Defensoria P\u00fablica abre processo seletivo para resid\u00eancia jur\u00eddica em Vit\u00f3ria da Conquista Inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7aram nesta ter\u00e7a-feira (04\/08) e v\u00e3o at\u00e9 sexta-feira (07\/08); bolsa \u00e9 de R$ 1.850,00 mais aux\u00edlio transporte Vit\u00f3ria da Conquista (BA) \u2014 A Escola Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (ESDEP) abriu processo seletivo simplificado para forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva do Programa de Resid\u00eancia Jur\u00eddica na 2\u00aa Regional da Defensoria P\u00fablica, com lota\u00e7\u00e3o em Vit\u00f3ria da Conquista, turno matutino.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7aram \u00e0s 00h desta ter\u00e7a-feira, dia 04 de agosto, e seguem at\u00e9 \u00e0s 23h59 de sexta-feira, dia 07 de agosto de 2026, exclusivamente pela internet. O processo \u00e9 gratuito, sem cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o, e reserva 5% das vagas para pessoas com defici\u00eancia, 30% para pessoas negras e 2% para ind\u00edgenas.<\/p>\n
Como participar Os interessados devem se inscrever por meio de formul\u00e1rio on-line dispon\u00edvel no site da Defensoria P\u00fablica da Bahia. No mesmo prazo das inscri\u00e7\u00f5es, os candidatos precisam enviar, em um \u00fanico arquivo PDF, os documentos exigidos no edital (identifica\u00e7\u00e3o, comprovante de resid\u00eancia, diploma ou certificado de conclus\u00e3o em Direito, hist\u00f3rico acad\u00eamico, curr\u00edculo e comprovantes de t\u00edtulos) para o e-mail 2regional.estagio@gmail.com.<\/p>\n
Quem pode se candidatar Podem participar brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros com situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria regular, maiores de 18 anos, em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais (e militares, no caso dos homens), sem antecedentes criminais com senten\u00e7a transitada em julgado. \u00c9 exigido diploma de gradua\u00e7\u00e3o em Direito e matr\u00edcula em curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato ou stricto sensu na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, em institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo MEC ou por conselho estadual de educa\u00e7\u00e3o. Como funciona o programa A resid\u00eancia jur\u00eddica tem carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais, cumpridas presencialmente em 6 horas di\u00e1rias, com dura\u00e7\u00e3o de 12 a 24 meses \u2014 prazo que pode ser estendido para residentes com defici\u00eancia.<\/p>\n
Os selecionados recebem bolsa-aux\u00edlio mensal de R$ 1.850,00, aux\u00edlio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e certificado de conclus\u00e3o emitido pela Defensoria P\u00fablica da Bahia ao final do programa. Etapas da sele\u00e7\u00e3o O processo seletivo tem duas etapas, ambas classificat\u00f3rias e eliminat\u00f3rias: 1. An\u00e1lise curricular, com pontua\u00e7\u00e3o conforme barema do edital, que considera itens como t\u00edtulos acad\u00eamicos, aprova\u00e7\u00e3o na OAB, publica\u00e7\u00f5es e experi\u00eancia profissional ou de est\u00e1gio, inclusive na pr\u00f3pria Defensoria; 2. Entrevista individual, presencial, com os 15 candidatos mais bem classificados na primeira etapa, avaliando conhecimento pr\u00e1tico e perfil para a fun\u00e7\u00e3o, com nota de 0 a 10.<\/p>\n
Calend\u00e1rio Etapa Data Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es 04\/08\/2026 a 07\/08\/2026 Resultado preliminar da 1\u00aa etapa 13\/08\/2026 Resultado definitivo da 1\u00aa etapa e convoca\u00e7\u00e3o para a 2\u00aa etapa 19\/08\/2026 Resultado preliminar da 2\u00aa etapa 01\/09\/2026 Resultado final 09\/09\/2026.<\/p>\n
Todos os atos do processo seletivo ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Sobre o programa O Programa de Resid\u00eancia Jur\u00eddica da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia \u00e9 regido pela Resolu\u00e7\u00e3o CS DPE-BA n\u00ba 007\/2020 e tem como objetivo a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-jur\u00eddica de residentes, por meio de treinamento em servi\u00e7o nas unidades da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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