{"id":130657,"date":"2026-09-11T15:02:45","date_gmt":"2026-09-11T18:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=130657"},"modified":"2026-09-11T15:02:45","modified_gmt":"2026-09-11T18:02:45","slug":"moraes-diz-que-mendonca-liberou-so-o-conveniente-e-omitiu-180-pecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/09\/11\/moraes-diz-que-mendonca-liberou-so-o-conveniente-e-omitiu-180-pecas\/","title":{"rendered":"Moraes diz que Mendon\u00e7a liberou s\u00f3 o “conveniente” e omitiu 180 pe\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Ministro pediu a Fachin que documentos sejam tirados do sigilo.<\/strong><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que determine o julgamento conjunto das Peti\u00e7\u00f5es 16.704 e 16.662 e o levantamento integral do sigilo dos procedimentos relacionados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Em of\u00edcio enviado nesta sexta-feira (11), Moraes afirma que Mendon\u00e7a tornou p\u00fablicos apenas os documentos que “entendeu conveniente” e sustenta que 180 pe\u00e7as permaneceram fora do material disponibilizado, situa\u00e7\u00e3o que, segundo ele, “obstaculiza gravemente a an\u00e1lise probat\u00f3ria”.<\/p>\n

\"Ministro<\/p>\n

Ministro aciona Fachin contra “sigilo seletivo”.<\/span>Ton Molina\/STF | Arte Congresso em Foco<\/span><\/div>\n

Moraes faz tr\u00eas pedidos: julgamento conjunto das duas peti\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o j\u00e1 marcada por Fachin; levantamento de todo e qualquer sigilo dos procedimentos contidos ou relacionados \u00e0 Peti\u00e7\u00e3o 15.556; e, depois da abertura integral dos documentos, intima\u00e7\u00e3o de todos os integrantes da magistratura citados para que possam prestar informa\u00e7\u00f5es e defender as prerrogativas do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 disputa interna no Supremo sobre investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero e \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto. Moraes sustenta que os fatos relacionados \u00e0s duas peti\u00e7\u00f5es possuem conex\u00e3o reconhecida pelo pr\u00f3prio Fachin e, por isso, n\u00e3o deveriam ser julgados separadamente. A Peti\u00e7\u00e3o 16.662 est\u00e1 prevista para an\u00e1lise em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15).<\/p>\n

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Leia MaisMoraes ou Mendon\u00e7a? O n\u00f3 g\u00f3rdio que Fachin dever\u00e1 desatar<\/a><\/p>\n

A pedido de Fachin, Mendon\u00e7a derruba sigilo de casos ligados ao Master<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Um dos principais pontos do documento \u00e9 a cr\u00edtica ao levantamento de sigilo promovido por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Moraes afirma que, ao cumprir parcialmente uma decis\u00e3o da presid\u00eancia do Supremo, o ministro teria feito uma sele\u00e7\u00e3o dos documentos que seriam disponibilizados.<\/p>\n

“Entretanto, apesar da decis\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia que, expressamente, afirmou que as PET 16.704 e PET 16.662 ‘evidenciam rela\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o e contin\u00eancia e que a an\u00e1lise separada possibilitaria ‘risco concreto de decis\u00f5es contradit\u00f3rias e de tumulto processual, ressaltando, ainda, que ‘as medidas determinadas em todos os feitos est\u00e3o assentadas cada qual em bases f\u00e1ticas e probat\u00f3rias comuns e que parcialmente se sobrep\u00f5em.”<\/em><\/p><\/blockquote>\n