A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CCJ) da C\u00e2mara Municipal realizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (15), mais uma reuni\u00e3o de trabalho para analisar projetos de lei, vetos encaminhados pelo Poder Executivo e discutir o andamento da comiss\u00e3o especial institu\u00edda para conduzir a reforma do Regimento Interno da Casa. O encontro foi conduzido pelo presidente da comiss\u00e3o, vereador Dud\u00e9 (UB) , e contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, vereador Ivan Cordeiro (PL), do vereador Edivaldo Ferreira Jr (PSDB), do assessor jur\u00eddico Luciano Sep\u00falveda e da equipe t\u00e9cnica do Legislativo.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Dud\u00e9 destacou os trabalhos desenvolvidos pela comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel pela reforma do Regimento Interno da C\u00e2mara. Segundo ele, a atualiza\u00e7\u00e3o das normas que orientam o funcionamento do Legislativo \u00e9 fundamental para aperfei\u00e7oar os processos internos e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o parlamentar. O vereador tamb\u00e9m fez um balan\u00e7o das atividades da CCJ no primeiro semestre, per\u00edodo em que o colegiado analisou diversos projetos de autoria dos parlamentares, avaliando a constitucionalidade e a legalidade das propostas.<\/p>\n
\u201cTrabalhamos muito em rela\u00e7\u00e3o a importantes projetos que foram atribu\u00eddos a esta comiss\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o. Analisamos diversas proposi\u00e7\u00f5es das vereadoras e dos vereadores desta Casa para verificar a constitucionalidade e a legalidade dos projetos\u201d, afirmou Dud\u00e9, acrescentando que a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar nos pr\u00f3ximos dias um relat\u00f3rio com a presta\u00e7\u00e3o de contas das atividades realizadas ao longo do semestre.<\/p>\n
O vereador Edivaldo Ferreira ressaltou a relev\u00e2ncia da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final para o andamento dos trabalhos legislativos. Segundo ele, todas as proposi\u00e7\u00f5es protocoladas na C\u00e2mara passam pela an\u00e1lise do colegiado, respons\u00e1vel por verificar a conformidade das mat\u00e9rias com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e demais normas aplic\u00e1veis. \u201cA Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u00e9 muito atuante na Casa. Todos os projetos de lei passam pelo crivo da comiss\u00e3o. Estamos tratando de projetos importantes para a sociedade e que podem fazer diferen\u00e7a na vida do cidad\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista\u201d, destacou.<\/p>\n
O assessor jur\u00eddico Luciano Sepulveda ressaltou que as an\u00e1lises realizadas pela comiss\u00e3o seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos. Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram apreciados vetos encaminhados pelo Poder Executivo, que ser\u00e3o submetidos \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Para o presidente da C\u00e2mara, Ivan Cordeiro, o encontro foi importante para alinhar as a\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o neste encerramento de semestre e organizar o andamento das mat\u00e9rias que ainda ser\u00e3o apreciadas pelos vereadores. \u201cEstamos debatendo projetos importantes para o desenvolvimento de Vit\u00f3ria da Conquista e para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de planejar os trabalhos que ser\u00e3o conduzidos no restante deste semestre e no in\u00edcio do pr\u00f3ximo per\u00edodo legislativo\u201d, afirmou.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final tem a atribui\u00e7\u00e3o de analisar a constitucionalidade, legalidade e t\u00e9cnica legislativa das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas na C\u00e2mara Municipal, sendo uma das etapas fundamentais para a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de lei no Legislativo conquistense.<\/p>\n
Kamile Cardoso (estagi\u00e1ria) sob supervis\u00e3o de F\u00e1bio Sena<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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