{"id":131059,"date":"2026-10-16T11:06:49","date_gmt":"2026-10-16T14:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=131059"},"modified":"2026-10-16T11:06:49","modified_gmt":"2026-10-16T14:06:49","slug":"ao-vivo-com-a-presenca-de-lula-congresso-promulga-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/10\/16\/ao-vivo-com-a-presenca-de-lula-congresso-promulga-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"AO VIVO: Com a presen\u00e7a de Lula, Congresso promulga fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<h5 class=\"asset__summary\">Emenda reduz jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas e concretiza reivindica\u00e7\u00e3o defendida por Lula desde a Constituinte de 1988, hoje bandeira de sua campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<div class=\"asset__content leitura-materia-123310\">\n<div class=\"html-content\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que <a href=\"https:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/tag\/escala-6x1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">acaba com a escala 6&#215;1 <\/a>e reduz gradualmente a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A sess\u00e3o foi conduzida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), com a presen\u00e7a do presidente Lula (PT) e do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A sess\u00e3o prossegue.<\/p>\n<p>Veja o an\u00fancio da promulga\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div><iframe loading=\"lazy\" title=\"Congresso Nacional promulga emenda do fim da escala 6x1\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/3B329TQ0pCs\" width=\"356\" height=\"633\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A cerim\u00f4nia teve clima de comemora\u00e7\u00e3o, com gritos e manifesta\u00e7\u00f5es de entusiasmo dos presentes. O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos mais antigos defensores da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Congresso, foi homenageado durante a solenidade por sua trajet\u00f3ria em defesa dos direitos trabalhistas. Paim foi chamado por Alcolumbre a compor a mesa dos trabalhos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A presen\u00e7a de Lula, incomum em cerim\u00f4nias de promulga\u00e7\u00e3o de emendas constitucionais, deu dimens\u00e3o pol\u00edtica ao evento. O fim da escala 6&#215;1 tornou-se uma das principais bandeiras de sua campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, a nove dias do segundo turno contra Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m foi marcada pela promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que garante aposentadoria especial a agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes comunit\u00e1rios de combate a endemias.<\/p>\n<p>Acompanhe a transmiss\u00e3o:<\/p>\n<div class=\"iframe-video-wrapper\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Ao vivo -  TV Senado\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Pf_ABhfvhOg\" width=\"1060\" height=\"596\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente do Congresso classificou a sess\u00e3o como hist\u00f3rica. &#8220;A partir de hoje a Constitui\u00e7\u00e3o garante a cada trabalhador e a cada trabalhadora o direito a dois dias semanais de descanso remunerados&#8221;, afirmou. Segundo ele, a medida tem &#8220;valor incalcul\u00e1vel&#8221;.<\/p>\n<p><strong>O que muda para os trabalhadores<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A emenda, originada da PEC 221\/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. As mudan\u00e7as ser\u00e3o graduais: em 16 de dezembro, a jornada m\u00e1xima cair\u00e1 para 42 horas semanais e, um ano depois, para 40 horas. O limite de oito horas di\u00e1rias ser\u00e1 mantido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acordos coletivos poder\u00e3o estabelecer regimes excepcionais, desde que garantam, em m\u00e9dia, dois dias de descanso por semana ao longo do m\u00eas e pelo menos uma folga a cada sete dias. Os dias de descanso n\u00e3o precisam ser consecutivos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A medida tamb\u00e9m beneficia trabalhadores que j\u00e1 t\u00eam duas folgas semanais, mas cumprem 44 horas. Segundo estudo do Ipea citado no parecer do Senado, mais de 31 milh\u00f5es de v\u00ednculos formais tinham jornada contratual de 44 horas em 2023, embora nem todos adotassem a escala 6&#215;1.<\/p>\n<p><strong>Vit\u00f3ria \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado, na quarta-feira (14), por 75 votos a um em cada vota\u00e7\u00e3o. Apenas Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) votou contra. Fl\u00e1vio Bolsonaro apoiou o texto, apesar de cr\u00edticas anteriores, e o PL liberou sua bancada. Outros quatro senadores n\u00e3o participaram da vota\u00e7\u00e3o: Ciro Nogueira (PP-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e Sergio Moro (PL-PR).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lula havia comemorado a aprova\u00e7\u00e3o como resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o popular. &#8220;N\u00e3o foi uma conquista burocr\u00e1tica, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo hist\u00f3rico do povo trabalhador&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Uma reivindica\u00e7\u00e3o desde 1988<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A promulga\u00e7\u00e3o teve significado particular para Lula. H\u00e1 38 anos, como deputado constituinte e l\u00edder da bancada do PT, ele participou da tentativa frustrada de reduzir a jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na ocasi\u00e3o, o Congresso diminuiu o limite de 48 para 44 horas, diante da resist\u00eancia de setores empresariais e de parlamentares preocupados com os custos da mudan\u00e7a. Foi a \u00faltima redu\u00e7\u00e3o constitucional da jornada de trabalho no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde ent\u00e3o, a reivindica\u00e7\u00e3o das 40 horas permaneceu na pauta do movimento sindical e ganhou novo impulso com a mobiliza\u00e7\u00e3o pelo fim da escala 6&#215;1. Quase quatro d\u00e9cadas depois, a mudan\u00e7a chega \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o durante o terceiro mandato presidencial de Lula.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Emenda reduz jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas e concretiza reivindica\u00e7\u00e3o defendida por Lula desde a Constituinte de 1988, hoje bandeira de sua campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. 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