{"id":131076,"date":"2026-10-18T10:27:36","date_gmt":"2026-10-18T13:27:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=131076"},"modified":"2026-10-18T10:32:05","modified_gmt":"2026-10-18T13:32:05","slug":"tarifa-zero-pode-aquecer-a-economia-mas-financiamento-ainda-e-desafio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/10\/18\/tarifa-zero-pode-aquecer-a-economia-mas-financiamento-ainda-e-desafio\/","title":{"rendered":"Tarifa zero pode aquecer a economia, mas financiamento ainda \u00e9 desafio"},"content":{"rendered":"

Lula deve propor tarifa zero gradual nos fins de semana, com ades\u00e3o dos munic\u00edpios e poss\u00edvel uso de emendas parlamentares. A medida pode estimular a economia, mas enfrenta desafios de financiamento e opera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A tarifa zero <\/a>no transporte p\u00fablico j\u00e1 chegou a 143 munic\u00edpios brasileiros de forma integral e a outros 43 de maneira parcial, restrita a determinados dias, linhas ou grupos de passageiros. Mas a expans\u00e3o para as grandes cidades enfrenta obst\u00e1culos financeiros e operacionais. \u00c9 nesse cen\u00e1rio que o presidente Lula (PT) pretende propor gratuidade nos fins de semana<\/a>, com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no custeio.<\/p>\n

Em entrevista ao Congresso em Foco<\/strong>, o deputado Jilmar Tatto<\/a> (PT-SP), um dos principais articuladores da proposta, e o cientista pol\u00edtico Thiago Trindade<\/a>, professor e pesquisador da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), defenderam a implanta\u00e7\u00e3o gradual. Tatto discutiu o financiamento, enquanto Trindade apontou poss\u00edveis efeitos sobre o com\u00e9rcio e a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uni\u00e3o deve assumir parte dos custos<\/strong><\/p>\n

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, Tatto estima em R$ 16 bilh\u00f5es anuais o custo da gratuidade nos fins de semana. Embora tenha participado de reuni\u00f5es com o governo, disse n\u00e3o conhecer o texto final da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que, segundo ele, poder\u00e1 ser enviada ao Congresso ainda nesta semana.<\/p>\n

Para o deputado, a principal mudan\u00e7a ser\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento do transporte p\u00fablico, hoje sustentado principalmente pelos munic\u00edpios e pela cobran\u00e7a de passagens. “Quando o Lula p\u00f5e a PEC, significa que o governo federal est\u00e1 entrando nos munic\u00edpios e est\u00e1 assumindo responsabilidades”, afirmou. “O atual modelo faliu”, resumiu.<\/p>\n

Emendas e ades\u00e3o dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Tatto acredita que deputados e senadores poder\u00e3o destinar emendas voluntariamente ao programa, sem percentual obrigat\u00f3rio. “Acho que n\u00e3o vai ser obrigat\u00f3rio. \u00c9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica”, disse. Lula tamb\u00e9m sugeriu utilizar esses recursos. Hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que metade das emendas individuais seja destinada \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o levar\u00e1 anos, segundo Tatto, que mencionou como exemplo repasses de R$ 5 bilh\u00f5es no primeiro ano e R$ 10 bilh\u00f5es no seguinte, conforme a ades\u00e3o dos munic\u00edpios. Ele tamb\u00e9m defende pagamentos federais por quil\u00f4metro percorrido pelos \u00f4nibus, em vez do n\u00famero de passageiros. “Tem que ser por quil\u00f4metro rodado”, afirmou.<\/p>\n

Trindade considera adequado come\u00e7ar a gratuidade pelos fins de semana para avaliar demanda e custos antes de ampli\u00e1-la. “A gente sempre defendeu que a implementa\u00e7\u00e3o fosse de forma gradual mesmo”, disse. O pesquisador tamb\u00e9m v\u00ea espa\u00e7o para ades\u00e3o volunt\u00e1ria das prefeituras.<\/p>\n

Para ele, a associa\u00e7\u00e3o feita por Lula entre a tarifa zero e o fim da escala 6×1, cuja emenda constitucional foi promulgada nesta sexta-feira (16), pode facilitar o acesso dos trabalhadores ao lazer e ao consumo no dia adicional de descanso.<\/p>\n

Gratuidade pode impulsionar o consumo<\/strong><\/p>\n

Trindade coordena uma pesquisa da UnB e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que estima em R$ 60,3 bilh\u00f5es anuais o valor bruto<\/a> que as fam\u00edlias poderiam deixar de gastar em passagens com a tarifa zero nas 27 capitais e em seus sistemas metropolitanos. Descontadas as gratuidades existentes, o impacto adicional estimado seria de R$ 45,6 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

