A maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o de como os impostos s\u00e3o cobrados e, muito menos, de como o dinheiro arrecadado \u00e9 empregado.<\/p>\n
E, por causa disso, muitas vezes temos uma compreens\u00e3o equivocada sobre o funcionamento do pa\u00eds. O imposto, no Brasil, \u00e9 cobrado de todos. \u00c9 preciso entender isso. Existe aquela conversa, \u00e0s vezes desagrad\u00e1vel, em que algu\u00e9m diz: \u201cO empres\u00e1rio paga imposto\u201d. Isso n\u00e3o est\u00e1 totalmente errado, mas tamb\u00e9m n\u00e3o explica toda a realidade.<\/p>\n
O empres\u00e1rio paga imposto, assim como paga imposto o funcion\u00e1rio p\u00fablico, o profissional liberal e qualquer outra pessoa. Por qu\u00ea? Porque uma grande parte da tributa\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 embutida no consumo.<\/p>\n
Tudo o que voc\u00ea compra tem imposto.<\/strong><\/p>\n Alguns impostos s\u00e3o mais diretos e f\u00e1ceis de identificar. Se voc\u00ea tem um carro, por exemplo, conhece o IPVA e sabe que est\u00e1 pagando um imposto. Mas, se n\u00e3o tem carro, talvez nem perceba essa cobran\u00e7a.<\/p>\n O fato \u00e9 que, toda vez que voc\u00ea compra um produto ou contrata um servi\u00e7o, est\u00e1 pagando impostos, seja voc\u00ea empres\u00e1rio ou n\u00e3o.<\/p>\n E esses impostos, em muitos casos, s\u00e3o calculados como percentuais. Se voc\u00ea compra um carro de R$ 200 mil, a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre aquela opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proporcional ao valor. Se compra um carro de R$ 50 mil, ser\u00e1 proporcional ao valor de R$ 50 mil.<\/p>\n Com o dinheiro arrecadado, Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios mant\u00eam os servi\u00e7os p\u00fablicos que utilizamos diariamente: tr\u00e2nsito, saneamento, \u00e1gua, ilumina\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e tantos outros. \u00c9 assim que o Estado funciona: arrecadando recursos da sociedade para financiar os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n Mas existe uma quest\u00e3o importante nessa discuss\u00e3o: a forma como diferentes tipos de renda s\u00e3o tributados.<\/p>\n Durante muito tempo, determinadas formas de remunera\u00e7\u00e3o e de patrim\u00f4nio tiveram tratamentos tribut\u00e1rios que permitiram \u00e0 algumas pessoas pagar proporcionalmente menos do que trabalhadores, que vivem exclusivamente de seus sal\u00e1rios. E foi justamente nesse ponto que entrou a discuss\u00e3o sobre a mudan\u00e7a do Imposto de Renda.<\/p>\n A proposta foi estabelecer isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, enquanto aqueles que recebem rendimentos maiores continuam submetidos \u00e0s faixas correspondentes da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao mesmo tempo, passou-se a discutir a tributa\u00e7\u00e3o de pessoas que, por diferentes mecanismos financeiros e patrimoniais, conseguiam reduzir ou at\u00e9 evitar determinados pagamentos de impostos.<\/p>\n Existem pessoas que constituem estruturas patrimoniais familiares, investem no mercado de capitais, ou mant\u00eam recursos no exterior. Para quem possui grandes patrim\u00f4nios, existem instrumentos financeiros e jur\u00eddicos que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis, na pr\u00e1tica, para a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E \u00e9 justamente a\u00ed, que surge a discuss\u00e3o sobre justi\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n Eu quero mostrar a voc\u00eas como essa quest\u00e3o foi apresentada pelo ent\u00e3o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n A ideia central \u00e9 simples: se o trabalhador que recebe um sal\u00e1rio paga imposto, por que aquele que recebe rendimentos muito elevados deveria ficar completamente fora da contribui\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds?<\/p>\n \u201cDesde o governo Fernando Henrique n\u00e3o se cobra imposto de renda sobre dividendos. N\u00f3s passamos quatro governos e n\u00e3o tocamos nesse assunto.<\/p>\n Eu, ministro da Fazenda, falei: \u2018Vou mexer nisso para garantir a isen\u00e7\u00e3o do trabalhador at\u00e9 R$ 5 mil. Eu preciso cobrar de algu\u00e9m que n\u00e3o paga. Quem \u00e9 que vai pagar?\u2019<\/p>\n Ent\u00e3o, quem vai pagar \u00e9 quem ganha dividendo, mais de R$ 1 milh\u00e3o por ano de dividendo. Vai pagar.<\/p>\n Quem tem fundo offshore em para\u00edso fiscal vai passar a pagar. Quem tem fundo familiar, que hoje n\u00e3o paga, vai passar a pagar. As bets, que ficaram quatro anos sem pagar imposto, v\u00e3o passar a pagar.