{"id":130295,"date":"2026-08-07T07:16:08","date_gmt":"2026-08-07T10:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=130295"},"modified":"2026-08-07T07:16:08","modified_gmt":"2026-08-07T10:16:08","slug":"marco-buzzi-juiz-acusado-de-importunacao-sexual-e-afastado-pelo-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/08\/07\/marco-buzzi-juiz-acusado-de-importunacao-sexual-e-afastado-pelo-stj\/","title":{"rendered":"Marco Buzzi: juiz acusado de importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 afastado pelo STJ"},"content":{"rendered":"

Plen\u00e1rio do tribunal decidiu pela perda de cargo com manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio; Buzzi \u00e9 acusado de importuna\u00e7\u00e3o sexual por duas mulheres.<\/strong><\/p>\n

O plen\u00e1rio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade, acompanhada de proposta de perda do cargo. A decis\u00e3o foi tomada no processo administrativo disciplinar (PAD) aberto para apurar acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual, importuna\u00e7\u00e3o sexual e outras condutas atribu\u00eddas ao magistrado.<\/p>\n

Todos os 28 ministros presentes ao julgamento reconheceram a exist\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es disciplinares. Houve, por\u00e9m, diverg\u00eancia sobre a puni\u00e7\u00e3o. A maioria acompanhou o entendimento da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo PAD, formada pelos ministros Luis Felipe Salom\u00e3o, Benedito Gon\u00e7alves e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, que defendeu a disponibilidade com proposta de perda do cargo.<\/p>\n

Quatro ministros \u2014 Gurgel de Faria, Regina Helena Costa, Moura Ribeiro e Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha \u2014 votaram pela aposentadoria compuls\u00f3ria, mas ficaram vencidos.<\/p>\n

A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) publicar, nesta semana, a Resolu\u00e7\u00e3o 693\/2026, que substituiu a aposentadoria compuls\u00f3ria pela disponibilidade com proposta de perda do cargo como san\u00e7\u00e3o mais severa aplic\u00e1vel a magistrados vital\u00edcios. O entendimento tamb\u00e9m considera decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n

O procedimento determina que o caso seja encaminhado \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que dever\u00e1 apresentar ao STF uma a\u00e7\u00e3o para pedir a perda definitiva do cargo. At\u00e9 uma decis\u00e3o final, Buzzi permanecer\u00e1 afastado e receber\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o proporcional ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro est\u00e1 afastado das fun\u00e7\u00f5es desde fevereiro e tamb\u00e9m foi impedido de acessar as depend\u00eancias do STJ. Al\u00e9m do PAD, ele \u00e9 investigado em um inqu\u00e9rito criminal no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e responde a outro procedimento administrativo no CNJ.<\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es analisadas pelo STJ envolvem duas mulheres. Uma jovem de 18 anos afirmou que sofreu importuna\u00e7\u00e3o sexual durante um banho de mar em janeiro de 2026, na Praia do Estaleiro, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC). Segundo o relato, Buzzi teria tentado agarr\u00e1-la contra sua vontade. A fam\u00edlia da jovem estava hospedada na casa de praia do ministro.<\/p>\n

A segunda den\u00fancia foi apresentada por uma ex-funcion\u00e1ria terceirizada do gabinete. Ela relatou epis\u00f3dios de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual entre 2023 e 2025, incluindo toques sem consentimento e coment\u00e1rios de natureza sexual.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) considerou que os relatos das denunciantes eram firmes, coerentes e compat\u00edveis com as provas reunidas no processo. Segundo a apura\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram analisadas mensagens trocadas ap\u00f3s o epis\u00f3dio na praia, conversas da jovem com a namorada e depoimentos relacionados ao ambiente de trabalho.<\/p>\n

Buzzi negou as acusa\u00e7\u00f5es durante o processo. A defesa sustentou que as den\u00fancias seriam resultado de um conluio para prejudicar o ministro e questionou a consist\u00eancia dos relatos. No caso ocorrido na praia, os advogados alegaram que imagens, per\u00edcias, laudos m\u00e9dicos e as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do magistrado n\u00e3o seriam compat\u00edveis com a vers\u00e3o apresentada pela denunciante.<\/p>\n

A defesa afirmou ainda que Buzzi utiliza bengala, possui hist\u00f3rico de quedas e apresentou documentos m\u00e9dicos, incluindo laudos que apontariam disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til. Sobre a ex-funcion\u00e1ria, os advogados argumentaram que a rotina do gabinete e a circula\u00e7\u00e3o de pessoas n\u00e3o seriam compat\u00edveis com os epis\u00f3dios relatados.<\/p>\n

Ap\u00f3s o julgamento, a advogada Maria Fernanda Saad \u00c1vila afirmou que a defesa respeita, mas discorda da decis\u00e3o e que avaliar\u00e1 os pr\u00f3ximos recursos e medidas cab\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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