O estudo compara o potencial distributivo da medida ao do Bolsa Fam\u00edlia, pela possibilidade de liberar renda para outras despesas. Os valores n\u00e3o equivalem a aumento do PIB ou da arrecada\u00e7\u00e3o e consideram uma gratuidade mais abrangente do que a proposta por Lula para os fins de semana.<\/p>\n

“A tarifa zero \u00e9 uma pol\u00edtica de fomento, de fortalecimento do empreendedorismo popular”, afirmou Trindade. Segundo ele, o dinheiro economizado nas passagens pode estimular o com\u00e9rcio, favorecer pequenos neg\u00f3cios e gerar receitas tribut\u00e1rias, benef\u00edcios que tamb\u00e9m deveriam entrar no c\u00e1lculo da pol\u00edtica.<\/p>\n

O pesquisador participou de um estudo solicitado ap\u00f3s Lula demonstrar interesse pela tarifa zero, no fim de 2025. Apesar disso, o tema ficou fora do programa de reelei\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o que Trindade atribui ao receio do impacto fiscal e da rea\u00e7\u00e3o do mercado. “Eu avaliei isso como um erro”, declarou.<\/p>\n

Nove em cada dez cidades s\u00e3o pequenas<\/strong><\/p>\n

Levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra que o n\u00famero de munic\u00edpios com tarifa zero integral passou de 26, h\u00e1 uma d\u00e9cada, para 143 em mar\u00e7o de 2026. Desse total, 129 t\u00eam at\u00e9 100 mil habitantes, aproximadamente 90%.<\/p>\n

As 143 cidades re\u00fanem 6,7 milh\u00f5es de moradores, n\u00famero que n\u00e3o corresponde \u00e0 quantidade de usu\u00e1rios do transporte. Entre os 312 munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes atendidos por sistemas organizados de \u00f4nibus, somente 14, ou 4,5%, oferecem gratuidade integral.<\/p>\n

A NTU atribui essa concentra\u00e7\u00e3o aos menores custos de opera\u00e7\u00e3o nas cidades pequenas. Para dimensionar as despesas, cita Maric\u00e1 (RJ), com custo anual de R$ 120 milh\u00f5es; Canoas (RS), com R$ 72 milh\u00f5es; e S\u00e3o Caetano do Sul (SP), com R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n

Emendas j\u00e1 financiam experi\u00eancia em Minas<\/strong><\/p>\n

Em Ituiutaba (MG), munic\u00edpio com aproximadamente 102 mil habitantes, a NTU identifica emendas parlamentares como fonte de custeio da tarifa zero. O sistema opera com 14 \u00f4nibus em dez linhas e custa cerca de R$ 9,6 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n

O levantamento, por\u00e9m, n\u00e3o informa quanto foi transferido pelas emendas nem se os recursos cobrem integralmente a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais passageiros, novos desafios<\/strong><\/p>\n

Em Canoas, os embarques mensais passaram de aproximadamente 270 mil, em maio de 2024, para 1,5 milh\u00e3o em dezembro de 2025. A gratuidade, contudo, foi inicialmente adotada em resposta \u00e0s enchentes no Rio Grande do Sul, e o aumento n\u00e3o pode ser atribu\u00eddo exclusivamente \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da tarifa.<\/p>\n

Em Itabora\u00ed (RJ), a expans\u00e3o do benef\u00edcio foi acompanhada de reclama\u00e7\u00f5es sobre superlota\u00e7\u00e3o, atrasos e longas esperas. A NTU alerta que o aumento da demanda exige adequa\u00e7\u00e3o da oferta de \u00f4nibus. O levantamento tamb\u00e9m identifica oito munic\u00edpios que implantaram a tarifa zero, mas posteriormente encerraram o benef\u00edcio.<\/p>\n

PEC ainda n\u00e3o chegou ao Congresso<\/strong><\/p>\n

Tatto afirmou que pediu ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a relatoria da futura comiss\u00e3o especial sobre a tarifa zero, ainda n\u00e3o instalada. O deputado pretende buscar apoio de diferentes partidos. “Esse assunto \u00e9 t\u00e3o importante que n\u00e3o pode ser ideologizado, n\u00e3o pode ser partidarizado”, declarou.<\/p>\n

A PEC anunciada por Lula ainda n\u00e3o foi enviada ao Congresso. Caber\u00e1 ao texto definir a participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o, o uso das emendas parlamentares, as condi\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o dos munic\u00edpios e as possibilidades de amplia\u00e7\u00e3o da gratuidade para outros dias da semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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