{"id":130037,"date":"2026-07-16T00:23:56","date_gmt":"2026-07-16T03:23:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=130037"},"modified":"2026-07-16T00:24:15","modified_gmt":"2026-07-16T03:24:15","slug":"programa-do-governo-federal-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/07\/16\/programa-do-governo-federal-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"<div class=\"bar_home scroll-to-fixed-fixed\">\n<div class=\"container-fluid\">\n<div class=\"row \">\n<div class=\"ml-auto float-right form_home\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"container banner\">\n<div class=\"container conteudo printa\">\n<div id=\"posts-conteiner\">\n<div class=\"post\">\n<div class=\"not_tit\">\n<h5>Secretaria de Assist\u00eancia Social esclarece como funcionam as visitas domiciliares e a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias<\/h5>\n<\/div>\n<div class=\"post-content\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o Social e Direitos Humanos (SASHDS), esclarece as principais d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o sobre as visitas domiciliares e a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. A publica\u00e7\u00e3o da primeira lista de convocados do Programa Minha Casa, Minha Vida ocorreu na ter\u00e7a-feira (14).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A convoca\u00e7\u00e3o faz parte da etapa de verifica\u00e7\u00e3o documental do Residencial Vila das Ac\u00e1cias, sendo essa mais uma das fases do processo de sele\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 importante que as fam\u00edlias compreendam como funcionam as visitas domiciliares, os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o e as pr\u00f3ximas etapas do programa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 importante destacar que a publica\u00e7\u00e3o da primeira lista n\u00e3o encerra o processo de sele\u00e7\u00e3o. As visitas domiciliares e as demais etapas do programa continuam sendo realizadas normalmente para as fam\u00edlias que ainda n\u00e3o foram convocadas. Novas listas ser\u00e3o publicadas de forma gradual, conforme o andamento das an\u00e1lises e a programa\u00e7\u00e3o de entrega dos demais empreendimentos habitacionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todas essas etapas seguem as regras estabelecidas no\u00a0<a href=\"https:\/\/dom.pmvc.ba.gov.br\/diarios\/previsualizar\/pV5vB8Nr\/10\">Edital Municipal n\u00ba 03\/2025<\/a>, na\u00a0<a href=\"https:\/\/dom.pmvc.ba.gov.br\/diarios\/previsualizar\/XjvWdnVe\/6\">Nota T\u00e9cnica<\/a>\u00a0elaborada pela Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, nas Portarias\u00a0<a href=\"https:\/\/dom.pmvc.ba.gov.br\/diarios\/previsualizar\/XjvWdnVe\/15\">n\u00ba 191<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/dom.pmvc.ba.gov.br\/diarios\/previsualizar\/XjvWdnVe\/12\">n\u00ba 192\/2025<\/a>, que definem os crit\u00e9rios e procedimentos para sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias benefici\u00e1rias, e na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.pmvc.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-01-2026-DHIS-MCMV-Documenta%C3%A7%C3%A3o-extempor%C3%A2nea-publicada-13.05.2026.pdf\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa 01\/2026<\/a>\u00a0que padroniza o recebimento de documentos e atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros.<\/p>\n<p><strong>Visitas domiciliares<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As visitas domiciliares come\u00e7aram em janeiro deste ano e continuam sendo realizadas pelas equipes do Servi\u00e7o Social. Ao todo, 2.137 fam\u00edlias ser\u00e3o visitadas nesta etapa. Esse n\u00famero corresponde a 130% das 1.644 unidades habitacionais que ser\u00e3o entregues no munic\u00edpio. A medida \u00e9 necess\u00e1ria para que exista um cadastro de suplentes caso ocorram desist\u00eancias, desclassifica\u00e7\u00f5es ou impedimentos durante o processo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As visitas t\u00eam como objetivo confirmar as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas fam\u00edlias durante a inscri\u00e7\u00e3o e verificar o enquadramento nos crit\u00e9rios do programa. Ap\u00f3s a visita, a equipe t\u00e9cnica elabora um parecer social que ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Supervis\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio esclarecer que receber a visita n\u00e3o garante que a fam\u00edlia ser\u00e1 contemplada pelo programa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando necess\u00e1rio, podem ser realizadas at\u00e9 tr\u00eas tentativas de visita, considerando os dias e hor\u00e1rios informados pela pr\u00f3pria fam\u00edlia no momento da inscri\u00e7\u00e3o. Caso a fam\u00edlia n\u00e3o seja encontrada ou tenha alterado seu endere\u00e7o ou disponibilidade de hor\u00e1rio, \u00e9 importante procurar a Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o para atualizar essas informa\u00e7\u00f5es. As visitas n\u00e3o podem ser agendadas previamente, conforme previsto no edital, mas a equipe poder\u00e1 considerar os hor\u00e1rios informados pelo benefici\u00e1rio para facilitar o atendimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m vale destacar que algumas fam\u00edlias que foram encaminhadas pela rede de atendimento do munic\u00edpio, por meio de unidades como Cras, Creas, Centro Pop, Crav e Caps n\u00e3o necessariamente precisar\u00e3o receber uma visita domiciliar. Nesses casos, o parecer t\u00e9cnico elaborado por esses servi\u00e7os durante o encaminhamento \u00e9 suficiente para a an\u00e1lise da