compra do medicamento usado para o controle da Diabetes foi publicada no dia 16 de abril, no Diário Oficial da União (DOU). O laboratório se torna responsável por atender 50% da demanda de insulinas de maior uso no ministério: a Regular (R) e a de ação prolongada, NPH.

Com o procedimento, o Brasil se tornará um dos poucos países a dominar o processo de fabricação de insulina, que é um dos medicamentos mais utilizados no mundo. O laboratório ucraniano Indar será parceiro tecnológico da Bahiafarma, e é reconhecido pelo uso de “tecnologias inovadoras”, como ressaltou Ronaldo Dias, diretor presidente da Bahiafarma.