<\/p>\n Enfim, constituir um fundo que permitiu pagar sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e isentar o trabalhador de Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5 mil e recuperar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que ficou sete anos congelada.<\/p>\n Isso n\u00e3o \u00e9 comunismo. N\u00e3o \u00e9 neoliberalismo. N\u00e3o \u00e9 nem uma coisa nem outra. Isso \u00e9 uma tentativa de fazer justi\u00e7a social.<\/p>\n Eu n\u00e3o estou tirando nada de ningu\u00e9m. Eu n\u00e3o estou mexendo com o direito de ningu\u00e9m. Agora, eu estou falando da renda do cidad\u00e3o. Voc\u00ea, trabalhador, paga imposto de renda. Voc\u00ea n\u00e3o quer que quem tem uma renda muito maior tamb\u00e9m contribua? Por qu\u00ea? Ent\u00e3o, todo mundo tem que entrar com a sua justa parte.\u201d Palavras do ex-ministro Fernando Haddad<\/p>\n O cidad\u00e3o que possui recursos suficientes para constituir determinadas estruturas patrimoniais pode utilizar mecanismos que o trabalhador comum jamais ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Qual trabalhador que ganha pouco consegue constituir um fundo familiar com assessoria jur\u00eddica especializada? Qual trabalhador que luta todos os meses para pagar as contas consegue colocar dinheiro fora do pa\u00eds?<\/p>\n \u00c9 a\u00ed que precisamos olhar para a quest\u00e3o tribut\u00e1ria com mais aten\u00e7\u00e3o. Porque o trabalhador pobre n\u00e3o tem muita escolha, ele entra no supermercado e paga imposto. paga a conta de \u00e1gua e paga imposto, paga a conta de energia e paga imposto.<\/p>\n O cidad\u00e3o de renda elevada tamb\u00e9m faz isso, evidentemente. Ele tamb\u00e9m compra alimentos, paga \u00e1gua, energia e outros servi\u00e7os.<\/p>\n Mas existe uma diferen\u00e7a importante: quando esse cidad\u00e3o aplica seu dinheiro e obt\u00e9m rendimentos, entram em cena outras regras tribut\u00e1rias e financeiras.<\/p>\n E \u00e9 justamente essa diferen\u00e7a que precisa ser discutida pela sociedade.<\/p>\n O sal\u00e1rio m\u00ednimo e a infla\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Durante anos, o trabalhador poderia receber nominalmente o mesmo sal\u00e1rio, mas, com a infla\u00e7\u00e3o, aquele dinheiro passava a comprar menos. Se voc\u00ea recebe R$ 1.000 e a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo \u00e9 de 5%, por exemplo, os mesmos R$ 1.000 passa a ter um poder de compra menor.<\/p>\n \u00c9 preciso compreender essa diferen\u00e7a entre o valor nominal do sal\u00e1rio e seu poder real de compra. Quando existe uma corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, o trabalhador recupera parte do poder de compra perdido.<\/p>\n Mas uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo vai al\u00e9m da simples reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o: ela procura permitir que o trabalhador tenha algum ganho acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo come\u00e7ou a ser discutida e aplicada nos primeiros governos do presidente Lula e voltou ao centro do debate nos \u00faltimos anos.<\/p>\n E a\u00ed aparece novamente a quest\u00e3o da justi\u00e7a social.<\/strong><\/p>\n Imagine algu\u00e9m que recebe R$ 1 milh\u00e3o por ano em determinado tipo de rendimento e, ao mesmo tempo, um trabalhador que recebe R$ 2 mil ou R$ 2.800 por m\u00eas e paga impostos embutidos no seu consumo.<\/p>\n \u00c9 sobre essa diferen\u00e7a que precisamos conversar.<\/strong><\/p>\n Porque, se aqueles que t\u00eam maior capacidade econ\u00f4mica conseguem contribuir proporcionalmente menos, a maior parte da responsabilidade acaba recaindo sobre quem tem menos.<\/p>\n O trabalhador que acorda \u00e0s cinco horas da manh\u00e3, pega transporte, leva marmita e enfrenta uma vida dif\u00edcil n\u00e3o tem como fugir do supermercado, da conta de \u00e1gua, da energia e dos demais gastos do cotidiano. Ele paga. E, muitas vezes, paga sem sequer perceber quanto de imposto existe embutido em cada produto que compra.<\/p>\n Ent\u00e3o eu pergunto: quem discute isso no Brasil?<\/strong><\/p>\n Existe televis\u00e3o especializada, existem canais de not\u00edcias, existem jornais e diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Mas precisamos criar mecanismos para que essas informa\u00e7\u00f5es cheguem tamb\u00e9m ao cidad\u00e3o comum. Porque n\u00f3s temos um grande problema no Brasil: a falta de educa\u00e7\u00e3o financeira. O brasileiro n\u00e3o \u00e9 preparado, desde cedo, para administrar o pouco ou o muito que ganha.