{"id":130536,"date":"2026-08-31T12:58:53","date_gmt":"2026-08-31T15:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=130536"},"modified":"2026-08-31T12:58:53","modified_gmt":"2026-08-31T15:58:53","slug":"congresso-acelera-votacao-de-pautas-de-lula-antes-do-recesso-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/08\/31\/congresso-acelera-votacao-de-pautas-de-lula-antes-do-recesso-eleitoral\/","title":{"rendered":"Congresso acelera vota\u00e7\u00e3o de pautas de Lula antes do recesso eleitoral"},"content":{"rendered":"

Fim da escala 6\u00d71, revis\u00e3o da taxa das blusinhas, seguran\u00e7a p\u00fablica e terras raras est\u00e3o entre as prioridades desta semana<\/strong><\/p>\n

A \u00faltima semana de vota\u00e7\u00f5es antes da pausa provocada pelas elei\u00e7\u00f5es deve levar o Congresso Nacional a acelerar a an\u00e1lise de pautas defendidas pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), incluindo o fim da escala de trabalho 6\u00d71, a revis\u00e3o da taxa das blusinhas, a seguran\u00e7a p\u00fablica, a explora\u00e7\u00e3o de terras raras e incentivos tribut\u00e1rios para data centers.<\/p>\n

Embora o Legislativo n\u00e3o esteja oficialmente em recesso, as atividades parlamentares perderam ritmo desde o in\u00edcio do processo eleitoral. A expectativa \u00e9 que deputados e senadores reduzam compromissos de campanha para participar das sess\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es previstas a partir desta segunda-feira (31), informa o g1. Depois desta semana, os parlamentares s\u00f3 devem retornar a Bras\u00edlia em novembro.<\/p>\n

A principal aposta do governo \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71, pela qual o trabalhador cumpre seis dias de atividade para ter apenas um dia de descanso. O texto tramita no Senado e voltou ao centro da agenda depois da retomada do di\u00e1logo entre Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

Em 21 de agosto, Alcolumbre encaminhou a proposta \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ap\u00f3s quase tr\u00eas meses de espera. A an\u00e1lise na comiss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria antes de uma eventual vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A mudan\u00e7a na tramita\u00e7\u00e3o ocorreu em meio \u00e0 reaproxima\u00e7\u00e3o entre o governo e o comando do Congresso. O Planalto tenta avan\u00e7ar com medidas relacionadas ao mercado de trabalho, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o de setores considerados estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Taxa das blusinhas volta \u00e0 pauta<\/h2>\n

Outro tema com prazo definido \u00e9 a medida provis\u00f3ria que extinguiu a cobran\u00e7a de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, conhecida como taxa das blusinhas. Publicada em maio, a MP precisa ser aprovada ou rejeitada at\u00e9 8 de setembro para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n

A comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela an\u00e1lise deve votar o texto na ter\u00e7a-feira (1\u00ba). A previs\u00e3o \u00e9 que os plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado apreciem a medida no dia seguinte.<\/p>\n

Pelas regras estabelecidas na medida provis\u00f3ria, o ministro da Fazenda passa a ter compet\u00eancia para alterar as al\u00edquotas do imposto de importa\u00e7\u00e3o incidente sobre remessas postais internacionais. A autoridade tamb\u00e9m poder\u00e1 reduzir a zero a tributa\u00e7\u00e3o sobre compras de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A discuss\u00e3o ocorre em um momento de press\u00e3o de setores do varejo nacional, que reclamam da concorr\u00eancia com produtos importados vendidos por plataformas digitais. Defensores da medida argumentam que a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o pode beneficiar consumidores, enquanto cr\u00edticos apontam riscos para empresas brasileiras e para a arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h2>\n

A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica tamb\u00e9m est\u00e1 entre as mat\u00e9rias previstas para esta semana. O texto ainda precisa passar pela CCJ do Senado antes de ser encaminhado ao plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o ocorra na quarta-feira (2), depois de a proposta permanecer parada por seis meses.<\/p>\n

O relator, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), deve apresentar parecer favor\u00e1vel sem altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pela C\u00e2mara. A estrat\u00e9gia busca evitar que a proposta retorne \u00e0 an\u00e1lise dos deputados e acelerar sua promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lula j\u00e1 declarou que pretende criar um Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional. A medida reorganizaria a estrutura federal respons\u00e1vel pela \u00e1rea e ampliaria a coordena\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios no combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

\n
\n