{"id":129992,"date":"2026-07-13T01:50:35","date_gmt":"2026-07-13T04:50:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=129992"},"modified":"2026-07-13T01:50:35","modified_gmt":"2026-07-13T04:50:35","slug":"tre-ba-e-partidos-politicos-assinam-pacto-pela-integridade-nas-eleicoes-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/07\/13\/tre-ba-e-partidos-politicos-assinam-pacto-pela-integridade-nas-eleicoes-2026\/","title":{"rendered":"TRE-BA e partidos pol\u00edticos assinam Pacto pela Integridade nas Elei\u00e7\u00f5es 2026"},"content":{"rendered":"

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Evento contou tamb\u00e9m com o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o, firmado com o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), e a entrega da Sala da Democracia<\/p>\n

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maur\u00edcio Kertzman Szporer, assinou, nesta quarta-feira (8), o Pacto pela Integridade nas Elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a>, com representantes de 21 partidos pol\u00edticos, em solenidade realizada na Sala de Sess\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o. O documento expressa o compromisso das partes com a realiza\u00e7\u00e3o de um pleito seguro, c\u00e9lere e transparente, respeitando \u00e0s normas vigentes, a exemplo do cumprimento das cotas de g\u00eanero na disputa eleitoral.<\/p>\n

Outros pontos do Pacto foram o esfor\u00e7o das partes envolvidas para o pleno exerc\u00edcio do direito de voto, adotando medidas que contribuam para o acesso inclusivo e a participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria; a utiliza\u00e7\u00e3o, de modo respons\u00e1vel, das ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial ou tecnologias equivalentes; e a replica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados informativos leg\u00edtimos sobre as decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral em seus canais de comunica\u00e7\u00e3o e redes sociais, dos conte\u00fados educativos elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e TRE da Bahia e dos temas relacionados ao exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, Szporer destacou o papel do Regional em orientar candidatas(os), partidos pol\u00edticos e eleitoras(es), prevenir il\u00edcitos, assegurar a observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o e atuar com absoluta imparcialidade. \u201c\u00c9 exatamente nesse contexto que realizamos esse encontro, criando este espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o coletiva de compromissos, onde reafirmamos que a integridade eleitoral n\u00e3o se imp\u00f5e apenas pela for\u00e7a da lei, mas tamb\u00e9m pela consci\u00eancia \u00e9tica de todos aqueles que participam da vida p\u00fablica\u201d, ressaltou o presidente do TRE-BA.<\/p>\n

O magistrado refor\u00e7ou ainda a grande participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico – servidoras(es), advogadas(os), magistradas(os), membras(os)do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e representantes de diversas inst\u00e2ncias judiciais e pol\u00edticas. \u201cA presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias reafirma o compromisso coletivo com o fortalecimento da democracia brasileira e evidencia que o di\u00e1logo institucional continua sendo o caminho mais eficiente e seguro para a constru\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u00edntegras\u201d, enfatizou o presidente do Eleitoral baiano, o desembargador Maur\u00edcio Kertzman Szporer.<\/p>\n

No evento, foi firmado e assinado tamb\u00e9m o Termo de Compartilhamento de Boas Pr\u00e1ticas<\/a>, que estabelece mecanismos de atua\u00e7\u00e3o em rede para a troca de experi\u00eancias, metodologias e protocolos de boas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 Justi\u00e7a Restaurativa, entre o Regional baiano e o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). A formaliza\u00e7\u00e3o ocorreu com a representante do TJ-BA, desembargadora Joanice Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Ainda foram realizadas palestras sobre a Justi\u00e7a Restaurativa na Justi\u00e7a Eleitoral, Desjudicializa\u00e7\u00e3o e Litig\u00e2ncia Abusiva e Propaganda Eleitoral: do conflito ao consenso. O Coral do Eleitoral esteve presente cantando m\u00fasicas durante o encontro.<\/p>\n

Palestras<\/strong><\/p>\n

A representante do TJ-BA, desembargadora Joanice Guimar\u00e3es, palestrou sobre a Justi\u00e7a Restaurativa. A magistrada salientou que o conceito vai al\u00e9m de resolu\u00e7\u00f5es redundantes, focando na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, no atendimento \u00e0s necessidades das v\u00edtimas e na transforma\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es, inserindo valores mais humanos no sistema de Justi\u00e7a, incluindo o eleitoral. \u201cInicialmente, a Justi\u00e7a Restaurativa foi definida de forma redundante, como processo que restaura, demonstrando a necessidade de exemplos pr\u00e1ticos e clareza sobre como aplic\u00e1-la\u201d, afirmou Guimar\u00e3es,\u00a0 ao defender a vontade, a consci\u00eancia do consentimento, a coopera\u00e7\u00e3o e o car\u00e1ter comunit\u00e1rio como valores fundamentais para os processos restaurativos.<\/p>\n