<\/p>\n A escola deveria ensinar educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/strong><\/p>\n Talvez n\u00e3o seja necess\u00e1rio come\u00e7ar nos primeiros anos, mas, a partir de determinada etapa da forma\u00e7\u00e3o, o jovem deveria aprender algo b\u00e1sico: voc\u00ea n\u00e3o pode gastar permanentemente mais do que ganha.<\/p>\n Parece simples, mas n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n Algu\u00e9m pode dizer:<\/p>\n \u201cPaulo Nunes, eu ganho t\u00e3o pouco que n\u00e3o consigo guardar dinheiro.\u201d<\/p>\n Tudo bem. Mas muitas vezes essa mesma pessoa acaba recorrendo ao cr\u00e9dito.<\/p>\n E a\u00ed entra outro problema: o cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Muita gente n\u00e3o entende como os juros funcionam.<\/p>\n A pessoa pensa:<\/p>\n \u201cEu devo R$ 1.000. Se o juro \u00e9 de 6%, vou pagar R$ 60.\u201d<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim.<\/p>\n Se a d\u00edvida aumenta para R$ 1.060, os juros seguintes incidem sobre o novo saldo. E a d\u00edvida vai crescendo.<\/p>\n \u00c9 por isso que tanta gente entra no cart\u00e3o de cr\u00e9dito e depois n\u00e3o consegue sair.<\/p>\n Tudo isso poderia ser aprendido na escola.<\/p>\n Poderia haver espa\u00e7os no r\u00e1dio, na televis\u00e3o, nos blogs e nos canais do YouTube ensinando as pessoas a compreender melhor o dinheiro. Precisamos abrir a cabe\u00e7a do cidad\u00e3o para que ele entenda como funciona o sistema financeiro. E aqui est\u00e1 uma das grandes contradi\u00e7\u00f5es do nosso tempo: enquanto uma parcela da popula\u00e7\u00e3o ganha dinheiro com a movimenta\u00e7\u00e3o financeira, outra parcela fica presa ao endividamento.<\/p>\n As empresas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e as institui\u00e7\u00f5es financeiras movimentam enormes quantias, enquanto milh\u00f5es de pessoas enfrentam dificuldades para pagar suas d\u00edvidas. Quem consegue pagar suas obriga\u00e7\u00f5es mant\u00e9m o sistema funcionando; quem n\u00e3o consegue pagar entra em uma espiral de juros e inadimpl\u00eancia.<\/p>\n E foi nesse cen\u00e1rio que surgiu o Pix.<\/strong><\/p>\n O Pix mudou profundamente a maneira como os brasileiros fazem pagamentos e transfer\u00eancias.<\/p>\n Nas transa\u00e7\u00f5es entre pessoas f\u00edsicas, o cidad\u00e3o pode transferir dinheiro de forma r\u00e1pida, sem depender do tradicional cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n E isso tamb\u00e9m mexeu com interesses econ\u00f4micos.<\/strong><\/p>\n Porque, quando voc\u00ea deixa de utilizar determinadas formas tradicionais de pagamento, tamb\u00e9m reduz a depend\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es que lucram com essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Pix trouxe uma mudan\u00e7a importante para o consumidor brasileiro.<\/p>\n E n\u00f3s estamos aqui justamente para ajudar o povo a pensar.<\/p>\n N\u00e3o para dizer ao cidad\u00e3o simplesmente o que ele deve pensar, mas para apresentar informa\u00e7\u00f5es, fazer perguntas e estimular a reflex\u00e3o.<\/p>\n Porque uma popula\u00e7\u00e3o que compreende como funciona o imposto, como funciona o cr\u00e9dito, como funciona a infla\u00e7\u00e3o, como funciona o sal\u00e1rio e como funciona o sistema financeiro \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o mais preparada para cobrar seus direitos e tomar decis\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 disso que precisamos.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mais educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Mais compreens\u00e3o sobre para onde vai o dinheiro dos nossos impostos.<\/p>\n E, principalmente, mais consci\u00eancia de que o cidad\u00e3o comum n\u00e3o pode ficar distante das discuss\u00f5es que determinam a sua pr\u00f3pria vida.<\/p>\n N\u00f3s estamos aqui para ajudar o povo a pensar.<\/p>\n E n\u00e3o vamos abrir m\u00e3o dessa atitude.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o de como os impostos s\u00e3o cobrados e, muito menos, de como o dinheiro arrecadado \u00e9 empregado. E, por causa disso, muitas vezes temos uma compreens\u00e3o equivocada sobre o funcionamento do pa\u00eds. O imposto, no Brasil, \u00e9 cobrado de todos. \u00c9 preciso entender isso. Existe aquela conversa, \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":113083,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[89,71],"tags":[8683,179,8684],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130301"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130301"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130307,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130301\/revisions\/130307"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/113083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}