fam\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>Sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s as visitas e demais an\u00e1lises, os cadastros s\u00e3o organizados conforme os crit\u00e9rios de prioridade definidos pelo Governo Federal e pelo Munic\u00edpio. Entre os crit\u00e9rios federais est\u00e3o fam\u00edlias chefiadas por mulheres, pessoas negras, idosos, pessoas com defici\u00eancia, fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes, mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, ind\u00edgenas, quilombolas, moradores de \u00e1reas de risco e pessoas que tiveram contratos habitacionais rescindidos involuntariamente. Al\u00e9m desses crit\u00e9rios, Vit\u00f3ria da Conquista tamb\u00e9m considera como prioridade fam\u00edlias acompanhadas pela rede municipal de assist\u00eancia social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A legisla\u00e7\u00e3o do programa tamb\u00e9m estabelece reservas de unidades para p\u00fablicos espec\u00edficos. Pelo menos 50% das moradias s\u00e3o destinadas a fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia ou do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Al\u00e9m disso, 3% das unidades s\u00e3o reservadas para pessoas idosas e para pessoas com defici\u00eancia ou fam\u00edlias que tenham integrantes com defici\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco geol\u00f3gico ou hidrol\u00f3gico passaram a integrar o p\u00fablico priorit\u00e1rio do programa, desde que a situa\u00e7\u00e3o seja comprovada por laudo t\u00e9cnico da Defesa Civil. Nesses casos, a legisla\u00e7\u00e3o permite que parte das unidades habitacionais seja destinada diretamente a essas fam\u00edlias, respeitando o limite de at\u00e9 20% das moradias de cada empreendimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As equipes da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o est\u00e3o realizando os levantamentos t\u00e9cnicos para identificar as fam\u00edlias que atendem aos crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Primeira lista de convocados<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Prefeitura publicou nesta semana a primeira lista de candidatos convocados para a etapa de verifica\u00e7\u00e3o documental do Residencial Vila das Ac\u00e1cias. \u00c9 importante destacar que essa convoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que a fam\u00edlia j\u00e1 foi contemplada com um im\u00f3vel. Nesta fase, os candidatos apenas apresentar\u00e3o a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprovar as informa\u00e7\u00f5es declaradas durante a inscri\u00e7\u00e3o. Esses documentos ser\u00e3o posteriormente encaminhados para an\u00e1lise da Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As fam\u00edlias convocadas devem comparecer nos dias 23 e 24 de julho, no Foyer da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), no Centro Cultural Glauber Rocha, conforme o hor\u00e1rio informado pela Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o puder comparecer dever\u00e1 apresentar justificativa, acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, no prazo de at\u00e9 10 dias uteis, conforme estabelecido pela Portaria n\u00ba 91\/2026.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vale ressaltar que os atendimentos ser\u00e3o realizados em grupos de 25 candidatos, previamente organizados e comunicados pela Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, conforme o cronograma abaixo. E para os candidatos casados ou que vivem em uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 necess\u00e1rio comparecer acompanhados do c\u00f4njuge ou companheiro(a), que tamb\u00e9m dever\u00e1 assinar a Declara\u00e7\u00e3o do Benefici\u00e1rio. A Diretoria tem entrato em contato com os benefici\u00e1rios por meio do telefone: (77) 3229-3211 ou pelo WhatsApp: (77) 98838-6898.<\/p>\n<p>Data: 23 e 24 de julho de 2026<br \/>\nHor\u00e1rio de atendimento: das 8h \u00e0s 17h<br \/>\nLocal: Foyer da Prefeitura da Zona Oeste (PZO) \u2013 Centro Cultural Glauber Rocha, localizado na Avenida Brumado, n\u00ba 5.865, Bairro Brasil.<\/p>\n<p>Grupo 1: das 8h \u00e0s 9h50;<br \/>\nGrupo 2: das 10h \u00e0s 11h50;<br \/>\nGrupo 3: das 13h \u00e0s 14h50;<br \/>\nGrupo 4: das 15h \u00e0s 16h50.<\/p>\n<p><strong>Canais oficiais de atendimento<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social tamb\u00e9m realiza contato com algumas fam\u00edlias por meio do WhatsApp (77) 98838-6898. Este \u00e9 o \u00fanico n\u00famero oficial utilizado pela equipe para esse tipo de atendimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Devido ao grande volume de mensagens recebidas nos \u00faltimos dias, o n\u00famero ficou temporariamente indispon\u00edvel, mas dever\u00e1 voltar a funcionar normalmente na pr\u00f3xima quinta-feira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em caso de d\u00favidas, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode entrar em contato pelo telefone da Ger\u00eancia de Programas, Projetos e Apoio ao Mutu\u00e1rio: (77) 3229-3211 ou procurar presencialmente a Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, localizada na Avenida Juracy Magalh\u00e3es, n\u00ba 182, bairro Jurema.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Secretaria de Assist\u00eancia Social esclarece como funcionam as visitas domiciliares e a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o Social e Direitos Humanos (SASHDS), esclarece as principais d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o sobre as visitas domiciliares e a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. 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