Em sua fala sobre Desjudicializa\u00e7\u00e3o e Litig\u00e2ncia Abusiva, acoordenadora Judici\u00e1ria do 1\u00ba Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o do TRE-BA, Herc\u00edlia Barros, destacou que o papel do Tribunal vai al\u00e9m das compet\u00eancias administrativas (organizar elei\u00e7\u00f5es), normativas (regulamentar) e jurisdicionais (julgar). \u201cUm dos principais objetivos da atua\u00e7\u00e3o do Regional \u00e9 assegurar que o resultado da urna eletr\u00f4nica seja digno da confian\u00e7a da sociedade. Essa confian\u00e7a n\u00e3o nasce apenas em senten\u00e7as, mas na prepara\u00e7\u00e3o do pleito e no desempenho do papel de cada ator<\/p>\n

Envolvido no processo eleitoral, pois \u00e9 um trabalho conjunto\u201d, salientou.<\/strong><\/p>\n

A secret\u00e1ria da Presid\u00eancia do Regional, M\u00e1rcia Lopes, abordou o tema Propaganda Eleitoral: do conflito ao consenso, em que tratou sobre os desafios da propaganda eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, com \u00eanfase na desjudicializa\u00e7\u00e3o e na Justi\u00e7a Restaurativa.<\/p>\n

Segundo a servidora, as campanhas eleitorais enfrentam uma multiplica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es eleitorais, exigindo decis\u00f5es urgentes em prazos curtos. \u201cPara evitar que processos desnecess\u00e1rios cheguem ao Judici\u00e1rio, distinguindo claramente cr\u00edtica pol\u00edtica leg\u00edtima de ofensa pessoal, a aplica\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo entre as campanhas e a retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o algumas sugest\u00f5es para a resolu\u00e7\u00e3o da problem\u00e1tica\u201d, pontuou Lopes.<\/p>\n

Sala da Democracia<\/strong><\/p>\n

O encontro foi finalizado com a entrega da Sala da Democracia, um espa\u00e7o permanente de di\u00e1logo, coopera\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o institucional entre o TRE da Bahia e as agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n

Durante a inaugura\u00e7\u00e3o, o presidente do TRE-BA, desembargador Maur\u00edcio Kertzman Szporer, concedeu coletiva \u00e0 imprensa e comentou sobre a import\u00e2ncia e simbologia do ambiente. \u201cEsta sala \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de que o Tribunal Regional Eleitoral est\u00e1 de bra\u00e7os e cora\u00e7\u00e3o abertos para que a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e o pleno \u00eaxito dessas elei\u00e7\u00f5es sejam reflexo de um processo constru\u00eddo de forma conjunta\u201d, finalizou.<\/p>\n

Confira aqui as fotos<\/a> do evento.<\/strong><\/p>\n

Pra Todos Verem: Foto 01: Fotografia de um grupo com cerca de 20 pessoas em p\u00e9, alinhadas lado a lado sobre um palco, durante um evento institucional. Ao centro, duas pessoas seguram um documento, cercadas pelos demais participantes. Ao fundo, h\u00e1 cortinas azuis e bandeiras oficiais. O ambiente \u00e9 um audit\u00f3rio, com teto de padr\u00e3o geom\u00e9trico met\u00e1lico e piso acarpetado. Os participantes vestem trajes variados, desde ternos e blazers at\u00e9 roupas sociais e casuais, e est\u00e3o voltados para a c\u00e2mera, posando para a foto.<\/p>\n

Foto 02: Fotografia de um ambiente institucional com um grupo de pessoas assistindo \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de um homem em p\u00e9, \u00e0 frente da sala. Ele veste terno escuro, camisa branca e gravata em tom alaranjado, gesticula com as m\u00e3os enquanto fala para o p\u00fablico. Os participantes aparecem de costas para a c\u00e2mera, alguns utilizando celulares para registrar o momento. Ao fundo, na parede, h\u00e1 o t\u00edtulo “SALA DA DEMOCRACIA”, acompanhado do subt\u00edtulo “Destinada aos Partidos Pol\u00edticos”, uma cita\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00edcones ilustrativos que representam servi\u00e7os e etapas do processo eleitoral, como regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o eleitoral, conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, presta\u00e7\u00e3o de contas, vota\u00e7\u00e3o, diploma\u00e7\u00e3o e proclama\u00e7\u00e3o dos eleitos.<\/p>\n

Fonte e metodologia: A an\u00e1lise partiu da lista final de convocados da Fifa. Os dados de local de nascimento foram coletados em sites como Transfermarkt e worldfootball.net, com checagem cruzada usando a Wikip\u00e9dia e o Gemini. A maioria dos jogadores tem informa\u00e7\u00f5es consistentes, mas o\u00a0Nexo<\/strong>\u00a0teve dificuldade em atribuir o local de nascimento dos seguintes atletas:<\/p>\n